05/09/2025 15:07

Juntada de guia de execução definitiva
20/08/2025 18:47

Transitado em Julgado em 18/08/2025
19/08/2025 03:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2025 23:59.
08/08/2025 02:53

Publicado Sentença em 08/08/2025.
08/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
05/08/2025 03:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2025 23:59.
30/07/2025 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2025 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 20:27

Juntada de Certidão
04/07/2025 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2025 16:27

Recebidos os autos
04/07/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 16:27

Julgado procedente o pedido
04/06/2025 14:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
04/06/2025 14:18

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
27/05/2025 03:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 19:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2025 02:45

Publicado Despacho em 19/05/2025.
17/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:58

Recebidos os autos
14/05/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
08/04/2025 03:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/04/2025 23:59.
31/03/2025 02:37

Publicado Despacho em 31/03/2025.
29/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (61) 3103-4731 Whatsapp: 61 9208-0886 Whatsapp business: 3103-4729, 3103-4728, 3103-4727 e 3103-4726 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Número do processo: 0702701-30.2024.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Ofendida: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Ofensor: REU: VALFRISIO SOARES LEITE JUNIOR DESPACHO A Secretaria informa que inseriu o advogado de defesa como visualizador do documento.

Dê-se vista à defesa do relatório de ID. 227042644.

Ana Paula da Cunha Juíza de Direito Substituta (datado e assinado eletronicamente)
26/03/2025 18:37

Recebidos os autos
26/03/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 15:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
17/03/2025 20:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2025 02:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 21:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2025 02:34

Publicado Certidão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 14:16

Expedição de Certidão.
24/02/2025 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo
03/02/2025 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 02:51

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 16:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
24/01/2025 16:18

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/04/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
23/01/2025 18:32

Juntada de Certidão
21/01/2025 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2025 17:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2025 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2025 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2025 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2025 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/01/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 11:54

Juntada de Certidão
07/01/2025 11:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/12/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 17:23

Expedição de Ofício.
30/09/2024 02:23

Publicado Intimação em 30/09/2024.
27/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 07:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 18:59

Juntada de Certidão
25/09/2024 18:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/01/2025 16:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
09/08/2024 19:03

Recebidos os autos
09/08/2024 19:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/08/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
08/08/2024 23:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 02:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2024 23:59.
29/07/2024 02:28

Publicado Certidão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMRFU Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (31) 3103-4731 Whatsapp: 61 9208-0886 Whatsapp business: 3103-4729, 3103-4727 e 3103-4726 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Número do processo: 0702701-30.2024.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: VALFRISIO SOARES LEITE JUNIOR CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista à defesa do réu para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias.

BRASÍLIA, DF, 25 de julho de 2024 13:58:29.

NAYARA CRISTINA TAVARES DO CARMO BOIA MENEZES Servidor Geral
25/07/2024 13:58

Juntada de Certidão
24/07/2024 21:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2024 12:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 12:02

Juntada de Certidão
09/07/2024 11:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2024 14:45

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
06/05/2024 18:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 19:18

Recebidos os autos
25/04/2024 19:18

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
24/04/2024 15:57

Juntada de Certidão
23/04/2024 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
22/04/2024 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 16:45

Juntada de Certidão
16/04/2024 20:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo
16/04/2024 20:12

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
15/04/2024 14:21

Expedição de Alvará de Soltura .
12/04/2024 14:57

Juntada de Certidão
12/04/2024 13:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 13:06

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
12/04/2024 13:06

Homologada a Prisão em Flagrante
12/04/2024 10:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 09:34

Juntada de gravação de audiência
12/04/2024 09:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 06:28

Juntada de Certidão
11/04/2024 20:18

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/04/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
11/04/2024 10:47

Juntada de laudo
11/04/2024 04:09

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
11/04/2024 01:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 00:51

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 00:51

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 00:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
11/04/2024 00:51

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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