23/06/2025 11:09

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 11:08

Transitado em Julgado em 04/06/2025
05/06/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 20:23

Recebidos os autos
04/06/2025 20:23

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 20:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2025 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/06/2025 03:14

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 19:03

Juntada de Certidão
03/06/2025 19:03

Juntada de Alvará de levantamento
03/06/2025 19:03

Juntada de Certidão
03/06/2025 19:03

Juntada de Alvará de levantamento
27/05/2025 20:00

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 22:24

Expedição de Certidão.
26/05/2025 18:27

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 03:05

Juntada de Certidão
25/03/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:53

Expedição de Autorização.
19/03/2025 09:22

Juntada de Certidão
18/03/2025 02:57

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 17/03/2025 23:59.
17/02/2025 13:17

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 16:21

Publicado Certidão em 13/02/2025.
15/02/2025 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 09:39

Expedição de Certidão.
10/02/2025 09:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/02/2025 14:31

Recebidos os autos
07/02/2025 14:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/02/2025 15:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
03/02/2025 15:21

Transitado em Julgado em 29/01/2025
30/01/2025 03:20

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 29/01/2025 23:59.
12/12/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:37

Publicado Sentença em 10/12/2024.
10/12/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 15:32

Recebidos os autos
06/12/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:32

Julgado procedente o pedido
22/10/2024 02:38

Publicado Despacho em 22/10/2024.
22/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 15:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/10/2024 11:23

Recebidos os autos
18/10/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/10/2024 02:17

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 03/10/2024 23:59.
20/09/2024 05:06

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 20/09/2024.
19/09/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0752456-26.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANTONIO ADILSON DE OLIVEIRA REQUERIDO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 17 de setembro de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
17/09/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 18:00

Expedição de Certidão.
16/09/2024 11:02

Juntada de Petição de réplica
29/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0752456-26.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANTONIO ADILSON DE OLIVEIRA REQUERIDO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 26 de agosto de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
26/08/2024 22:06

Juntada de Certidão
26/08/2024 18:16

Juntada de Petição de contestação
26/07/2024 02:29

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0752456-26.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANTONIO ADILSON DE OLIVEIRA REQUERIDO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de outras provas.

Sucessivamente, intime-se o réu para especificar se pretende produzir outras provas, no prazo de 05 dias.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
24/07/2024 09:56

Recebidos os autos
24/07/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 09:56

Outras decisões
03/07/2024 22:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/07/2024 15:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/07/2024 03:20

Publicado Certidão em 02/07/2024.
01/07/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 15:32

Juntada de Certidão
27/06/2024 15:29

Juntada de Certidão
20/06/2024 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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