08/09/2025 02:38

Publicado Certidão em 08/09/2025.
06/09/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 13:13

Juntada de Certidão
03/09/2025 21:58

Expedição de Certidão.
03/09/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2025 23:59.
06/08/2025 03:22

Decorrido prazo de FRANCISCA ELIANEIDE ALVES DE SANTANA em 05/08/2025 23:59.
15/07/2025 02:47

Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
10/07/2025 21:29

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 18:28

Recebidos os autos
10/07/2025 18:28

Outras decisões
23/06/2025 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/06/2025 12:20

Expedição de Certidão.
19/06/2025 03:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:17

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 12/06/2025 23:59.
03/06/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:31

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 18:51

Juntada de Certidão
10/04/2025 22:55

Recebidos os autos
10/04/2025 22:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
25/03/2025 11:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/03/2025 10:43

Recebidos os autos
25/03/2025 10:43

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2025 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/03/2025 19:22

Expedição de Certidão.
01/03/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:38

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 24/02/2025 23:59.
12/02/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:21

Publicado Certidão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 14:14

Expedição de Certidão.
04/02/2025 19:30

Recebidos os autos
04/02/2025 19:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
29/10/2024 11:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/10/2024 11:12

Expedição de Certidão.
29/10/2024 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de FRANCISCA ELIANEIDE ALVES DE SANTANA em 30/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 09/09/2024.
07/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0707335-71.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: FRANCISCA ELIANEIDE ALVES DE SANTANA, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I – Trata-se de cumprimento de sentença da obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública (ID 126483958) ajuizado por FRANCISCA ELIANEIDE ALVES DE SANTANA em face do DISTRITO FEDERAL, no qual almeja a satisfação do crédito principal e dos honorários advocatícios referentes ao cumprimento de sentença, além do ressarcimento das custas judiciais adiantadas.

Em razão da satisfação dos honorários advocatícios, conforme a(s) RPV(s) expedida(s) em ID(s) 146249700 e o(s) comprovante(s) de depósito de ID(s) 158537241, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença no concernente à(s) aludida(s) obrigação(ões), nos moldes do art. 924, inciso II, do CPC.

Verifica-se que o(s) alvará(s) para o levantamento da(s) referida(s) verba(s) já foi(ram) expedido(s).

II – Preclusa, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualizar o crédito principal e as custas judiciais adiantadas pela sociedade advocatícia (se o caso).

III – Vindo os cálculos, dê-se vista às partes pelo prazo de DEZ DIAS e, não havendo expressa objeção, homologue(m)-se a(s) memória(s) de cálculo e expeça(m)-se o(s) pertinente(s) requisitório(s) faltante(s).

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 3 de setembro de 2024 17:56:42.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
05/09/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 17:28

Recebidos os autos
04/09/2024 17:28

Outras decisões
20/08/2024 22:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/08/2024 22:53

Expedição de Certidão.
19/08/2024 04:38

Decorrido prazo de FRANCISCA ELIANEIDE ALVES DE SANTANA em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de FRANCISCA ELIANEIDE ALVES DE SANTANA em 15/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:23

Publicado Despacho em 01/08/2024.
31/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0707335-71.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: FRANCISCA ELIANEIDE ALVES DE SANTANA, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte exequente a se manifestar sobre o(s) comprovante(s) de depósito de ID 158537241, relativo à(s) RPV(s) expedida(s) em ID(s) 146249700, devendo esclarecer se houve a quitação integral do débito, sob pena de o silêncio importar em anuência tácita com a satisfação da obrigação.

PRAZO: DEZ DIAS.

BRASÍLIA, DF, 28 de julho de 2024 19:46:07.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
29/07/2024 17:57

Recebidos os autos
29/07/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 08:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/07/2024 19:38

Juntada de Certidão
03/07/2024 19:38

Juntada de Alvará de levantamento
03/07/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2024 23:59.
17/05/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:38

Publicado Decisão em 13/05/2024.
10/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 17:09

Recebidos os autos
08/05/2024 17:09

Revogada decisão anterior #Não preenchido# datada de 19/04/2023
15/04/2024 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/05/2023 18:52

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 01:14

Publicado Decisão em 25/04/2023.
25/04/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
20/04/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 21:43

Recebidos os autos
19/04/2023 21:43

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
18/04/2023 13:59

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
10/04/2023 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/04/2023 18:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
10/04/2023 18:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
10/04/2023 18:00

Expedição de Certidão.
10/04/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 00:45

Publicado Certidão em 29/03/2023.
28/03/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
24/03/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 13:47

Expedição de Certidão.
24/03/2023 01:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2023 23:59.
11/01/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 13:49

Expedição de Ofício.
05/01/2023 15:19

Juntada de Certidão
13/12/2022 13:47

Recebidos os autos
13/12/2022 13:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
10/08/2022 18:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/08/2022 18:45

Expedição de Certidão.
10/08/2022 03:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2022 23:59:59.
27/06/2022 12:27

Juntada de Certidão
09/06/2022 15:20

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 21:46

Recebidos os autos
08/06/2022 21:46

Decisão interlocutória - recebido
01/06/2022 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
31/05/2022 18:07

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 00:57

Publicado Despacho em 24/05/2022.
23/05/2022 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
19/05/2022 17:38

Recebidos os autos
19/05/2022 17:38

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 00:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2022 23:59:59.
17/05/2022 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/05/2022 20:19

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 16:45

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 14:06

Recebidos os autos
25/04/2022 14:06

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2022 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/04/2022 12:18

Expedição de Certidão.
21/04/2022 00:22

Decorrido prazo de Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal em 20/04/2022 23:59:59.
01/04/2022 18:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2022 10:26

Expedição de Ofício.
25/03/2022 17:53

Recebidos os autos
25/03/2022 17:53

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2022 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/03/2022 11:59

Expedição de Certidão.
19/03/2022 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2022 23:59:59.
03/03/2022 17:21

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 17:09

Recebidos os autos
03/03/2022 17:09

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 15:38

Juntada de Petição de petição
25/02/2022 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/02/2022 12:57

Expedição de Certidão.
25/02/2022 12:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2022 23:59:59.
01/02/2022 17:10

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 15:40

Recebidos os autos
01/02/2022 15:40

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/01/2022 15:43

Juntada de Petição de petição
07/01/2022 18:37

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 18:13

Recebidos os autos
07/01/2022 18:13

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/12/2021 16:14

Juntada de Petição de petição
25/11/2021 02:22

Publicado Certidão em 25/11/2021.
24/11/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
22/11/2021 17:50

Expedição de Certidão.
22/11/2021 17:06

Juntada de Petição de petição
27/09/2021 17:33

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 16:35

Recebidos os autos
27/09/2021 16:35

Decisão interlocutória - recebido
27/09/2021 07:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/09/2021 07:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/09/2021 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2021

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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