27/08/2025 18:38

Arquivado Definitivamente
09/08/2025 03:24

Decorrido prazo de GABRIEL BRUNO DANTAS DE MEDEIROS em 08/08/2025 23:59.
04/08/2025 19:58

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 02:56

Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 01/08/2025.
01/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 13:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
30/07/2025 11:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
30/07/2025 11:16

Transitado em Julgado em 25/07/2025
28/07/2025 20:58

Recebidos os autos
31/03/2025 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
31/03/2025 16:00

Juntada de Certidão
18/03/2025 02:57

Decorrido prazo de GABRIEL BRUNO DANTAS DE MEDEIROS em 17/03/2025 23:59.
19/02/2025 02:48

Publicado Certidão em 19/02/2025.
19/02/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 15:45

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:38

Decorrido prazo de GABRIEL BRUNO DANTAS DE MEDEIROS em 11/02/2025 23:59.
10/02/2025 18:58

Juntada de Petição de apelação
22/01/2025 19:07

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Em razão da sucumbência, condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma do art. 85, §2º, do CPC.
19/12/2024 12:02

Recebidos os autos
19/12/2024 12:02

Julgado procedente o pedido
12/11/2024 02:29

Publicado Decisão em 12/11/2024.
12/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
10/11/2024 19:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
08/11/2024 18:42

Recebidos os autos
08/11/2024 18:41

Decretada a revelia
23/10/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
23/10/2024 14:28

Juntada de Certidão
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de GABRIEL BRUNO DANTAS DE MEDEIROS em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 13:22

Publicado Certidão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 14:57

Juntada de Certidão
08/10/2024 02:23

Decorrido prazo de GABRIEL BRUNO DANTAS DE MEDEIROS em 07/10/2024 23:59.
16/09/2024 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 14:27

Juntada de Certidão
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de GABRIEL BRUNO DANTAS DE MEDEIROS em 02/09/2024 23:59.
11/08/2024 02:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/07/2024 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2024 02:24

Publicado Decisão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0705478-09.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONQUISTA RESIDENCIAL VILLE - QUADRA 01 REU: GABRIEL BRUNO DANTAS DE MEDEIROS DECISÃO 1.

Em face do desinteresse da parte autora, deixo de designar a audiência de conciliação, sem prejuízo de fazê-lo adiante, se a medida se mostrar adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide. 2.

CITE-SE a parte ré para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do(s) comprovante(s) de citação, sob pena de revelia. 3.

Requisitos: Advirta(m)-se o(as) Réu(és) de que a contestação deverá ser apresentada por advogado ou defensor.

Ainda advirta-se a parte ré e seu advogado deverão informar nos autos seus endereços eletrônicos, para intimações pessoais, conforme art. 270 do CPC.

Ressalta-se ser dever das partes e de seus procuradores informar e manter atualizados seus dados cadastrais e ENDEREÇOS, consoante art. 77, II, CPC. 4.

A parte autora e a parte ré deverá(ão) manifestar-se quanto à adesão ao Juízo 100% digital, nos termos da Portaria Conjunta nº 29, de 19/04/2021.

Saliento que a adesão ao sistema é facultativa e viabiliza a realização eletrônica das comunicações processuais às partes.

Para tanto, será necessário o fornecimento de endereço eletrônico e número de celular das partes e dos advogados, bem como autorização para utilização dos dados no processo. 5.

Pesquisas: caso infrutífera a tentativa de citação no endereço da inicial (exceto por motivo “3x ausente”, "endereço insuficiente" ou resultado semelhante - quando a diligência deverá antes ser feita por oficial de justiça), proceda-se à pesquisa na base de dados do SISBAJUD, INFOSEG (que utiliza a mesma plataforma do INFOJUD) e/ou SIEL, a fim de obter o endereço da parte ré.

Tratando-se de ré de pessoa jurídica, a pesquisa também envolverá seus sócios-gerentes.

Tendo em vista que a Resolução 354/2020 do CNJ regulamentou a comunicações de atos processuais por meio eletrônico, admitindo a utilização de qualquer meio eletrônico apto a assegurar ter o destinatário tomando conhecimento do seu conteúdo (art. 8º, Res. 354/2020, CNJ), ficam, desde já deferidas a citação/intimação por meio do WhatsApp, devendo ser cumpridos pelo Oficial de Justiça todos os requisitos para o aperfeiçoamento do ato. 6.

Precatória: Se houver pedido, desde já defiro citação por carta precatória.

Ocasião em que o advogado do autor deverá promover a distribuição da carta junto ao sistema eletrônico do juízo deprecado, no prazo de 10 dias, com a comprovação nos autos, nos termos do artigo 10 da Lei 11.419. 7.

Andamento: Apresentada a contestação com documentos ou questões preliminares (art. 337, do CPC), a Secretaria deverá intimar a parte autora para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. 8.

Especificação de provas: apresentada réplica ou decorrido o prazo in albis, a Secretaria deverá intimar ambas as partes para especificar as provas que pretendam produzir, de forma objetiva e fundamentada, inclusive indicar rol de testemunha ou quesitos de perícia, no prazo de 5 dias.

Após venham os autos conclusos.

I.

BRASÍLIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
25/07/2024 19:01

Recebidos os autos
25/07/2024 19:01

Outras decisões
15/07/2024 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
15/07/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 02:35

Publicado Intimação em 24/06/2024.
21/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 14:45

Recebidos os autos
19/06/2024 14:45

Determinada a emenda à inicial
11/06/2024 16:25

Juntada de Certidão
10/06/2024 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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