18/08/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
18/08/2025 16:13

Transitado em Julgado em 18/08/2025
24/06/2025 00:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2025
23/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/06/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2025
16/06/2025 23:59

Não conhecido o recurso de JÚLIO EUSTÁQUIO GONTIJO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
23/05/2025 00:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025
22/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/05/2025 15:38

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
05/03/2025 10:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD
05/03/2025 08:21

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
28/02/2025 15:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/01/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/01/2025
08/01/2025 08:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD
08/01/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA
08/01/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/01/2025 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/01/2025 20:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/01/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/01/2025
07/01/2025 20:00

Determinada a distribuição do feito
04/11/2024 12:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
04/11/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
30/10/2024 12:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

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