22/08/2025 15:22

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 15:21

Juntada de Certidão
22/08/2025 04:48

Processo Desarquivado
21/08/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 16:27

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 13:58

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
24/10/2024 19:16

Recebidos os autos
24/10/2024 19:16

Outras decisões
22/10/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
18/10/2024 18:57

Recebidos os autos
18/10/2024 18:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
17/10/2024 08:09

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:19

Publicado Sentença em 16/10/2024.
16/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0705423-97.2020.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: INOVE COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS FOTOGRAFICOS LTDA EXECUTADO: MARCILENE COSTA DE DEUS SENTENÇA Trata-se de Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) proposta por INOVE COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS FOTOGRAFICOS LTDA em face de MARCILENE COSTA DE DEUS.

No ID 209876613, as partes noticiam a celebração de acordo extrajudicial e postulam as partes pela homologação do quanto pactuado e a extinção do feito.

Não vejo óbice à homologação do acordo, vez que, em caso de descumprimento, pode a parte exequente prosseguir com o cumprimento da obrigação nos próprios autos.

Ademais, a homologação atende ao princípio da celeridade e ao da razoável duração do processo, bem como é consentânea com o dever de cooperação entre as partes e o Estado-Juiz, ínsita ao Processo Civil.

Diante do exposto, não vislumbrando óbice ao requerimento das partes, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo entabulado entre as partes, cujos termos passam a compor a presente sentença.

Por conseguinte, JULGO o processo, com resolução do mérito, com fulcro nos arts. 487, III, b, c/c 924, II, do CPC.

Custas e honorários na forma acordada.

Deixo de determinar a suspensão do feito, por ausência de interesse processual das partes, visto que a sentença configura título executivo.

A sentença transita em julgado nesta data, por ausente o interesse recursal.

PEDRO MATOS DE ARRUDA Juiz de Direto Substituto (Datada e assinada eletronicamente)
14/10/2024 12:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/10/2024 12:53

Transitado em Julgado em 13/10/2024
14/10/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
13/10/2024 15:42

Recebidos os autos
13/10/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
13/10/2024 15:42

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
07/10/2024 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
01/10/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 16:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/08/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 17:58

Expedição de Certidão.
20/08/2024 18:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/07/2024 11:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2024 10:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2024 20:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2024 17:07

Expedição de Mandado.
07/06/2024 17:07

Concedida a Medida Liminar
07/06/2024 17:06

Expedição de Mandado.
07/06/2024 17:06

Concedida a Medida Liminar
20/05/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 16:46

Desentranhado o documento
10/04/2024 15:53

Expedição de Certidão.
26/03/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:54

Publicado Certidão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705423-97.2020.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: INOVE COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS FOTOGRAFICOS LTDA EXECUTADO: MARCILENE COSTA DE DEUS CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram anexadas as respostas às pesquisas “JUD” (SISBAJUD, INFOSEG e SIEL), para localização de endereços do(s) réu(s)/executado(s).

Com espeque na portaria 002, de 22 de novembro de 2021, fica a parte AUTORA/EXEQUENTE intimada para que INFORME, DE FORMA ANALÍTICA (UM POR UM), QUAL(IS) ENDEREÇOS ENCONTRADOS AINDA NÃO FOI(FORAM) DILIGENCIADO(S), para que a Serventia possa diligenciar, objetivamente, no intuído de promover o andamento do feito.

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.

Santa Maria/DF, 18 de março de 2024 15:17:40. (Datada e assinada eletronicamente)
18/03/2024 15:18

Expedição de Certidão.
18/03/2024 15:16

Juntada de Certidão
13/03/2024 15:45

Juntada de comunicações
13/03/2024 15:42

Juntada de Certidão
13/03/2024 15:39

Juntada de Certidão
12/03/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 03:36

Publicado Decisão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0705423-97.2020.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: INOVE COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS FOTOGRAFICOS LTDA EXECUTADO: MARCILENE COSTA DE DEUS DECISÃO Defiro a penhora sobre o veículo FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX, placa JHF9138, 2007/2008, CHASSI 9BD15802786033916.

Já houve restrição do veículo via sistema RENAJUD (ID 169044421), por força da decisão de ID 166242936.

Intime-se o credor para que esclareça, em 05 dias, se pretende a remoção e guarda do bem.

Caso positivo, indique o nome da pessoa física que ficará com o encargo de fiel depositário, tendo em vista que não há espaço físico no depósito público do TJDFT.

Caso não haja manifestação, o devedor ficará com o encargo de fiel depositário.

Na oportunidade, indique o endereço em que o veículo poderá ser encontrado.

Após o esclarecimento do credor, expeça-se mandado de penhora e avaliação.

I.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente)
04/03/2024 16:02

Recebidos os autos
04/03/2024 16:02

Deferido o pedido de INOVE COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS FOTOGRAFICOS LTDA - CNPJ: 26.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
08/02/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
05/02/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 16:16

Juntada de Certidão
02/02/2024 16:16

Juntada de Alvará de levantamento
01/02/2024 02:50

Publicado Despacho em 01/02/2024.
31/01/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0705423-97.2020.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: INOVE COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS FOTOGRAFICOS LTDA EXECUTADO: MARCILENE COSTA DE DEUS DESPACHO Expeça-se alvará de levantamento dos valores constritos judicialmente (ID 176538498), em favor de INOVE COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS FOTOGRAFICOS LTDA, observando-se os dados bancários constantes da petição ID 177225523.

Intime-se o exequente para atualizar o débito e indicar bens da executada passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão da execução (art. 921, III e § 1º, do CPC), independentemente de intimação.

Note-se que a petição ID 177225523 está desacompanhada de demonstrativo do débito.

Após, autos conclusos.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente)
29/01/2024 20:17

Recebidos os autos
29/01/2024 20:17

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
24/11/2023 18:39

Expedição de Certidão.
20/11/2023 03:56

Decorrido prazo de MARCILENE COSTA DE DEUS em 17/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:29

Publicado Decisão em 09/11/2023.
08/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 09:30

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 16:04

Recebidos os autos
03/11/2023 16:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/10/2023 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
27/10/2023 10:12

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
23/10/2023 09:06

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 10:21

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
17/10/2023 07:23

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
13/10/2023 02:32

Publicado Decisão em 13/10/2023.
11/10/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
09/10/2023 18:31

Recebidos os autos
09/10/2023 18:31

Deferido em parte o pedido de INOVE COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS FOTOGRAFICOS LTDA - CNPJ: 26.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
18/08/2023 07:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
18/08/2023 07:12

Juntada de consulta renajud
26/07/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0705423-97.2020.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: INOVE COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS FOTOGRAFICOS LTDA EXECUTADO: MARCILENE COSTA DE DEUS DESPACHO Insiram-se as restrições RENAJUD, conforme petição retro.

Cumpra-se.

Intime-se a parte exequente para juntar o demonstrativo atualizado do débito exequendo.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Não havendo bens, arquivem-se os autos provisoriamente, nos termos da Decisão ID 90270012.

Santa Maria, DF. datado e assinado digitalmente.
25/07/2023 16:35

Recebidos os autos
25/07/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
25/05/2023 16:41

Recebidos os autos
24/05/2023 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
23/05/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 01:35

Decorrido prazo de INOVE COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS FOTOGRAFICOS LTDA em 22/05/2023 23:59.
18/05/2023 16:38

Expedição de Certidão.
15/05/2023 02:27

Publicado Certidão em 15/05/2023.
13/05/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 15:13

Expedição de Certidão.
11/05/2023 15:05

Juntada de Certidão
10/05/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
07/04/2023 12:28

Recebidos os autos
07/04/2023 12:28

Deferido o pedido de INOVE COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS FOTOGRAFICOS LTDA - CNPJ: 26.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
23/03/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
30/01/2023 13:53

Juntada de comunicações
19/12/2022 16:53

Expedição de Ofício.
21/11/2022 14:21

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 11:58

Juntada de Certidão
17/10/2022 17:32

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 19:03

Recebidos os autos
13/10/2022 19:03

Decisão interlocutória - recebido
26/09/2022 05:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
25/09/2022 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
25/09/2022 18:31

Juntada de Certidão
15/09/2022 15:44

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 00:27

Publicado Decisão em 15/09/2022.
15/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
15/09/2022 00:27

Publicado Certidão em 15/09/2022.
15/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
13/09/2022 10:32

Juntada de Certidão
13/09/2022 09:54

Juntada de consulta renajud
13/09/2022 08:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2022 08:44

Expedição de Mandado.
12/09/2022 17:44

Recebidos os autos
12/09/2022 17:44

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/08/2022 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
15/08/2022 11:08

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 00:35

Publicado Certidão em 08/08/2022.
30/07/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
28/07/2022 13:11

Expedição de Certidão.
26/07/2022 13:01

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 00:47

Publicado Certidão em 26/07/2022.
25/07/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
22/07/2022 11:54

Expedição de Certidão.
21/07/2022 18:46

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 09:28

Juntada de Certidão
14/07/2022 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2022 11:33

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 20:12

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
20/06/2022 13:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2022 13:15

Expedição de Mandado.
16/06/2022 15:13

Processo Desarquivado
16/06/2022 15:13

Juntada de Certidão
16/06/2022 11:02

Juntada de Petição de renúncia de mandato
16/05/2022 10:44

Arquivado Provisoramente
13/05/2022 04:07

Processo Desarquivado
11/05/2022 15:21

Juntada de Certidão
11/05/2022 15:21

Arquivado Provisoramente
11/05/2022 04:09

Processo Desarquivado
10/05/2022 10:10

Juntada de Petição de substabelecimento
05/05/2022 14:21

Arquivado Provisoramente
05/05/2022 04:06

Processo Desarquivado
04/05/2022 15:47

Juntada de Certidão
04/05/2022 15:47

Arquivado Provisoramente
04/05/2022 13:47

Processo Desarquivado
11/12/2021 07:00

Arquivado Provisoramente
11/12/2021 04:05

Processo Desarquivado
10/12/2021 18:05

Juntada de Certidão
10/12/2021 18:03

Juntada de Petição de substabelecimento
15/05/2021 15:02

Arquivado Provisoramente
15/05/2021 15:02

Expedição de Certidão.
12/05/2021 02:33

Publicado Certidão em 12/05/2021.
12/05/2021 02:33

Publicado Decisão em 12/05/2021.
11/05/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
11/05/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
08/05/2021 13:58

Expedição de Certidão.
08/05/2021 13:57

Expedição de Certidão.
07/05/2021 21:02

Expedição de Certidão.
07/05/2021 18:26

Recebidos os autos
07/05/2021 18:26

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
01/05/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
29/04/2021 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
29/04/2021 17:16

Juntada de Petição de petição
29/04/2021 13:23

Expedição de Certidão.
29/04/2021 12:45

Juntada de Certidão
26/04/2021 19:07

Juntada de consulta infojud
22/04/2021 07:21

Juntada de consulta renajud
21/04/2021 22:50

Recebidos os autos
21/04/2021 22:50

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/04/2021 02:37

Publicado Certidão em 08/04/2021.
08/04/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
06/04/2021 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
06/04/2021 18:16

Juntada de Petição de petição
06/04/2021 13:13

Expedição de Certidão.
06/04/2021 03:08

Decorrido prazo de MARCILENE COSTA DE DEUS em 05/04/2021 23:59:59.
16/03/2021 04:48

Juntada de Certidão
10/03/2021 18:48

Expedição de Certidão.
10/03/2021 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2021 11:41

Juntada de comunicações
04/03/2021 20:40

Expedição de Certidão.
04/03/2021 15:33

Expedição de Ofício.
25/02/2021 14:49

Juntada de ficha de inspeção judicial
25/02/2021 14:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2021 11:01

Expedição de Certidão.
11/02/2021 18:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2021 13:41

Expedição de Certidão.
21/01/2021 17:51

Recebidos os autos
21/01/2021 17:51

Decisão interlocutória - recebido
20/01/2021 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
20/01/2021 18:39

Expedição de Certidão.
19/01/2021 15:55

Recebidos os autos
19/01/2021 15:55

Decisão interlocutória - recebido
19/01/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021
19/01/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021
18/01/2021 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
17/01/2021 20:36

Juntada de Petição de petição
15/01/2021 11:36

Expedição de Certidão.
15/01/2021 10:33

Juntada de Petição de petição
15/01/2021 09:53

Expedição de Certidão.
15/01/2021 09:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/01/2021 09:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/01/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021
13/01/2021 09:25

Juntada de Certidão - central de mandados
12/01/2021 12:11

Expedição de Mandado.
12/01/2021 11:59

Juntada de Petição de petição
12/01/2021 10:32

Expedição de Certidão.
12/01/2021 09:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/12/2020 09:52

Mandado devolvido dependência
08/12/2020 11:31

Expedição de Certidão.
07/12/2020 23:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2020 16:13

Expedição de Mandado.
21/11/2020 10:03

Juntada de Petição de petição
20/11/2020 18:00

Juntada de Certidão
17/11/2020 16:33

Expedição de Certidão.
17/11/2020 14:55

Expedição de Certidão.
11/11/2020 19:30

Juntada de Petição de petição
11/11/2020 18:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2020 14:41

Juntada de Certidão
19/09/2020 14:25

Expedição de Mandado.
18/09/2020 20:10

Recebidos os autos
18/09/2020 20:10

Decisão interlocutória - recebido
17/09/2020 21:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/09/2020 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
01/09/2020 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2020

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Mandado • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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