17/07/2025 11:06

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 11:06

Expedição de Certidão.
17/07/2025 11:05

Transitado em Julgado em 03/07/2025
03/07/2025 02:46

Publicado Sentença em 03/07/2025.
03/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0728712-02.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PATRICIA MATIAS DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor deu expressa anuência, conforme ID 238471646 e transferência(s) ID 239057868 e 239058159.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
30/06/2025 17:47

Recebidos os autos
30/06/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/06/2025 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/06/2025 18:59

Juntada de Certidão
10/06/2025 18:59

Juntada de Alvará de levantamento
10/06/2025 18:59

Juntada de Certidão
10/06/2025 18:59

Juntada de Alvará de levantamento
06/06/2025 02:47

Publicado Certidão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 03:12

Juntada de Certidão
05/06/2025 03:01

Juntada de Certidão
04/06/2025 09:51

Expedição de Certidão.
03/06/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2025 23:59.
24/03/2025 22:48

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:49

Expedição de Autorização.
14/03/2025 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
07/03/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:31

Publicado Certidão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 09:51

Expedição de Certidão.
07/02/2025 09:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/02/2025 16:17

Recebidos os autos
06/02/2025 16:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/01/2025 22:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/01/2025 22:30

Transitado em Julgado em 29/01/2025
30/01/2025 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:41

Decorrido prazo de PATRICIA MATIAS DE SOUZA em 27/01/2025 23:59.
11/12/2024 02:29

Publicado Sentença em 11/12/2024.
10/12/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 18:02

Recebidos os autos
06/12/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 18:02

Julgado procedente o pedido
06/12/2024 18:02

Declarada decadência ou prescrição
08/11/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:26

Publicado Despacho em 23/10/2024.
23/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 23:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/10/2024 12:58

Recebidos os autos
21/10/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2024 23:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2024 23:59.
17/09/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 10:26

Expedição de Certidão.
16/09/2024 15:22

Juntada de Petição de réplica
26/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 14:55

Expedição de Certidão.
21/08/2024 18:24

Juntada de Petição de contestação
29/07/2024 02:26

Publicado Decisão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0728712-02.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PATRICIA MATIAS DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de outras provas.

Sucessivamente, intime-se o réu para especificar se pretende produzir outras provas, no prazo de 05 dias.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
25/07/2024 09:43

Recebidos os autos
25/07/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 09:43

Outras decisões
11/07/2024 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/07/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:15

Publicado Decisão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 13:48

Recebidos os autos
17/06/2024 13:48

Determinada a emenda à inicial
31/05/2024 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
26/05/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:46

Publicado Decisão em 20/05/2024.
18/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 13:03

Recebidos os autos
16/05/2024 13:03

Determinada a emenda à inicial
06/05/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
24/04/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 02:46

Publicado Decisão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 17:36

Recebidos os autos
16/04/2024 17:36

Determinada a emenda à inicial
09/04/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
09/04/2024 15:50

Juntada de Certidão
08/04/2024 07:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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