15/09/2025 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/09/2025 04:49

Processo Desarquivado
12/09/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 13:12

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 03:26

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 06/08/2025 23:59.
31/07/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 02:49

Publicado Certidão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
21/07/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 18:04

Expedição de Certidão.
15/07/2025 12:14

Recebidos os autos
25/02/2025 08:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/02/2025 15:24

Juntada de Certidão
24/02/2025 14:37

Juntada de Petição de contrarrazões
12/02/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 12:49

Juntada de Certidão
12/02/2025 12:16

Juntada de Petição de recurso inominado
11/02/2025 02:45

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:45

Publicado Sentença em 29/01/2025.
28/01/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
23/01/2025 03:18

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.
17/01/2025 19:28

Recebidos os autos
17/01/2025 19:28

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 19:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/12/2024 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/12/2024 17:59

Juntada de Petição de contrarrazões
04/12/2024 15:04

Juntada de Petição de certidão
02/12/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:55

Juntada de Certidão
02/12/2024 14:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 16:10

Recebidos os autos
28/11/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:10

Julgado improcedente o pedido
16/10/2024 02:31

Publicado Despacho em 16/10/2024.
16/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0735884-92.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ESLEI JUDSON LISBOA LEITAO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
14/10/2024 13:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/10/2024 11:30

Recebidos os autos
14/10/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/09/2024 12:25

Juntada de Petição de réplica
20/09/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 14:02

Juntada de Certidão
20/09/2024 11:35

Juntada de Petição de contestação
15/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0735884-92.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ESLEI JUDSON LISBOA LEITAO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
12/08/2024 19:41

Recebidos os autos
12/08/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 19:41

Outras decisões
29/07/2024 23:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/07/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0735884-92.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ESLEI JUDSON LISBOA LEITAO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Considerando a data da infração, deverá a parte autora juntar cópia do processo administrativo, a respeito, caso já instaurado.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
25/07/2024 09:43

Recebidos os autos
25/07/2024 09:43

Determinada a emenda à inicial
04/07/2024 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/07/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:28

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 13:29

Recebidos os autos
11/06/2024 13:29

Determinada a emenda à inicial
27/05/2024 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
27/05/2024 16:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/05/2024 02:59

Publicado Decisão em 07/05/2024.
06/05/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
29/04/2024 18:25

Recebidos os autos
29/04/2024 18:25

Determinada a emenda à inicial
29/04/2024 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
29/04/2024 17:25

Juntada de Certidão
29/04/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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