08/09/2025 02:40

Publicado Certidão em 08/09/2025.
06/09/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 02:37

Publicado Despacho em 04/09/2025.
04/09/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 19:28

Expedição de Certidão.
03/09/2025 18:17

Juntada de Certidão
03/09/2025 18:17

Juntada de Alvará de levantamento
02/09/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 11:30

Recebidos os autos
01/09/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2025 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
29/08/2025 17:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/08/2025 14:06

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/04/2025 21:24

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:22

Publicado Intimação em 14/03/2025.
13/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 16:23

Recebidos os autos
11/03/2025 16:23

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/03/2025 09:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
10/03/2025 14:15

Expedição de Certidão.
21/02/2025 16:53

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/02/2025 02:33

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL em 20/02/2025 23:59.
03/02/2025 23:11

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 02:33

Publicado Decisão em 30/01/2025.
30/01/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 07:45

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 19:11

Recebidos os autos
27/01/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 19:11

Gratuidade da justiça não concedida a ROZILEA PENHA MENDONCA - CPF: *19.***.*75-49 (EXECUTADO).
27/01/2025 19:11

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
24/01/2025 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
23/01/2025 14:55

Juntada de Certidão
21/01/2025 17:49

Juntada de Petição de manifestação
19/11/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:36

Expedição de Certidão.
13/11/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 12:53

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
13/11/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:23

Publicado Edital em 12/11/2024.
11/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 17:13

Expedição de Edital.
28/10/2024 13:47

Juntada de Certidão
23/10/2024 19:04

Juntada de Certidão
23/10/2024 18:56

Juntada de Certidão
21/10/2024 23:13

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 14:06

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
03/10/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 17:28

Expedição de Certidão.
17/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ROZILEA PENHA MENDONCA em 16/09/2024 23:59.
29/07/2024 02:16

Publicado Edital em 29/07/2024.
26/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0715703-68.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB EXECUTADO: ROZILEA PENHA MENDONCA EDITAL DE INTIMAÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PRAZO: 20 DIAS A Dra.

LIVIA LOURENCO GONCALVES, MMª.

Juíza de Direito da 4ª Vara Cível de Taguatinga-DF, na forma da Lei etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo e Cartório tramita a Ação CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0715703-68.2022.8.07.0007, movida por COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB(00.***.***/0001-37); AMANDA SOARES DE OLIVEIRA(*22.***.*78-00); contra ROZILEA PENHA MENDONCA(*19.***.*75-49); , sendo o presente para INTIMAR ROZILEA PENHA MENDONCA(*19.***.*75-49); , para pagar voluntariamente a quantia de R$ R$ 48.846,09 quarenta e oito mil e oitocentos e quarenta e seis reais e nove centavos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis sob pena de incidência de multa de 10% e honorários advocatícios de 10% previstos no art. 523, § 1º do CPC.

Fica cientificado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de impugnação.

O(a)(s) interessado(a)(s) fica(m) desde já ciente(s) de que, caso queira(m) exercer seu(s) direito(s) de defesa, deverá(ão) constituir, com a devida antecedência, advogado.

Caso não tenha(m) condições de constitui-lo, deverá(ão) procurar Defensor Público.

Em caso de revelia será nomeado Curador Especial, art. 257, IV, do CPC.

Este Juízo tem sua sede na Área Especial 23, Setor C Norte, Ed.

Fórum Des.

Antônio Martins Melo, sala 101 - Taguatinga/DF.

E, para que chegue ao conhecimento do requerido e de terceiros interessados, a fim de que, no futuro, não possam alegar ignorância, expediu-se este Edital que vai devidamente assinado, publicado e afixada uma cópia em local de costume, como determina a Lei.

Terça-feira, 23 de Julho de 2024 09:58:23.

Eu, MARLUCIA SOUZA CRUVINEL, Diretor de Secretaria, o subscrevo e assino por determinação da MM.

Juíza.

EDITAL ASSINADO DIGITALMENTE
23/07/2024 09:59

Expedição de Edital.
23/07/2024 07:55

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 11:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/07/2024 09:31

Recebidos os autos
22/07/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 09:31

Outras decisões
19/07/2024 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITANUSIA PINHEIRO ALVES
18/07/2024 20:08

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 15:21

Recebidos os autos
17/06/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:21

Determinada a emenda à inicial
17/06/2024 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
14/06/2024 15:46

Expedição de Certidão.
12/06/2024 23:02

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 08:33

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 07:44

Expedição de Certidão.
07/05/2024 15:31

Recebidos os autos
02/10/2023 16:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/10/2023 16:50

Expedição de Certidão.
28/09/2023 09:18

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 15:24

Expedição de Certidão.
25/08/2023 18:35

Juntada de Petição de apelação
08/08/2023 10:31

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 07/08/2023 23:59.
26/07/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
23/07/2023 08:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Vara Cível de Taguatinga
22/07/2023 18:59

Recebidos os autos
22/07/2023 18:59

Julgado procedente o pedido
22/07/2023 17:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
21/07/2023 08:00

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 19:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
20/07/2023 19:10

Recebidos os autos
20/07/2023 19:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
20/07/2023 15:35

Recebidos os autos
20/07/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 09:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
14/07/2023 17:07

Expedição de Certidão.
11/07/2023 01:56

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 10/07/2023 23:59.
29/06/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 14:35

Expedição de Certidão.
20/06/2023 19:58

Juntada de Petição de réplica
17/05/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 17:19

Expedição de Certidão.
15/05/2023 12:02

Juntada de Petição de contestação
27/04/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 16:07

Expedição de Certidão.
27/04/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 16:06

Expedição de Certidão.
27/04/2023 00:54

Decorrido prazo de ROZILEA PENHA MENDONCA em 26/04/2023 23:59.
02/03/2023 00:11

Publicado Edital em 02/03/2023.
01/03/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
23/02/2023 16:44

Expedição de Edital.
16/02/2023 23:59

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 16:38

Expedição de Certidão.
23/01/2023 23:50

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 19:12

Juntada de Certidão
01/12/2022 19:10

Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/12/2022 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/12/2022 16:29

Recebidos os autos
01/12/2022 16:29

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 16:29

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
01/12/2022 10:31

Expedição de Certidão.
01/12/2022 06:36

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 06:36

Expedição de Certidão.
29/11/2022 22:42

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 09:13

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 09:12

Juntada de Certidão
31/10/2022 09:38

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
23/10/2022 05:19

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/10/2022 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2022 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2022 16:56

Juntada de Certidão
07/10/2022 23:54

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 18:52

Expedição de Certidão.
20/09/2022 17:02

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 09:20

Decorrido prazo de ROZILEA PENHA MENDONCA em 19/09/2022 23:59:59.
12/09/2022 00:40

Publicado Certidão em 12/09/2022.
10/09/2022 00:18

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 09/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
05/09/2022 15:20

Expedição de Certidão.
05/09/2022 05:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
23/08/2022 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2022 16:41

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 16:39

Juntada de Certidão
23/08/2022 16:38

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/12/2022 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/08/2022 21:15

Recebidos os autos
22/08/2022 21:15

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 21:15

Decisão interlocutória - recebido
17/08/2022 19:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
17/08/2022 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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