29/08/2025 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/08/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 03:25

Decorrido prazo de ELIEZER GOMES DE OLIVEIRA em 27/08/2025 23:59.
20/08/2025 02:48

Publicado Certidão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/08/2025 23:59.
18/08/2025 12:15

Expedição de Certidão.
14/08/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 13:15

Recebidos os autos
17/07/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/06/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 02:45

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0747017-34.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELIEZER GOMES DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição precedente, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 24 de junho de 2025.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
24/06/2025 16:17

Expedição de Certidão.
19/06/2025 04:44

Processo Desarquivado
18/06/2025 20:29

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 19:46

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 15:40

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 15:38

Expedição de Certidão.
26/05/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 18:47

Expedição de Certidão.
22/05/2025 18:19

Expedição de Ofício.
20/05/2025 03:00

Publicado Certidão em 20/05/2025.
20/05/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
15/05/2025 19:24

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 19:24

Expedição de Certidão.
14/05/2025 12:56

Recebidos os autos
26/02/2025 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/02/2025 15:17

Juntada de Certidão
17/02/2025 21:17

Juntada de Petição de contrarrazões
23/01/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 19:12

Expedição de Certidão.
23/01/2025 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.
18/12/2024 21:32

Juntada de Petição de recurso inominado
04/12/2024 02:27

Publicado Sentença em 04/12/2024.
03/12/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 19:56

Recebidos os autos
29/11/2024 19:56

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 19:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/11/2024 23:59.
12/11/2024 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/11/2024 19:01

Juntada de Petição de contrarrazões
30/10/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 12:27

Expedição de Certidão.
28/10/2024 17:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/10/2024 02:38

Publicado Sentença em 22/10/2024.
21/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
16/10/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 14:55

Recebidos os autos
16/10/2024 14:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação
03/10/2024 02:19

Publicado Despacho em 03/10/2024.
02/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0747017-34.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELIEZER GOMES DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
30/09/2024 14:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/09/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:21

Recebidos os autos
27/09/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/09/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 12:15

Expedição de Certidão.
19/08/2024 14:26

Juntada de Petição de réplica
30/07/2024 02:27

Publicado Certidão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0747017-34.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELIEZER GOMES DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, bem como retificando a certidão retro, uma vez que não há necessidade de expedição de mandado, pois a parte autora está assistida por advogado, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 26 de julho de 2024.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
26/07/2024 08:57

Expedição de Certidão.
25/07/2024 15:30

Expedição de Certidão.
19/07/2024 13:04

Juntada de Petição de contestação
14/06/2024 02:50

Publicado Decisão em 10/06/2024.
07/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 15:28

Recebidos os autos
05/06/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 15:28

Concedida a Antecipação de tutela
05/06/2024 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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