30/01/2025 13:30

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 03:10

Decorrido prazo de BRUNO SOUTO VAZ em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 03:10

Decorrido prazo de LUCIANA BARRETO E BARRETO em 29/01/2025 23:59.
09/12/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 02:21

Publicado Certidão em 09/12/2024.
07/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 08:23

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 13:06

Juntada de Certidão
05/12/2024 11:36

Recebidos os autos
05/12/2024 11:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
15/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 14/11/2024.
13/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 08:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/11/2024 08:25

Expedição de Certidão.
11/11/2024 18:57

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 17:06

Recebidos os autos
11/11/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 17:05

Outras decisões
04/11/2024 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/10/2024 11:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/10/2024 17:34

Recebidos os autos
16/10/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 17:34

Outras decisões
08/10/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/10/2024 15:28

Expedição de Certidão.
08/10/2024 02:23

Decorrido prazo de BRUNO SOUTO VAZ em 07/10/2024 23:59.
16/09/2024 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de LUCIANA BARRETO E BARRETO em 09/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de LUCIANA BARRETO E BARRETO em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de BRUNO SOUTO VAZ em 05/09/2024 23:59.
27/08/2024 15:50

Expedição de Certidão.
23/08/2024 08:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/08/2024 02:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/08/2024 17:29

Expedição de Certidão.
15/08/2024 17:25

Juntada de Certidão
15/08/2024 17:25

Juntada de Alvará de levantamento
15/08/2024 16:59

Juntada de Certidão
15/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721936-36.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE ESPÓLIO DE: LINCOLN TEIXEIRA MENDES PINTO DA LUZ REPRESENTANTE LEGAL: SOLANGE DE CARVALHO PINTO DA LUZ, ZULMIRA MARIA DE CARVALHO PINTO DA LUZ, MARCELO DE CARVALHO PINTO DA LUZ REU: LUCIANA BARRETO E BARRETO, BRUNO SOUTO VAZ, JAILSON PEREIRA BASTOS JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da concordância expressa da Defensoria Pública em relação ao depósito de ID 206189205, conforme manifestação de ID 207032552, reconheço a quitação da obrigação referente aos honorários advocatícios devidos pelo autor.

Assim, independentemente de preclusão, libere-se o sobredito depósito, com acréscimos legais, observando-se os dados bancários informados no ID 207032552.

Após, aguarde-se o retorno dos mandados de ID 206602349 e 206602350. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
13/08/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 19:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/08/2024 17:25

Recebidos os autos
12/08/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 17:25

Outras decisões
11/08/2024 22:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/08/2024 15:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/08/2024 18:11

Recebidos os autos
08/08/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 18:11

Outras decisões
06/08/2024 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/08/2024 13:31

Expedição de Certidão.
06/08/2024 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2024 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 02:23

Decorrido prazo de LUCIANA BARRETO E BARRETO em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:23

Decorrido prazo de BRUNO SOUTO VAZ em 02/08/2024 23:59.
02/08/2024 03:08

Juntada de Certidão
01/08/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 18:44

Recebidos os autos
31/07/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 18:44

Outras decisões
31/07/2024 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/07/2024 18:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/07/2024 02:23

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:23

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:23

Publicado Decisão em 26/07/2024.
25/07/2024 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721936-36.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE ESPÓLIO DE: LINCOLN TEIXEIRA MENDES PINTO DA LUZ REPRESENTANTE LEGAL: SOLANGE DE CARVALHO PINTO DA LUZ, ZULMIRA MARIA DE CARVALHO PINTO DA LUZ, MARCELO DE CARVALHO PINTO DA LUZ REU: LUCIANA BARRETO E BARRETO, BRUNO SOUTO VAZ, JAILSON PEREIRA BASTOS JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que a avença das partes (ID nº 204884286) foi homologada na instância recursal (ID nº 204884289), intimem-se as partes acerca do retorno dos autos a este Juízo para que requeiram o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Transcorrido aquele prazo sem manifestação das partes, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, independentemente de nova conclusão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
24/07/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 18:10

Recebidos os autos
23/07/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 18:10

Determinado o arquivamento
23/07/2024 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/07/2024 12:22

Transitado em Julgado em 19/07/2024
22/07/2024 14:03

Recebidos os autos
31/03/2023 11:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau
31/03/2023 11:46

Expedição de Certidão.
31/03/2023 11:46

Expedição de Certidão.
30/03/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 00:44

Publicado Decisão em 10/03/2023.
09/03/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
07/03/2023 17:11

Recebidos os autos
07/03/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 17:11

Outras decisões
28/02/2023 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/02/2023 14:38

Recebidos os autos
13/12/2022 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/12/2022 09:33

Expedição de Certidão.
12/12/2022 16:32

Juntada de Petição de contrarrazões
10/11/2022 00:35

Publicado Decisão em 10/11/2022.
10/11/2022 00:35

Publicado Decisão em 10/11/2022.
09/11/2022 14:23

Juntada de Petição de contrarrazões
09/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
09/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
07/11/2022 18:47

Recebidos os autos
07/11/2022 18:47

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 18:47

Decisão interlocutória - recebido
29/10/2022 00:20

Decorrido prazo de LINCOLN TEIXEIRA MENDES PINTO DA LUZ em 28/10/2022 23:59:59.
28/10/2022 16:24

Juntada de Petição de apelação
25/10/2022 01:31

Publicado Decisão em 25/10/2022.
25/10/2022 01:31

Publicado Decisão em 25/10/2022.
24/10/2022 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
23/10/2022 12:53

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 18:04

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 08:22

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 17:51

Recebidos os autos
20/10/2022 17:51

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 17:51

Decisão interlocutória - recebido
13/10/2022 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/10/2022 21:29

Juntada de Petição de renúncia de mandato
11/10/2022 21:28

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 00:35

Publicado Sentença em 05/10/2022.
04/10/2022 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
04/10/2022 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
03/10/2022 20:58

Juntada de Petição de manifestação
02/10/2022 22:49

Expedição de Outros documentos.
02/10/2022 22:49

Expedição de Certidão.
30/09/2022 18:17

Recebidos os autos
30/09/2022 18:17

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 18:17

Julgado procedente em parte do pedido
18/08/2022 13:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/08/2022 13:18

Expedição de Certidão.
27/07/2022 00:33

Decorrido prazo de LUCIANA BARRETO E BARRETO em 26/07/2022 23:59:59.
27/07/2022 00:33

Decorrido prazo de LINCOLN TEIXEIRA MENDES PINTO DA LUZ em 26/07/2022 23:59:59.
27/07/2022 00:32

Decorrido prazo de BRUNO SOUTO VAZ em 26/07/2022 23:59:59.
06/07/2022 19:51

Publicado Decisão em 05/07/2022.
06/07/2022 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
06/07/2022 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
06/07/2022 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
04/07/2022 19:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/06/2022 20:47

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 20:46

Expedição de Certidão.
30/06/2022 17:31

Recebidos os autos
30/06/2022 17:31

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 17:31

Decisão interlocutória - recebido
15/06/2022 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/06/2022 22:31

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 00:55

Publicado Decisão em 07/06/2022.
06/06/2022 17:09

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 15:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/06/2022 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
03/06/2022 09:32

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 09:32

Expedição de Certidão.
02/06/2022 18:58

Recebidos os autos
02/06/2022 18:58

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 18:58

Decisão interlocutória - recebido
26/05/2022 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/05/2022 17:21

Juntada de Petição de réplica
16/05/2022 00:41

Publicado Certidão em 16/05/2022.
14/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
12/05/2022 15:10

Expedição de Certidão.
12/05/2022 11:34

Juntada de Petição de contestação
03/05/2022 14:02

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 14:02

Expedição de Certidão.
03/05/2022 00:55

Decorrido prazo de JAILSON PEREIRA BASTOS JUNIOR em 02/05/2022 23:59:59.
08/03/2022 00:59

Publicado Edital em 08/03/2022.
07/03/2022 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
04/03/2022 11:14

Expedição de Edital.
01/03/2022 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
24/02/2022 11:57

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 18:43

Recebidos os autos
23/02/2022 18:43

Decisão interlocutória - recebido
17/02/2022 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
17/02/2022 00:22

Publicado Certidão em 17/02/2022.
17/02/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
15/02/2022 17:32

Juntada de Petição de petição
14/02/2022 18:13

Juntada de Certidão
14/02/2022 10:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2022 15:20

Expedição de Certidão.
04/02/2022 07:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/01/2022 00:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2022 15:18

Juntada de Petição de petição
18/01/2022 18:31

Recebidos os autos
18/01/2022 18:31

Decisão interlocutória - recebido
13/01/2022 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/01/2022 17:02

Juntada de Petição de petição
11/01/2022 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
10/01/2022 12:07

Expedição de Certidão.
16/12/2021 19:53

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
05/12/2021 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2021 11:33

Expedição de Mandado.
04/12/2021 07:31

Juntada de Petição de petição
03/12/2021 02:22

Publicado Decisão em 03/12/2021.
02/12/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
30/11/2021 17:44

Recebidos os autos
30/11/2021 17:44

Decisão interlocutória - recebido
23/11/2021 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/11/2021 20:37

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 02:33

Publicado Certidão em 17/11/2021.
16/11/2021 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
11/11/2021 16:32

Expedição de Certidão.
11/11/2021 11:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2021 19:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2021 19:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2021 13:56

Expedição de Certidão.
23/10/2021 23:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/10/2021 13:32

Expedição de Certidão.
09/10/2021 22:48

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
09/10/2021 22:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
09/10/2021 22:45

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
09/10/2021 22:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/10/2021 22:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/09/2021 02:34

Decorrido prazo de BRUNO SOUTO VAZ em 29/09/2021 23:59:59.
27/09/2021 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2021 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2021 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2021 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2021 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2021 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2021 11:00

Expedição de Mandado.
27/09/2021 10:56

Expedição de Mandado.
27/09/2021 10:53

Expedição de Mandado.
27/09/2021 10:49

Expedição de Mandado.
27/09/2021 10:45

Expedição de Mandado.
27/09/2021 10:39

Expedição de Mandado.
25/09/2021 02:28

Decorrido prazo de LUCIANA BARRETO E BARRETO em 24/09/2021 23:59:59.
23/09/2021 17:59

Juntada de Petição de contestação
17/09/2021 02:25

Publicado Decisão em 17/09/2021.
16/09/2021 21:52

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
14/09/2021 18:19

Recebidos os autos
14/09/2021 18:19

Decisão interlocutória - deferimento
13/09/2021 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/09/2021 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2021 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2021 10:01

Juntada de Petição de petição
31/08/2021 02:48

Publicado Decisão em 31/08/2021.
30/08/2021 11:33

Expedição de Mandado.
30/08/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
26/08/2021 17:48

Recebidos os autos
26/08/2021 17:48

Decisão interlocutória - recebido
24/08/2021 02:43

Publicado Certidão em 24/08/2021.
24/08/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
23/08/2021 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/08/2021 22:34

Juntada de Petição de petição
20/08/2021 11:23

Expedição de Certidão.
19/08/2021 02:07

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
19/08/2021 02:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/08/2021 02:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/08/2021 19:07

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 02:32

Publicado Decisão em 04/08/2021.
03/08/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
02/08/2021 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2021 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2021 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2021 15:33

Expedição de Mandado.
02/08/2021 15:23

Expedição de Mandado.
02/08/2021 15:19

Expedição de Mandado.
30/07/2021 17:14

Recebidos os autos
30/07/2021 17:14

Decisão interlocutória - recebido
27/07/2021 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/07/2021 11:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/07/2021 02:29

Publicado Decisão em 22/07/2021.
21/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
19/07/2021 17:47

Recebidos os autos
19/07/2021 17:47

Decisão interlocutória - emenda à inicial
15/07/2021 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/07/2021 09:23

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/07/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
14/07/2021 02:29

Publicado Decisão em 14/07/2021.
14/07/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
13/07/2021 18:58

Recebidos os autos
13/07/2021 18:58

Decisão interlocutória - emenda à inicial
13/07/2021 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/07/2021 18:14

Juntada de Petição de petição
09/07/2021 19:03

Recebidos os autos
09/07/2021 19:03

Decisão interlocutória - emenda à inicial
07/07/2021 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/07/2021 20:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/07/2021 02:55

Publicado Decisão em 05/07/2021.
02/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
30/06/2021 18:53

Recebidos os autos
30/06/2021 18:53

Decisão interlocutória - emenda à inicial
28/06/2021 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/06/2021 14:40

Expedição de Certidão.
25/06/2021 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2021

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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