01/10/2024 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/09/2024 13:29

Apensado ao processo #Oculto#
30/09/2024 13:19

Desmembrado o feito
27/09/2024 12:37

Recebidos os autos
27/09/2024 12:37

Indeferido o pedido de MARCILON AMARO ALVES - CPF: *12.***.*61-53 (QUERELANTE)
16/09/2024 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
16/09/2024 13:33

Juntada de Petição de contrarrazões
13/09/2024 17:44

Juntada de Certidão
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de AMANDA REIS BARBOSA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de LAMEC SOARES BARBOSA em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 10:42

Recebidos os autos
09/09/2024 10:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando Meireles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T160, Santa Maria/DF - CEP: 72511100 Telefones: (61) 3103-5712 / 5721.

E-mail: [email protected] Horário de Funcionamento: 12h às 19h Processo : 0701367-79.2024.8.07.0010 Classe : CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) Autor : MARCILON AMARO ALVES Réu(s) : LAMEC SOARES BARBOSA e outros DESPACHO Intime-se o querelante a comprovar o pagamento das custas iniciais e recursais, sob pena de extinção.

Santa Maria/DF, datado e assinado eletronicamente.

GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA Juiz de Direito
04/09/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
04/09/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 11:26

Recebidos os autos
04/09/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 02/09/2024.
02/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 02/09/2024.
30/08/2024 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
30/08/2024 18:08

Juntada de Petição de recurso em sentido estrito
30/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 09:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/08/2024 22:25

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 22:21

Juntada de Certidão
28/08/2024 21:12

Juntada de Certidão
28/08/2024 10:14

Recebidos os autos
28/08/2024 10:14

Rejeitada a queixa
27/08/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
27/08/2024 16:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/08/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 18:01

Juntada de Certidão
23/08/2024 15:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/08/2024 15:44

Juntada de Certidão
16/08/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 11:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/08/2024 16:14

Recebidos os autos
14/08/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 16:14

Declarada incompetência
09/08/2024 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
09/08/2024 11:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/08/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 16:16

Expedição de Certidão.
06/08/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 23:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/08/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 18:38

Juntada de Certidão
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0701367-79.2024.8.07.0010 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: MARCILON AMARO ALVES QUERELADO: LAMEC SOARES BARBOSA, AMANDA REIS BARBOSA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02 de 07/02/2017, deste Juízo, publicada no DJe de 09/02/2017, fica o querelante intimado a se manifestar acerca da cota ministerial, no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 24 de Julho de 2024 16:09:06.
25/07/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 16:09

Expedição de Certidão.
23/07/2024 15:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/06/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 12:48

Expedição de Certidão.
28/06/2024 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria
28/06/2024 09:45

Sessão Restaurativa realizada conduzida por Facilitador em/para 28/06/2024 08:30, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
24/05/2024 02:31

Publicado Despacho em 24/05/2024.
23/05/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
17/05/2024 14:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/05/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 18:55

Recebidos os autos
15/05/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
03/05/2024 16:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/05/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria
30/04/2024 11:17

Expedição de Intimação.
30/04/2024 11:13

Sessão Restaurativa designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/06/2024 08:30, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
28/02/2024 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
23/02/2024 07:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/02/2024 16:02

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
22/02/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 16:02

Expedição de Certidão.
17/02/2024 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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