10/04/2025 18:02

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
10/04/2025 18:01

Expedição de Certidão.
08/04/2025 16:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
08/04/2025 16:46

Juntada de Certidão
04/04/2025 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
04/04/2025 10:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:51

Recebidos os autos
02/04/2025 16:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/04/2025 16:51

Recebidos os autos
02/04/2025 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
02/04/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 14:29

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/04/2025 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/04/2025 14:18

Recebidos os autos
02/04/2025 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
02/04/2025 13:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 15:44

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
19/03/2025 15:44

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
19/03/2025 12:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2025 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2025 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2025 20:52

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 16:18

Recebidos os autos
05/02/2025 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/02/2025 16:18

Recebidos os autos
05/02/2025 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
05/02/2025 16:18

Recurso Especial não admitido
05/02/2025 10:40

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/02/2025 10:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/02/2025 09:19

Recebidos os autos
05/02/2025 09:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/02/2025 09:19

Juntada de Certidão
05/02/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/02/2025 23:59.
09/12/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 15:50

Juntada de Certidão
09/12/2024 15:49

Juntada de Certidão
09/12/2024 15:49

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
09/12/2024 13:41

Recebidos os autos
09/12/2024 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/12/2024 13:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/11/2024.
03/12/2024 13:44

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
03/12/2024 11:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2024 09:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 18:03

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
21/11/2024 16:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/11/2024 21:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 19:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/10/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 19:03

Juntada de Certidão
29/10/2024 08:47

Recebidos os autos
21/10/2024 13:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
21/10/2024 12:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 17:43

Recebidos os autos
18/10/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 18:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
16/10/2024 18:34

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
16/10/2024 18:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 15:04

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
26/09/2024 14:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/09/2024 13:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 11:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 16:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/08/2024 19:57

Recebidos os autos
23/08/2024 15:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
23/08/2024 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 12:15

Juntada de Certidão
16/08/2024 09:45

Recebidos os autos
16/08/2024 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
14/08/2024 13:58

Recebidos os autos
14/08/2024 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/08/2024 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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