07/08/2025 17:23

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 17:23

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:30

Juntada de Certidão
07/08/2025 15:30

Juntada de Alvará de levantamento
04/08/2025 02:46

Publicado Sentença em 04/08/2025.
02/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 15:57

Transitado em Julgado em 31/07/2025
31/07/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 09:43

Recebidos os autos
31/07/2025 09:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/07/2025 03:35

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 28/07/2025 23:59.
11/07/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 05:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/07/2025 03:28

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DIAS RAPOSO em 10/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:46

Publicado Certidão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0728503-33.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE RIBAMAR DIAS RAPOSO EXECUTADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre: (i) os cálculos do executado/planilha de pagamento; (ii) sobre o depósito efetuado, dizendo se dá quitação quanto ao débito; e (iii) informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF/CNPJ é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Ressalto que o sistema BankJus só permite a chave PIX CPF ou CNPJ, não aceitando nenhuma outra chave (telefone, e-mail, chave aleatória).

Em caso de concordância com os valores depositados, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral
30/06/2025 17:01

Juntada de Certidão
30/06/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 03:17

Juntada de Certidão
19/05/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:48

Expedição de Ofício.
24/04/2025 02:34

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0728503-33.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE RIBAMAR DIAS RAPOSO EXECUTADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Ausente qualquer insurgência, homologo os cálculos apurados pela Contadoria Judicial.

Expeça-se Requisição de Pequeno Valor (artigo 100, §3º, da Constituição Federal).

Após, em consonância com o disposto no artigo 3º da Portaria Conjunta n. 61/2018 do TJDFT, intime-se o ente devedor a efetuar o pagamento da(s) RPV(s) expedida(s), apresentando planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias, no prazo de 60 (sessenta) dias, mediante depósito da quantia necessária à satisfação integral do crédito, em conta bancária judicial vinculada aos autos, sob pena de sequestro do valor devido, nos termos do artigo 13, inciso I e § 1º, da Lei 12.153/2009.

Em caso de pagamento, intime(m)-se a(s) parte(s) credora(s) para se manifestar(em) sobre o valor depositado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Em caso de concordância, expeça-se o competente alvará eletrônico.

Caso não haja pagamento, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização dos valores devidos e, em seguida, venham conclusos para ser procedido ao sequestro do valor para quitação da dívida, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei 12.153/2009.

Intimem-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
22/04/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 11:49

Recebidos os autos
22/04/2025 11:49

Outras decisões
11/04/2025 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/04/2025 03:01

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 10/04/2025 23:59.
19/03/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:26

Publicado Certidão em 14/03/2025.
13/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 17:21

Juntada de Certidão
11/03/2025 11:37

Recebidos os autos
11/03/2025 11:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/03/2025 08:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/03/2025 18:10

Recebidos os autos
10/03/2025 18:10

Outras decisões
16/02/2025 00:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
12/02/2025 02:37

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DIAS RAPOSO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 18:59

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
14/01/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 08:51

Juntada de Certidão
23/12/2024 13:01

Recebidos os autos
23/12/2024 13:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/12/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:35

Publicado Certidão em 10/12/2024.
09/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0728503-33.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE RIBAMAR DIAS RAPOSO REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos à primeira instância, nos termos do Provimento n. 38 de 26/04/2019.

Procedo reclassificação do feito e remeto os autos à Contadoria Judicial para atualização do débito.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FERNANDA BUTH Servidor Geral
04/12/2024 23:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/12/2024 23:30

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 23:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/12/2024 23:28

Juntada de Certidão
03/12/2024 12:02

Recebidos os autos
27/08/2024 20:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/08/2024 20:34

Juntada de Certidão
27/08/2024 17:58

Juntada de Petição de contrarrazões
19/08/2024 04:37

Publicado Certidão em 19/08/2024.
17/08/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 08:30

Juntada de Certidão
15/08/2024 05:34

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DIAS RAPOSO em 12/08/2024 23:59.
29/07/2024 02:17

Publicado Sentença em 29/07/2024.
26/07/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
23/07/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 18:08

Recebidos os autos
23/07/2024 18:08

Julgado procedente em parte do pedido
24/06/2024 18:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/06/2024 18:41

Juntada de Petição de réplica
13/06/2024 13:59

Publicado Certidão em 11/06/2024.
13/06/2024 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
05/06/2024 18:09

Juntada de Certidão
05/06/2024 11:15

Juntada de Petição de contestação
04/05/2024 03:41

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DIAS RAPOSO em 03/05/2024 23:59.
20/04/2024 03:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - INAS em 19/04/2024 23:59.
17/04/2024 02:25

Publicado Decisão em 17/04/2024.
16/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 02:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 15:00

Recebidos os autos
11/04/2024 15:00

Concedida a Antecipação de tutela
11/04/2024 02:41

Publicado Decisão em 11/04/2024.
10/04/2024 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/04/2024 14:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 16:30

Recebidos os autos
08/04/2024 16:30

Determinada a emenda à inicial
05/04/2024 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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