19/08/2024 16:09

Arquivado Definitivamente
17/08/2024 04:44

Processo Desarquivado
17/08/2024 01:37

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 10:39

Arquivado Definitivamente
15/08/2024 10:38

Expedição de Certidão.
15/08/2024 10:38

Transitado em Julgado em 14/08/2024
08/08/2024 02:28

Decorrido prazo de ALLISON ROBERTO DE SOUSA MOURA em 07/08/2024 23:59.
24/07/2024 04:08

Publicado Sentença em 24/07/2024.
23/07/2024 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.

Por consequência, resolvo o mérito da lide com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado por qualquer das partes, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossas homenagens de estilo.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se o processo.
21/07/2024 17:52

Recebidos os autos
21/07/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
21/07/2024 17:52

Julgado improcedente o pedido
03/06/2024 22:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
03/06/2024 22:34

Expedição de Certidão.
27/05/2024 14:40

Juntada de Petição de réplica
26/05/2024 16:29

Juntada de Petição de contestação
21/05/2024 04:28

Decorrido prazo de ALLISON ROBERTO DE SOUSA MOURA em 20/05/2024 23:59.
16/05/2024 16:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/05/2024 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
16/05/2024 16:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/05/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/05/2024 02:44

Recebidos os autos
15/05/2024 02:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/05/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 15:02

Recebidos os autos
11/04/2024 15:02

Recebida a emenda à inicial
04/04/2024 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
03/04/2024 18:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/04/2024 15:03

Recebidos os autos
02/04/2024 15:03

Determinada a emenda à inicial
01/04/2024 21:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
01/04/2024 16:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/04/2024 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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