TJDFT - 0704945-31.2021.8.07.0018
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/11/2024 13:15
Arquivado Definitivamente
-
29/11/2024 02:33
Decorrido prazo de MICHELE CORREA FRANCISCO em 28/11/2024 23:59.
-
21/11/2024 02:23
Publicado Certidão em 21/11/2024.
-
20/11/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
-
18/11/2024 10:21
Expedição de Certidão.
-
17/11/2024 20:49
Recebidos os autos
-
17/11/2024 20:49
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
-
13/11/2024 10:04
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
13/11/2024 10:04
Transitado em Julgado em 04/11/2024
-
31/10/2024 02:25
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2024 23:59.
-
03/10/2024 02:18
Decorrido prazo de MICHELE CORREA FRANCISCO em 02/10/2024 23:59.
-
12/09/2024 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2024 23:59.
-
11/09/2024 02:34
Publicado Sentença em 11/09/2024.
-
11/09/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
-
09/09/2024 16:46
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2024 14:01
Recebidos os autos
-
09/09/2024 14:01
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
09/09/2024 12:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
05/09/2024 21:21
Expedição de Certidão.
-
03/09/2024 18:50
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2024 01:13
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
-
17/08/2024 01:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
-
13/08/2024 13:19
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2024 18:00
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2024 18:26
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2024 18:26
Expedição de Certidão.
-
26/07/2024 02:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
-
25/07/2024 03:17
Publicado Decisão em 25/07/2024.
-
24/07/2024 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
-
24/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704945-31.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais (10006) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: MICHELE CORREA FRANCISCO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o bloqueio de ativos financeiros existentes em nome da(s) parte(s) executada(s), para posterior convolação em penhora, via sistema SISBAJUD.
Caso não seja suficiente, defiro a realização de pesquisa e bloqueio junto ao RENAJUD, bem como pesquisa junto ao INFOJUD.
Remetam-se os autos à assessoria para a realização das diligências necessárias.
Int.
BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 19 de Julho de 2024 19:01:20.
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito -
22/07/2024 15:44
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2024 12:41
Recebidos os autos
-
22/07/2024 12:41
Outras decisões
-
16/07/2024 13:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
16/07/2024 13:42
Expedição de Certidão.
-
15/07/2024 20:32
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2024 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2024 14:53
Expedição de Certidão.
-
02/07/2024 04:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2024 23:59.
-
25/06/2024 05:29
Decorrido prazo de MICHELE CORREA FRANCISCO em 24/06/2024 23:59.
-
10/05/2024 03:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2024 23:59.
-
09/05/2024 02:44
Publicado Decisão em 09/05/2024.
-
09/05/2024 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
-
07/05/2024 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2024 14:30
Recebidos os autos
-
06/05/2024 14:30
Outras decisões
-
06/05/2024 12:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
06/05/2024 12:51
Expedição de Certidão.
-
03/05/2024 17:56
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2024 04:21
Decorrido prazo de MICHELE CORREA FRANCISCO em 24/04/2024 23:59.
-
17/04/2024 02:57
Publicado Certidão em 17/04/2024.
-
17/04/2024 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
-
15/04/2024 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 14:36
Expedição de Certidão.
-
11/08/2023 01:49
Decorrido prazo de MICHELE CORREA FRANCISCO em 10/08/2023 23:59.
-
07/08/2023 15:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/08/2023 01:40
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2023 23:59.
-
29/07/2023 01:20
Decorrido prazo de MICHELE CORREA FRANCISCO em 28/07/2023 23:59.
-
20/07/2023 00:14
Publicado Decisão em 20/07/2023.
-
19/07/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
-
17/07/2023 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2023 14:04
Recebidos os autos
-
17/07/2023 14:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
-
17/07/2023 08:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
17/07/2023 08:06
Expedição de Certidão.
-
14/07/2023 19:28
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2023 01:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 01:04
Publicado Despacho em 07/07/2023.
-
07/07/2023 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
-
05/07/2023 08:37
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2023 13:29
Recebidos os autos
-
04/07/2023 13:29
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2023 09:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
03/07/2023 13:50
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2023 16:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2023 23:59.
-
30/06/2023 09:24
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2023 14:45
Recebidos os autos
-
29/06/2023 14:45
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2023 13:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
21/06/2023 17:08
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2023 15:15
Expedição de Mandado.
-
14/06/2023 00:24
Publicado Decisão em 14/06/2023.
-
14/06/2023 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
-
12/06/2023 09:31
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2023 14:39
Recebidos os autos
-
10/06/2023 14:39
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
24/05/2023 01:05
Decorrido prazo de MICHELE CORREA FRANCISCO em 23/05/2023 23:59.
-
23/05/2023 01:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
-
22/05/2023 17:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
22/05/2023 12:38
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2023 00:37
Publicado Decisão em 19/05/2023.
-
19/05/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
-
17/05/2023 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2023 14:27
Recebidos os autos
-
17/05/2023 14:27
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
16/05/2023 00:58
Publicado Decisão em 16/05/2023.
-
16/05/2023 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
-
13/05/2023 13:01
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
12/05/2023 14:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
12/05/2023 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2023 16:45
Recebidos os autos
-
11/05/2023 16:45
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
26/04/2023 09:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
25/04/2023 16:19
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2023 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2023 16:08
Juntada de Certidão
-
10/03/2023 01:05
Decorrido prazo de MICHELE CORREA FRANCISCO em 09/03/2023 23:59.
-
14/02/2023 04:18
Decorrido prazo de MICHELE CORREA FRANCISCO em 13/02/2023 23:59.
-
24/01/2023 01:48
Publicado Decisão em 23/01/2023.
-
24/01/2023 01:48
Publicado Decisão em 23/01/2023.
-
14/01/2023 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
-
14/01/2023 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
-
11/01/2023 15:47
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
10/01/2023 19:17
Recebidos os autos
-
10/01/2023 19:17
Decisão interlocutória - recebido
-
10/01/2023 18:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
20/12/2022 12:20
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2022 11:39
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
15/12/2022 02:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/12/2022 23:59.
-
08/12/2022 01:51
Decorrido prazo de MICHELE CORREA FRANCISCO em 07/12/2022 23:59.
-
30/11/2022 02:34
Publicado Certidão em 30/11/2022.
-
30/11/2022 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
-
27/11/2022 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2022 10:10
Expedição de Certidão.
-
22/11/2022 16:39
Recebidos os autos
-
19/04/2022 19:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
19/04/2022 19:10
Expedição de Certidão.
-
19/04/2022 10:25
Juntada de Petição de contrarrazões
-
23/02/2022 19:30
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
22/02/2022 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2022 14:28
Expedição de Certidão.
-
19/02/2022 02:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/02/2022 23:59:59.
-
08/02/2022 20:12
Juntada de Petição de apelação
-
25/01/2022 20:13
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
22/01/2022 01:55
Decorrido prazo de MICHELE CORREA FRANCISCO em 21/01/2022 23:59:59.
-
21/01/2022 07:24
Publicado Sentença em 21/01/2022.
-
21/01/2022 07:24
Publicado Despacho em 21/01/2022.
-
20/01/2022 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
-
20/01/2022 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
-
18/01/2022 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2022 17:59
Recebidos os autos
-
17/01/2022 17:59
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2022 17:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
17/01/2022 17:09
Expedição de Certidão.
-
15/01/2022 10:25
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2021 15:09
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
26/11/2021 00:15
Publicado Sentença em 26/11/2021.
-
26/11/2021 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
-
24/11/2021 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2021 19:57
Recebidos os autos
-
23/11/2021 19:57
Julgado improcedente o pedido
-
18/11/2021 08:47
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
17/11/2021 17:13
Recebidos os autos
-
17/11/2021 17:13
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2021 16:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
17/11/2021 16:37
Expedição de Certidão.
-
17/11/2021 00:46
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/11/2021 23:59:59.
-
03/11/2021 22:11
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
28/10/2021 00:25
Decorrido prazo de MICHELE CORREA FRANCISCO em 27/10/2021 23:59:59.
-
20/10/2021 02:18
Publicado Certidão em 20/10/2021.
-
20/10/2021 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
-
19/10/2021 03:05
Decorrido prazo de MICHELE CORREA FRANCISCO em 18/10/2021 23:59:59.
-
18/10/2021 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2021 11:06
Juntada de Certidão
-
16/10/2021 17:58
Juntada de Petição de réplica
-
12/10/2021 08:27
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
24/09/2021 02:29
Publicado Certidão em 24/09/2021.
-
23/09/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
-
21/09/2021 19:21
Expedição de Certidão.
-
13/09/2021 18:40
Juntada de Petição de contestação
-
27/08/2021 14:34
Decorrido prazo de MICHELE CORREA FRANCISCO em 26/08/2021 23:59:59.
-
04/08/2021 02:32
Publicado Decisão em 04/08/2021.
-
03/08/2021 15:47
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
03/08/2021 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
-
02/08/2021 02:35
Publicado Decisão em 02/08/2021.
-
31/07/2021 10:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/07/2021 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
-
30/07/2021 08:17
Expedição de Mandado.
-
30/07/2021 08:11
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2021 18:33
Recebidos os autos
-
29/07/2021 18:32
Concedida a Medida Liminar
-
29/07/2021 17:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
29/07/2021 16:39
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
29/07/2021 16:38
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
-
29/07/2021 15:57
Recebidos os autos
-
29/07/2021 15:57
Declarada incompetência
-
28/07/2021 18:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2021
Ultima Atualização
29/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Planilha de Cálculo • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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