09/08/2024 15:33

Arquivado Definitivamente
09/08/2024 15:32

Expedição de Certidão.
09/08/2024 15:31

Transitado em Julgado em 08/08/2024
09/08/2024 02:16

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE DE SOUSA em 08/08/2024 23:59.
24/07/2024 03:06

Publicado Ementa em 24/07/2024.
24/07/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

PROCESSUAL PENAL.

HABEAS CORPUS.

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.

CRIMES DE AMEAÇA, LESÃO CORPORAL, INJÚRIA E DANO.

GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA.

PERICULOSIDADE CONCRETA.

PRISÃO PREVENTIVA.

DECISÃO MANTIDA. 1.

A periculosidade concreta do agente manifestada no cometimento dos diversos delitos, dentre eles o de lesão corporal, em que atingiu a face da vítima violentamente, impõe a manutenção da custódia cautelar com vistas à preservação da ordem pública e da paz social. 2.

Ordem denegada.
21/06/2024 13:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/06/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 13:43

Denegado o Habeas Corpus a MARCOS ANDRE DE SOUSA - CPF: *78.***.*03-49 (PACIENTE)
20/06/2024 13:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/06/2024 02:16

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE DE SOUSA em 11/06/2024 23:59.
07/06/2024 02:17

Publicado Certidão em 07/06/2024.
07/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 15:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/06/2024 15:22

Juntada de Certidão
04/06/2024 19:14

Recebidos os autos
03/06/2024 11:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
28/05/2024 15:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/05/2024 02:17

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE DE SOUSA em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 02:17

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE MELO VIEIRA em 20/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:17

Publicado Decisão em 14/05/2024.
13/05/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 14:04

Juntada de Certidão
13/05/2024 13:45

Recebidos os autos
13/05/2024 13:45

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 16:51

Recebidos os autos
09/05/2024 16:51

Não Concedida a Medida Liminar
09/05/2024 10:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
09/05/2024 07:53

Recebidos os autos
09/05/2024 07:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
08/05/2024 19:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/05/2024 19:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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