12/07/2024 17:22

Arquivado Definitivamente
12/07/2024 17:19

Expedição de Certidão.
28/06/2024 03:49

Publicado Sentença em 28/06/2024.
28/06/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 13:22

Juntada de Certidão
27/06/2024 13:22

Juntada de Alvará de levantamento
27/06/2024 13:22

Juntada de Certidão
27/06/2024 13:22

Juntada de Alvará de levantamento
27/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0739568-59.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCA EDNA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento sob o id. 200931024.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
26/06/2024 16:48

Transitado em Julgado em 26/06/2024
26/06/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 15:46

Recebidos os autos
26/06/2024 15:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/06/2024 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/06/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 15:19

Publicado Certidão em 11/06/2024.
13/06/2024 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 14:13

Expedição de Certidão.
07/06/2024 14:13

Expedição de Certidão.
06/06/2024 21:19

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 13:54

Expedição de Certidão.
04/06/2024 04:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2024 23:59.
28/05/2024 03:05

Juntada de Certidão
28/05/2024 03:01

Juntada de Certidão
21/02/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 15:57

Expedição de Ofício.
16/02/2024 14:34

Juntada de Certidão
16/02/2024 04:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
08/01/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:46

Publicado Certidão em 19/12/2023.
18/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 14:52

Juntada de Certidão
14/12/2023 14:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/12/2023 10:23

Recebidos os autos
14/12/2023 10:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/12/2023 13:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/12/2023 13:43

Transitado em Julgado em 30/11/2023
01/12/2023 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
25/11/2023 04:09

Decorrido prazo de FRANCISCA EDNA DA SILVA em 24/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:41

Publicado Sentença em 09/11/2023.
09/11/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 10:04

Recebidos os autos
07/11/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 10:04

Julgado procedente o pedido
23/10/2023 14:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/10/2023 14:07

Recebidos os autos
23/10/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 21:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
10/10/2023 11:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2023 23:59.
21/09/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 14:05

Expedição de Certidão.
21/09/2023 13:50

Juntada de Petição de réplica
19/09/2023 02:55

Publicado Certidão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0739568-59.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FRANCISCA EDNA DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
15/09/2023 15:20

Expedição de Certidão.
15/09/2023 15:20

Expedição de Certidão.
15/09/2023 13:15

Juntada de Petição de contestação
27/07/2023 00:32

Publicado Decisão em 27/07/2023.
27/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0739568-59.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FRANCISCA EDNA DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
25/07/2023 16:43

Recebidos os autos
25/07/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 16:42

Outras decisões
21/07/2023 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/07/2023 15:01

Juntada de Certidão
20/07/2023 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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