04/09/2025 02:45

Publicado Despacho em 04/09/2025.
04/09/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
01/09/2025 18:20

Recebidos os autos
01/09/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/08/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 20:35

Recebidos os autos
28/07/2025 20:35

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 20:35

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/07/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 18:54

Recebidos os autos
01/07/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 18:54

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/06/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 12:45

Recebidos os autos
21/05/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/05/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
27/03/2025 20:04

Recebidos os autos
27/03/2025 20:04

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 20:04

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/03/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:26

Publicado Sentença em 10/03/2025.
07/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
01/03/2025 23:42

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 08:07

Recebidos os autos
26/02/2025 08:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/02/2025 22:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/02/2025 22:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/02/2025 22:42

Transitado em Julgado em 24/02/2025
25/02/2025 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:34

Decorrido prazo de LEDA MARIA MACHADO em 19/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:53

Publicado Sentença em 05/02/2025.
04/02/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 22:48

Recebidos os autos
31/01/2025 22:48

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 22:48

Homologada a Transação
30/01/2025 22:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/01/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:45

Publicado Certidão em 23/01/2025.
22/01/2025 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
10/01/2025 21:06

Expedição de Certidão.
08/01/2025 23:54

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 18:43

Recebidos os autos
26/11/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 22:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/11/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 14:57

Recebidos os autos
09/10/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 22:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/09/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 14:15

Recebidos os autos
02/09/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/08/2024 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
29/07/2024 20:18

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 20:18

Expedição de Certidão.
29/07/2024 18:04

Juntada de Petição de réplica
25/07/2024 04:02

Publicado Certidão em 25/07/2024.
25/07/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0742210-68.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LEDA MARIA MACHADO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 23 de julho de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
23/07/2024 11:01

Expedição de Certidão.
22/07/2024 16:38

Juntada de Petição de contestação
03/06/2024 12:37

Recebidos os autos
03/06/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 12:37

Outras decisões
20/05/2024 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
20/05/2024 14:19

Juntada de Certidão
20/05/2024 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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