02/04/2025 16:36

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 16:36

Expedição de Certidão.
26/03/2025 02:37

Publicado Sentença em 26/03/2025.
26/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 12:41

Juntada de Certidão
25/03/2025 12:41

Juntada de Alvará de levantamento
25/03/2025 12:40

Juntada de Certidão
25/03/2025 12:40

Juntada de Alvará de levantamento
24/03/2025 09:13

Transitado em Julgado em 21/03/2025
22/03/2025 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 16:39

Recebidos os autos
21/03/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/03/2025 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/03/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:26

Publicado Certidão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 13:14

Expedição de Certidão.
26/02/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 03:07

Juntada de Certidão
20/02/2025 03:05

Juntada de Certidão
11/11/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 15:29

Expedição de Ofício.
30/10/2024 10:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/10/2024 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2024 23:59.
09/10/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 07/10/2024.
04/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0756758-35.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DO CARMO SILVA RIBEIRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 10 (dez) dias.

BRASÍLIA, DF, 2 de outubro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
02/10/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 17:59

Expedição de Certidão.
24/09/2024 16:16

Recebidos os autos
24/09/2024 16:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/09/2024 18:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
06/09/2024 18:55

Expedição de Certidão.
04/09/2024 17:00

Recebidos os autos
04/09/2024 17:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/09/2024 11:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
02/09/2024 11:58

Expedição de Certidão.
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2024 23:59.
30/07/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 03:43

Publicado Certidão em 25/07/2024.
24/07/2024 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0756758-35.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DO CARMO SILVA RIBEIRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 22 de julho de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
22/07/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 18:52

Expedição de Certidão.
18/07/2024 21:40

Recebidos os autos
18/07/2024 21:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/06/2024 15:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/06/2024 15:36

Transitado em Julgado em 10/06/2024
12/06/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:45

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SILVA RIBEIRO em 03/06/2024 23:59.
16/05/2024 02:46

Publicado Sentença em 16/05/2024.
16/05/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 11:53

Recebidos os autos
14/05/2024 11:53

Julgado procedente em parte do pedido
27/02/2024 20:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/02/2024 17:04

Recebidos os autos
27/02/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
01/02/2024 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2024 23:59.
15/01/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 17:38

Expedição de Certidão.
09/01/2024 15:33

Juntada de Petição de réplica
29/11/2023 07:46

Publicado Certidão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 16:42

Expedição de Certidão.
24/11/2023 16:41

Expedição de Certidão.
23/11/2023 17:52

Juntada de Petição de contestação
09/10/2023 02:30

Publicado Decisão em 09/10/2023.
06/10/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 18:58

Recebidos os autos
04/10/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 18:58

Outras decisões
04/10/2023 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
04/10/2023 16:04

Juntada de Certidão
04/10/2023 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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