24/06/2025 08:38

Baixa Definitiva
24/06/2025 08:38

Expedição de Certidão.
24/06/2025 07:29

Transitado em Julgado em 24/06/2025
24/06/2025 02:17

Decorrido prazo de ETHIOPIAN AIRLINES ENTERPRISE em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:17

Decorrido prazo de BRENO ROBERTO ALMEIDA DA COSTA em 23/06/2025 23:59.
29/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 10:05

Não conhecido o recurso de Recurso extraordinário de BRENO ROBERTO ALMEIDA DA COSTA - CPF: *70.***.*42-20 (RECORRENTE)
23/05/2025 11:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal
23/05/2025 11:36

Recebidos os autos
23/05/2025 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
23/05/2025 11:35

Decorrido prazo de BRENO ROBERTO ALMEIDA DA COSTA - CPF: *70.***.*42-20 (RECORRENTE) em 23/05/2025.
23/05/2025 02:16

Decorrido prazo de BRENO ROBERTO ALMEIDA DA COSTA em 22/05/2025 23:59.
20/05/2025 02:16

Publicado Despacho em 20/05/2025.
20/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 14:24

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal
14/05/2025 12:47

Recebidos os autos
14/05/2025 12:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
14/05/2025 12:46

Decorrido prazo de ETHIOPIAN AIRLINES ENTERPRISE - CNPJ: 18.***.***/0001-13 (RECORRIDO) em 14/05/2025.
14/05/2025 02:16

Decorrido prazo de ETHIOPIAN AIRLINES ENTERPRISE em 13/05/2025 23:59.
14/04/2025 02:15

Publicado Intimação em 14/04/2025.
12/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 09:06

Juntada de Certidão
10/04/2025 09:05

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
10/04/2025 02:16

Decorrido prazo de ETHIOPIAN AIRLINES ENTERPRISE em 09/04/2025 23:59.
31/03/2025 12:10

Juntada de Petição de recurso extraordinário
19/03/2025 02:23

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 15:35

Recebidos os autos
16/03/2025 23:33

Conhecido o recurso de BRENO ROBERTO ALMEIDA DA COSTA - CPF: *70.***.*42-20 (AGRAVANTE) e não-provido
15/03/2025 21:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/02/2025 15:06

Juntada de intimação de pauta
24/02/2025 17:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/02/2025 15:52

Evoluída a classe de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
18/02/2025 17:03

Recebidos os autos
18/02/2025 15:08

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
17/02/2025 17:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
17/02/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 02:16

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 12:15

Expedição de Certidão.
24/01/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 11:26

Juntada de Certidão
24/01/2025 11:26

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
24/01/2025 02:15

Decorrido prazo de ETHIOPIAN AIRLINES ENTERPRISE em 23/01/2025 23:59.
09/01/2025 10:52

Juntada de Petição de agravo interno
13/12/2024 02:16

Publicado Decisão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 15:00

Expedição de Certidão.
11/12/2024 14:53

Recebidos os autos
11/12/2024 14:53

Indeferido o pedido de BRENO ROBERTO ALMEIDA DA COSTA - CPF: *70.***.*42-20 (RECORRENTE)
11/12/2024 08:58

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
09/12/2024 18:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
09/12/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:18

Publicado Decisão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 15:56

Recebidos os autos
29/11/2024 15:56

Não recebido o recurso de BRENO ROBERTO ALMEIDA DA COSTA - CPF: *70.***.*42-20 (RECORRENTE).
29/11/2024 14:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
27/11/2024 09:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
26/11/2024 19:56

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:16

Publicado Despacho em 25/11/2024.
23/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 17:28

Recebidos os autos
21/11/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 16:26

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
19/11/2024 18:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
19/11/2024 18:50

Juntada de Certidão
19/11/2024 18:40

Recebidos os autos
19/11/2024 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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