07/05/2025 19:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/04/2025 20:36

Recebidos os autos
30/04/2025 20:36

Outras decisões
24/03/2025 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
14/03/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 15:08

Juntada de Petição de apelação
13/02/2025 02:26

Publicado Decisão em 12/02/2025.
11/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0720933-41.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA REU: CAMILA APARECIDA DA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Os embargos de declaração opostos pela parte autora não merecem acolhimento.

A sentença impugnada foi proferida com observância das disposições legais aplicáveis e está devidamente fundamentada, não havendo omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada.

No caso, a parte autora foi regularmente intimada para promover o andamento do feito, tendo permanecido inerte.

Conforme consta dos autos, não foi apresentada qualquer manifestação que justificasse o descumprimento da determinação judicial.

Importante ressaltar que a intimação realizada nos autos, embora não tenha sido pessoal, atende aos princípios da celeridade e efetividade processual, especialmente em razão da inércia reiterada da parte autora.

Dessa forma, não há qualquer vício a ser corrigido ou matéria a ser esclarecida.

Assim, rejeito os embargos de declaração e mantenho a sentença por seus próprios fundamentos.

Nada a prover quanto ao pedido de id n. 207157428.

Nada mais havendo, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Datada e assinada eletronicamente. 3
29/01/2025 21:52

Recebidos os autos
29/01/2025 21:52

Embargos de declaração não acolhidos
19/12/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
13/08/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, extingo o processo com fundamento no art. 485, IV, do Código de Processo Civil e, por conseguinte, resolvo o feito, sem resolução de mérito.
12/08/2024 17:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/08/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
10/08/2024 21:32

Recebidos os autos
10/08/2024 21:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
09/08/2024 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
03/08/2024 02:22

Decorrido prazo de SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA em 02/08/2024 23:59.
26/07/2024 02:19

Publicado Certidão em 26/07/2024.
25/07/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0720933-41.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA REU: CAMILA APARECIDA DA COSTA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado de ID 201588384 retornou com diligência infrutífera, conforme ID 204209421.

Nos termos da Portaria 01/2019 deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada a se manifestar acerca da referida diligência, indicando novo endereço ou medida pertinente para o regular andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito.

BRASÍLIA, DF, 23 de julho de 2024 13:02:26.

RICARDO AUGUSTO DA SILVA LIMA Servidor Geral
23/07/2024 13:06

Expedição de Certidão.
15/07/2024 23:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2024 13:37

Juntada de Certidão
21/06/2024 17:36

Recebidos os autos
21/06/2024 17:36

Outras decisões
20/06/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
20/06/2024 10:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/06/2024 10:21

Expedição de Certidão.
20/06/2024 09:37

Recebidos os autos
20/06/2024 09:37

Declarada incompetência
19/06/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
19/06/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 02:55

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 10:35

Recebidos os autos
13/06/2024 10:35

Determinada a emenda à inicial
04/06/2024 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
04/06/2024 10:15

Juntada de Petição de substabelecimento
04/06/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:14

Publicado Certidão em 29/05/2024.
29/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 12:31

Juntada de Certidão
27/05/2024 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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