27/02/2025 13:45

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 13:44

Processo Desarquivado
27/02/2025 13:44

Arquivado Provisoramente
17/02/2025 02:42

Publicado Edital em 17/02/2025.
15/02/2025 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 09:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/02/2025 07:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/02/2025 02:25

Publicado Edital em 07/02/2025.
07/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 03:51

Decorrido prazo de HIRONO TADA em 04/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:30

Decorrido prazo de MARINA TOCIE ONOYAMA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:11

Publicado Edital em 21/01/2025.
22/01/2025 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
14/01/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 20:50

Juntada de Ofício
09/01/2025 07:25

Juntada de Petição de resposta ao ofício
08/01/2025 16:05

Expedição de Edital.
08/01/2025 14:26

Juntada de ar - aviso de recebimento
08/01/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 02:36

Decorrido prazo de MARINA TOCIE ONOYAMA em 19/12/2024 23:59.
13/12/2024 02:30

Publicado Certidão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 08:19

Expedição de Certidão.
11/12/2024 02:32

Publicado Decisão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 22:22

Expedição de Termo.
09/12/2024 18:16

Transitado em Julgado em 25/11/2024
09/12/2024 17:17

Recebidos os autos
09/12/2024 17:17

Embargos de declaração não acolhidos
09/12/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
06/12/2024 18:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/11/2024 02:29

Publicado Decisão em 29/11/2024.
29/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 14:08

Recebidos os autos
27/11/2024 14:08

Indeferido o pedido de MARINA TOCIE ONOYAMA - CPF: *66.***.*68-53 (REQUERENTE)
27/11/2024 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
26/11/2024 17:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/11/2024 19:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/11/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 14:50

Expedição de Certidão.
25/11/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 18:39

Expedição de Termo.
22/11/2024 02:33

Publicado Sentença em 21/11/2024.
22/11/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
21/11/2024 12:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/11/2024 16:06

Recebidos os autos
19/11/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:06

Julgado procedente o pedido
18/11/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
18/11/2024 13:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/11/2024 19:06

Recebidos os autos
14/11/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
14/11/2024 16:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/11/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 15:08

Expedição de Certidão.
07/11/2024 23:45

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:34

Publicado Certidão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 14:43

Expedição de Certidão.
31/10/2024 13:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/10/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 12:34

Expedição de Certidão.
23/10/2024 22:37

Juntada de Petição de petição
06/10/2024 20:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/10/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 13:51

Juntada de Petição de impugnação
02/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Considerando as informações contidas na diligência do oficial de justiça de ID 211438824, acolho o parecer ministerial e dispenso a realização de audiência de entrevista.

Nomeio um dos Defensores Públicos da Circunscrição Especial de Brasília como Curador Especial do requerido, nos termos do artigo 752, §2º, do CPC.

Remetam-se os autos à Curadoria Especial para manifestação.

Sem prejuízo, em face da necessidade da adequada instrução do feito, com fundamento no art. 753 do CPC, fica a requerente a atender a cota ministerial de ID 212592099.

Cumprida a determinação supra, dê-se vista à Curadoria Especial.

Após, ao Ministério Público.

Prazo: 15 (quinze) dias.

P.I.
30/09/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de HIRONO TADA em 27/09/2024 23:59.
27/09/2024 21:04

Recebidos os autos
27/09/2024 21:03

Outras decisões
27/09/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
27/09/2024 10:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/09/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 21:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/09/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 18/09/2024.
17/09/2024 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0755438-13.2024.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Nos termos da Portaria nº 03/2022, deste Juízo, fica a parte REQUERENTE intimada para se manifestar acerca da cota ministerial.

BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2024, 14:56:53.

BRUNO VIEIRA BATISTA DE SOUZA Servidor Geral
13/09/2024 14:58

Expedição de Certidão.
12/09/2024 18:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/09/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 05:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 16:45

Expedição de Certidão.
02/09/2024 18:49

Mandado devolvido dependência
30/08/2024 15:22

Juntada de Certidão
29/08/2024 14:20

Expedição de Certidão.
28/08/2024 02:18

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 27/08/2024 23:59.
22/08/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de MARINA TOCIE ONOYAMA em 20/08/2024 23:59.
09/08/2024 15:10

Juntada de Ofício
05/08/2024 09:28

Juntada de Petição de resposta ao ofício
05/08/2024 07:13

Juntada de Petição de resposta ao ofício
04/08/2024 23:32

Expedição de Termo.
04/08/2024 23:04

Expedição de Mandado.
04/08/2024 22:55

Juntada de ar - aviso de recebimento
04/08/2024 22:53

Expedição de Outros documentos.
04/08/2024 12:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 10:53

Recebidos os autos
31/07/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 10:53

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
30/07/2024 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
30/07/2024 02:27

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 17:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0755438-13.2024.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) DECISÃO Relatório Cuida-se de ação de interdição/curatela, com pedido de tutela provisória antecipada, demandada por MARINA TOCIE ONOYAMA - CPF: *66.***.*68-53 em face da madrasta, HIRONO TADA - CPF: *43.***.*27-53.

Narra a requerente que a demandada se casou com o pai da Autora em 30/07/1976 e, desde então, possui convívio com a família, sendo tratado pela Autora como sua própria mãe.

Que em dezembro de 2004, em virtude da idade, a Interditanda e o pai da Autora passaram a morar junto à Autora, seu marido e filhos e que Após o falecimento do pai da Autora, em 15/01/2006, a requerida permaneceu morando na residência com a requerente, seu marido e filhos.

Também em virtude da sua idade, a Interditanda passou a ser cuidada regularmente pela Autora, desde tarefas rotineiras e até mesmo no auxílio ao gerenciamento de contas, pagamentos, bens, etc.

Informa ainda que em virtude de não possuir outros filhos, bem como considerando que a Autora efetivamente cuidava da Interditanda, em 16/11/2017, foi feita a doação do seu apartamento à Autora, com a inclusão de cláusula de usufruto.

Contudo, a demandada foi diagnosticada com Alzheimer por volta do ano de 2015 e, com o passar dos anos e o avançar da idade e da doença, foi perdendo gradativamente sua autonomia, sendo que, em junho de 2018, passou a se locomover somente com cadeira de rodas.

Alega que precisa fazer a venda do apartamento que lhe fora doado para conseguir custear completamente o tratamento da Interditanda, sendo necessário o consentimento da requerida que, no momento, não consegue sequer realizar atividades básicas.

Relatório médico juntado no ID 202239289.

Gratuitidade de Justiça Tendo em vista que a parte autora atende os critérios adotados pela Defensoria Pública do Distrito Federal, previstos na Resolução n. 140/2015, sobre a condição econômica do jurisdicionado, defiro-lhe os benefícios da gratuitidade de justiça.

CADASTRE-SE.

Petição Inicial Tendo em vista o cumprimento dos requisitos legais (arts. 319 e 320, ambos do CPC), recebo a petição inicial (ID 202239276).

Prioridade na tramitação (CPC, 1.048).

Determino/Defiro a prioridade na tramitação do feito, nos termos do artigo 1.048, I, do CPC c.c artigo 3o, § 2o, da Lei no 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), tendo em vista que figura no feito parte com idade superior a 80 (oitenta) anos.

CADASTRE-SE.

Ministério Público Ao Ministério Público, haja vista que a tutela dos interesses de incapazes reflete em sua atribuição, a teor de previsão expressa contida nos arts. 178, I, e 752, § 1o, ambos do CPC.

Brasília - DF, data da assinatura digital.

Acácia Regina Soares de Sá Juíza de Direito Substituta
26/07/2024 08:22

Recebidos os autos
26/07/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 08:22

Concedida a gratuidade da justiça a MARINA TOCIE ONOYAMA - CPF: *66.***.*68-53 (REQUERENTE).
24/07/2024 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
22/07/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 03:46

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 09:50

Recebidos os autos
28/06/2024 09:49

Determinada a emenda à inicial
27/06/2024 23:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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