10/12/2024 17:12

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 17:11

Expedição de Certidão.
10/12/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 02:34

Decorrido prazo de BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA em 06/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:52

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 12:54

Expedição de Certidão.
29/11/2024 07:14

Recebidos os autos
29/11/2024 07:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.
27/11/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 09:55

Juntada de Certidão
27/11/2024 09:55

Juntada de Alvará de levantamento
26/11/2024 17:08

Recebidos os autos
26/11/2024 17:08

Determinado o arquivamento
26/11/2024 17:08

Deferido o pedido de SAUL MACALOS DE PAIVA - CPF: *46.***.*09-04 (EXEQUENTE).
26/11/2024 02:43

Publicado Intimação em 26/11/2024.
26/11/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
22/11/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 16:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
22/11/2024 16:10

Transitado em Julgado em 22/11/2024
22/11/2024 16:03

Recebidos os autos
22/11/2024 16:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/11/2024 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
22/11/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 12:57

Expedição de Certidão.
21/11/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 03:06

Juntada de Certidão
13/11/2024 02:27

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 15:49

Juntada de Certidão
11/11/2024 15:49

Juntada de Alvará de levantamento
11/11/2024 12:43

Recebidos os autos
11/11/2024 12:43

Outras decisões
08/11/2024 16:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/11/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
08/11/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 17:19

Recebidos os autos
07/11/2024 17:19

Outras decisões
05/11/2024 15:34

Decorrido prazo de BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA em 04/11/2024 23:59.
04/11/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
01/11/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 13:47

Recebidos os autos
30/10/2024 13:47

em cooperação judiciária
28/10/2024 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
27/10/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 02:44

Decorrido prazo de BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA em 25/10/2024 23:59.
25/10/2024 13:47

Recebidos os autos
25/10/2024 13:47

Indeferido o pedido de SAUL MACALOS DE PAIVA - CPF: *46.***.*09-04 (AUTOR)
24/10/2024 02:24

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
22/10/2024 15:11

Juntada de Certidão
22/10/2024 15:07

Recebidos os autos
22/10/2024 15:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.
18/10/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 12:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/10/2024 12:54

Transitado em Julgado em 18/10/2024
18/10/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de SAUL MACALOS DE PAIVA em 17/10/2024 23:59.
16/10/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 03:06

Juntada de Certidão
26/09/2024 02:38

Publicado Sentença em 26/09/2024.
26/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos da exordial para: I) DECLARAR a inexistência da dívida inscrita no SERASA pela parte requerida; II) CONDENAR a parte requerida a promover a exclusão dos dados do autor dos cadastros de inadimplentes; III) CONDENAR o réu a pagar ao autor a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de danos morais, que deverá sofrer correção monetária e juros legais a partir da presente data (súmula 362 do STJ).

Confirmo a tutela de urgência.

A fim de dar eficácia a presente sentença no tocante à obrigação de fazer, oficie-se ao SERASA, após o trânsito em julgado, para que dê baixa da anotação efetivada em desfavor da parte autora, nos termos do art. 536 do Código de Processo Civil.

Arcará a parte requerida com o pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
24/09/2024 16:13

Recebidos os autos
24/09/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 16:12

Julgado procedente o pedido
16/09/2024 13:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
16/09/2024 13:33

Juntada de Certidão
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA em 13/09/2024 23:59.
23/08/2024 02:22

Publicado Intimação em 23/08/2024.
22/08/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714120-95.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SAUL MACALOS DE PAIVA REU: BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo as partes apresentado suas manifestações quanto às prescindibilidades de provas a serem produzidas, dou por encerrada a fase instrutória.

A presente demanda prescinde da produção de outras provas, uma vez que a matéria é unicamente de direito, sendo suficiente para o seu deslinde as provas documentais já produzidas.

Preclusa a presente decisão, façam-se conclusão dos autos para sentença.

I.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
20/08/2024 17:16

Recebidos os autos
20/08/2024 17:16

Outras decisões
20/08/2024 14:43

Decorrido prazo de BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA em 19/08/2024 23:59.
16/08/2024 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
16/08/2024 13:13

Juntada de Certidão
16/08/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:31

Publicado Intimação em 12/08/2024.
10/08/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
10/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 16:36

Recebidos os autos
08/08/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
29/07/2024 12:32

Juntada de Certidão
27/07/2024 10:57

Juntada de Petição de réplica
26/07/2024 02:30

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714120-95.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SAUL MACALOS DE PAIVA REU: BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conquanto a ré tenha alegado em preliminar a retificação do polo passivo, equivocou-se em tal entendimento, uma vez que a petição inicial foi devidamente endereçada a Boticario Produtos de Beleza LTDA., não havendo, portanto, qualquer motivo para o pedido, já que não há menção à empresa Mooz Soluções Financeiras Ltda.

Recebo, dessarte, a contestação apresentada pela efetiva ré, Boticário, ao ID 204700399.

Portanto, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, no prazo de 15 dias.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
24/07/2024 11:16

Recebidos os autos
24/07/2024 11:16

Outras decisões
19/07/2024 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
19/07/2024 12:33

Juntada de Certidão
19/07/2024 11:59

Juntada de Petição de contestação
01/07/2024 13:23

Expedição de Certidão.
01/07/2024 13:22

Expedição de Certidão.
29/06/2024 02:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/06/2024 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2024 14:10

Expedição de Mandado.
14/06/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:07

Publicado Certidão em 10/06/2024.
14/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 13:22

Juntada de Certidão
06/06/2024 04:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/05/2024 13:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2024 13:27

Expedição de Mandado.
10/05/2024 12:59

Expedição de Certidão.
10/05/2024 12:59

Juntada de Certidão
15/04/2024 16:54

Juntada de Certidão
13/04/2024 18:36

Juntada de Certidão
12/04/2024 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2024 16:05

Expedição de Mandado.
12/04/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 10:21

Recebidos os autos
12/04/2024 10:21

Concedida a Antecipação de tutela
11/04/2024 19:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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