11/09/2025 02:50

Publicado Sentença em 11/09/2025.
11/09/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 15:09

Recebidos os autos
09/09/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 15:09

Julgado improcedente o pedido
30/07/2025 19:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/07/2025 18:50

Recebidos os autos
30/07/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2025 21:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/07/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 19:40

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 16:30

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/06/2025 02:43

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 15:27

Recebidos os autos
30/05/2025 15:27

Outras decisões
15/05/2025 02:47

Publicado Despacho em 15/05/2025.
15/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 16:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0757838-97.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FERNANDO MONTEIRO SENA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER DESPACHO Tendo em vista o acórdão ID 231233376, anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
13/05/2025 13:40

Recebidos os autos
13/05/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/04/2025 15:23

Juntada de Certidão
01/04/2025 16:01

Recebidos os autos
14/01/2025 17:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/01/2025 14:50

Juntada de Certidão
20/12/2024 09:47

Juntada de Petição de contrarrazões
11/12/2024 21:49

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 21:49

Expedição de Certidão.
10/12/2024 02:54

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 09/12/2024 23:59.
05/12/2024 16:15

Juntada de Petição de recurso inominado
21/11/2024 02:32

Publicado Sentença em 21/11/2024.
19/11/2024 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 19:33

Recebidos os autos
14/11/2024 19:33

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 19:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
01/10/2024 02:34

Publicado Despacho em 01/10/2024.
01/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0757838-97.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FERNANDO MONTEIRO SENA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
27/09/2024 22:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/09/2024 15:19

Recebidos os autos
27/09/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 22:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/09/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:44

Publicado Certidão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0757838-97.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FERNANDO MONTEIRO SENA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 4 de setembro de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
04/09/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 15:30

Expedição de Certidão.
03/09/2024 12:25

Juntada de Petição de réplica
03/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0757838-97.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FERNANDO MONTEIRO SENA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 30 de agosto de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
30/08/2024 19:44

Expedição de Certidão.
30/08/2024 19:42

Expedição de Certidão.
30/08/2024 10:35

Juntada de Petição de contestação
23/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 16:06

Recebidos os autos
21/08/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 16:06

Outras decisões
07/08/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/08/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 04:08

Publicado Decisão em 25/07/2024.
25/07/2024 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0757838-97.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FERNANDO MONTEIRO SENA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER DECISÃO Emende-se a petição inicial para juntar aos autos o comprovante de residência atualizado.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
23/07/2024 11:04

Recebidos os autos
23/07/2024 11:04

Determinada a emenda à inicial
08/07/2024 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/07/2024 16:55

Juntada de Certidão
04/07/2024 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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