23/01/2025 12:55

Baixa Definitiva
23/01/2025 12:55

Expedição de Certidão.
21/01/2025 12:49

Juntada de Certidão
20/01/2025 13:45

Transitado em Julgado em 20/01/2025
20/12/2024 02:16

Decorrido prazo de ARTHUR FERNANDES PEREIRA em 19/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:17

Publicado Ementa em 04/12/2024.
04/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 15:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/12/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 19:02

Conhecido o recurso de ARTHUR FERNANDES PEREIRA - CPF: *76.***.*26-39 (APELANTE) e não-provido
28/11/2024 16:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/11/2024 10:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/10/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/10/2024 18:56

Recebidos os autos
23/10/2024 12:42

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
23/10/2024 12:28

Recebidos os autos
17/10/2024 14:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
17/10/2024 14:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/10/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 16:59

Juntada de Certidão
16/10/2024 16:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/10/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 12:32

Juntada de Certidão
14/10/2024 23:33

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
04/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0707969-11.2023.8.07.0014 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Desembargador Relator: JAIR OLIVEIRA SOARES APELANTE: ARTHUR FERNANDES PEREIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo de Origem: 0707969-11.2023.8.07.0014 Certifico e dou fé que, nesta data, faço vista ao apelante para apresentação das razões de apelação, conforme o art. 600, §4° do CPP.

Brasília, 2 de outubro de 2024 ENIA VALERIA NOGUEIRA DE SOUZA Diretora de Secretaria Substituta
02/10/2024 14:01

Juntada de Certidão
02/10/2024 10:37

Recebidos os autos
02/10/2024 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
27/09/2024 15:22

Recebidos os autos
27/09/2024 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/09/2024 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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