17/07/2025 14:45

Juntada de Certidão
28/03/2025 11:43

Juntada de Certidão
03/12/2024 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 02:27

Publicado Certidão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:28

Juntada de Certidão
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSSB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião Número do processo: 0703687-96.2024.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS REU: VALDIR FONSECA BARRO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA - CIÊNCIA DAS PARTES Em atenção ao determinado em Id 206770479, designo audiência de Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: 119 Data: 13/07/2026 Hora: 15:40 Certifico que o ato será realizado em formato híbrido: a vítima poderá comparecer ao fórum e ser ouvida na sala de audiência deste Juízo.

Os demais atores processuais por videoconferência pela plataforma do sistema Microsoft Teams, com acesso à sala virtual pelo link: https://atalho.tjdft.jus.br/jvdsao.

Em caso de dúvidas e/ou esclarecimentos, entrar em contato com o nº (61) 99508-1472 (Secretário de Audiências).

São Sebastião, DF, Segunda-feira, 25 de Novembro de 2024, 09:52:06.

MARIANA BARROS RODRIGUES DA CRUZ Diretor de Secretaria subst
25/11/2024 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 09:52

Expedição de Certidão.
25/11/2024 09:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/07/2026 15:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
20/08/2024 21:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 15:28

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 12:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 23:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 15:24

Recebidos os autos
07/08/2024 15:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/08/2024 13:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA
06/08/2024 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 02:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:24

Publicado Despacho em 02/08/2024.
01/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 02:28

Publicado Certidão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSSB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião Número do processo: 0703687-96.2024.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS REU: VALDIR FONSECA BARRO CERTIDÃO À defesa a respeito da cota ministerial de ID 205641089.

São Sebastião, DF, Segunda-feira, 29 de Julho de 2024, 13:31:33.

MARCELA ABRAHAO Diretora de Secretaria
29/07/2024 19:02

Recebidos os autos
29/07/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 18:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
29/07/2024 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 13:32

Expedição de Certidão.
29/07/2024 12:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 10:51

Expedição de Certidão.
28/07/2024 22:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 04:11

Publicado Certidão em 25/07/2024.
25/07/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSSB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião Número do processo: 0703687-96.2024.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS REU: VALDIR FONSECA BARRO CERTIDÃO À defesa para resposta à acusação.

São Sebastião, DF, Terça-feira, 23 de Julho de 2024, 13:20:35.

MARCELA ABRAHAO Diretora de Secretaria
23/07/2024 13:21

Expedição de Certidão.
23/07/2024 13:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 13:29

Expedição de Certidão.
28/06/2024 04:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2024 23:59.
27/06/2024 13:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2024 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2024 16:34

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
13/06/2024 14:34

Recebidos os autos
13/06/2024 14:34

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
13/06/2024 11:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
13/06/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 10:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 10:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 15:48

Expedição de Certidão.
28/05/2024 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião
27/05/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 11:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 12:48

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
22/05/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 12:47

Juntada de Certidão
22/05/2024 11:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião
22/05/2024 11:35

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
22/05/2024 11:35

Juntada de Certidão
21/05/2024 18:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 11:57

Expedição de Alvará de Soltura .
20/05/2024 19:07

Juntada de Certidão
20/05/2024 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 10:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
20/05/2024 10:24

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/05/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
20/05/2024 10:24

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
20/05/2024 09:55

Juntada de Certidão - sepsi
20/05/2024 09:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 09:24

Juntada de gravação de audiência
20/05/2024 09:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2024 15:35

Juntada de Certidão
19/05/2024 15:16

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/05/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
19/05/2024 11:30

Juntada de laudo
19/05/2024 08:26

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
19/05/2024 04:28

Expedição de Outros documentos.
19/05/2024 04:28

Expedição de Outros documentos.
19/05/2024 04:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
19/05/2024 04:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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