19/09/2024 23:25

Arquivado Definitivamente
11/09/2024 17:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
11/09/2024 17:59

Juntada de Certidão
30/08/2024 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/08/2024 15:04

Expedição de Certidão.
30/08/2024 15:02

Transitado em Julgado em 10/08/2024
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE SOARES XIMENES AGUIAR em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ANA ROBERTA CAVALCANTE HADDAD em 23/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:38

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 14/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE SOARES XIMENES AGUIAR em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 20:03

Expedição de Certidão.
08/08/2024 02:29

Decorrido prazo de ANA ROBERTA CAVALCANTE HADDAD em 07/08/2024 23:59.
01/08/2024 16:37

Juntada de Certidão
01/08/2024 16:37

Juntada de Certidão
01/08/2024 16:37

Juntada de Alvará de levantamento
01/08/2024 16:37

Juntada de Alvará de levantamento
25/07/2024 05:48

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 04:06

Publicado Sentença em 25/07/2024.
25/07/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
25/07/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

þ O processo está em fase de cumprimento de sentença e, ante a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento nos artigos 771 e 924, II, do CPC, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas constrições judiciais, caso determinadas, e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Expeça-se alvará eletrônico dos valores depositados no ID nº 204126976, em favor do Exequente, conforme requerido no ID nº 204499521.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
23/07/2024 13:23

Recebidos os autos
23/07/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 13:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/07/2024 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/07/2024 23:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/07/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 03:05

Juntada de Certidão
02/07/2024 17:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/06/2024 13:27

Recebidos os autos
25/06/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 13:27

Deferido o pedido de ANA ROBERTA CAVALCANTE HADDAD - CPF: *43.***.*12-06 (REQUERENTE).
25/06/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/06/2024 17:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/06/2024 17:46

Transitado em Julgado em 20/06/2024
24/06/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 04:29

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE SOARES XIMENES AGUIAR em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 04:29

Decorrido prazo de ANA ROBERTA CAVALCANTE HADDAD em 19/06/2024 23:59.
18/06/2024 04:44

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 17/06/2024 23:59.
07/06/2024 17:12

Expedição de Certidão.
20/05/2024 08:57

Recebidos os autos
20/05/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 08:57

Julgado procedente em parte do pedido
16/05/2024 10:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/05/2024 15:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/05/2024 08:10

Recebidos os autos
08/05/2024 08:10

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 20:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/05/2024 17:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/05/2024 03:57

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE SOARES XIMENES AGUIAR em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 03:57

Decorrido prazo de ANA ROBERTA CAVALCANTE HADDAD em 03/05/2024 23:59.
02/05/2024 18:58

Juntada de Petição de réplica
29/04/2024 14:22

Expedição de Certidão.
12/04/2024 08:19

Recebidos os autos
12/04/2024 08:19

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/04/2024 17:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/04/2024 04:10

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 04/04/2024 23:59.
21/03/2024 17:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/03/2024 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/03/2024 17:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/03/2024 08:32

Juntada de Petição de contestação
15/03/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 07:31

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE SOARES XIMENES AGUIAR em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 07:31

Decorrido prazo de ANA ROBERTA CAVALCANTE HADDAD em 22/01/2024 23:59.
20/12/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 13:05

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 14:43

Recebidos os autos
15/12/2023 14:43

Determinada a emenda à inicial
15/12/2023 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
14/12/2023 14:12

Juntada de Petição de intimação
14/12/2023 14:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/03/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/12/2023 14:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/12/2023 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709779-26.2024.8.07.0001

Policia Civil do Distrito Federal

Davyd Phillipe de Souza Santos

Advogado: Thayna Freire de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/03/2024 20:52

Exibir Processo

Processo nº 0707050-09.2024.8.07.0007

Alberico de Jesus Maceno

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Natalia Reis Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/03/2024 19:43

Exibir Processo

Processo nº 0714135-13.2024.8.07.0018

Amanda Kecia Viana Alves

Distrito Federal

Advogado: Eduardo Silva Luz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/07/2024 15:06

Exibir Processo

Processo nº 0714605-44.2024.8.07.0018

Carolina Matos de Paula Felix

Distrito Federal

Advogado: Paulo Fontes de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/07/2024 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0708274-91.2024.8.07.0003

Ana D Avila Macedo de Sousa Jesus

Marcia Maria Pereira da Silva

Advogado: Kachina Cecilia Andrada de Matos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/03/2024 15:48

Exibir Processo