19/08/2024 20:24

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 20:23

Transitado em Julgado em 15/08/2024
19/08/2024 04:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de WANDERSON SOARES PIRES em 08/08/2024 23:59.
25/07/2024 04:09

Publicado Sentença em 25/07/2024.
25/07/2024 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 11:56

Juntada de Petição de contestação
24/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0741526-46.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: WANDERSON SOARES PIRES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

DECIDO.

Em razão do pedido de desistência formulado pela parte autora, sob o ID. 201267511, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Dispensada a anuência do réu, conforme Enunciado n° 90 do FONAJE.

Custas e honorários descabidos.

Após o trânsito em julgado, e providenciadas as diligências de praxe, arquivem-se.

Sentença registrada digitalmente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
23/07/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 11:20

Recebidos os autos
23/07/2024 11:20

Extinto o processo por desistência
13/07/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/07/2024 04:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.
25/06/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 09:24

Expedição de Certidão.
21/06/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 04:35

Decorrido prazo de WANDERSON SOARES PIRES em 28/05/2024 23:59.
21/05/2024 03:22

Publicado Decisão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 13:14

Recebidos os autos
17/05/2024 13:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/05/2024 19:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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