18/06/2025 15:46

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 15:35

Juntada de Certidão
09/06/2025 16:23

Recebidos os autos
28/12/2024 02:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/12/2024 02:41

Expedição de Certidão.
02/12/2024 17:12

Juntada de Petição de contrarrazões
07/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 14:16

Expedição de Certidão.
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de NAIR DIAS SILVA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de NAIR DIAS SILVA em 14/10/2024 23:59.
13/10/2024 17:48

Juntada de Petição de apelação
08/10/2024 13:52

Juntada de Petição de certidão
24/09/2024 02:22

Publicado Sentença em 24/09/2024.
23/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR o réu i) na obrigação de fazer consistente na suspensão os descontos automáticos em conta corrente da autora referentes aos contratos nº 2023746684 – NOVAÇÃO e nº 25139961, discutidos nos autos; ii) a restituir os valores descontados em relação a cada um dos contratos mencionados, nos termos da fundamentação, com correção monetária e juros de mora pela taxa SELIC desde cada débito realizado.

Condeno os réus ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação, com base no art. 85, §2º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, nada mais havendo, arquive-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA/DF, data registrada no sistema.

ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO Juiz de Direito Substituto
19/09/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Sobradinho
19/09/2024 11:55

Recebidos os autos
19/09/2024 11:55

Julgado procedente o pedido
13/09/2024 16:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
10/09/2024 22:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/09/2024 17:06

Recebidos os autos
10/09/2024 17:06

Outras decisões
26/07/2024 02:19

Publicado Decisão em 26/07/2024.
25/07/2024 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0707055-34.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NAIR DIAS SILVA REU: BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Rejeito a impugnação à concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora, tendo em vista que o comprovante de rendimentos apresentado e os gastos familiares comprovadas são suficientes para demonstrar que a parte faz jus ao benefício e não foi apresentada prova em sentido diverso.

As partes são legítimas e possuem interesse processual.

Estão presentes os pressupostos para a válida constituição e desenvolvimento da relação jurídica processual.

Inexistem questões processuais pendentes.

Declaro saneado o feito.

As questões de fato e de direito relevantes à resolução da lide se encontram devidamente delineadas e debatidas.

Venham os autos conclusos para sentença, observando-se eventuais preferências legais e a ordem cronológica.

Documento datado e assinado eletronicamente. 1
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de NAIR DIAS SILVA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 14:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
23/07/2024 14:03

Recebidos os autos
23/07/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 14:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/07/2024 04:05

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 12/07/2024 23:59.
11/07/2024 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
11/07/2024 19:12

Expedição de Certidão.
01/07/2024 16:18

Juntada de Petição de réplica
25/06/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 13:59

Expedição de Certidão.
17/06/2024 21:18

Juntada de Petição de contestação
11/06/2024 19:10

Recebidos os autos
11/06/2024 19:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/06/2024 19:10

Concedida a gratuidade da justiça a NAIR DIAS SILVA - CPF: *73.***.*30-00 (AUTOR).
11/06/2024 19:09

Cancelada a movimentação processual
11/06/2024 19:09

Cancelada a movimentação processual
11/06/2024 19:09

Desentranhado o documento
05/06/2024 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
27/05/2024 16:48

Recebidos os autos
27/05/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 15:06

Juntada de Certidão
16/05/2024 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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