20/09/2024 14:06

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:19

Decorrido prazo de PAULO MONTENEGRO DE LACERDA em 18/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0703815-10.2024.8.07.0015 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: PAULO MONTENEGRO DE LACERDA CERTIDÃO - CUSTAS FINAIS Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a).

Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar as custas finais de ID 210249951, bem como juntar aos autos o respectivo comprovante de pagamento.

BRASÍLIA, 9 de setembro de 2024.

BRUNO NOLETO BOGEA Servidor Geral
09/09/2024 12:07

Juntada de Certidão
06/09/2024 16:03

Recebidos os autos
06/09/2024 16:03

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Registros Públicos do DF.
05/09/2024 14:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/09/2024 13:59

Transitado em Julgado em 05/09/2024
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de PAULO MONTENEGRO DE LACERDA em 04/09/2024 23:59.
15/08/2024 14:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/08/2024 02:20

Publicado Sentença em 14/08/2024.
13/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0703815-10.2024.8.07.0015 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: PAULO MONTENEGRO DE LACERDA SENTENÇA Trata-se de pedido formulado por PAULO MONTENEGRO DE LACERDA para a lavratura do registro de óbito, liberação e cremação do corpo de JORGE MENDES LACERDA FILHO.

O pedido foi deferido no ID 201451541e os documentos exigidos foram juntados aos autos.

O Ministério Público oficiou pela extinção do feito, ID 206874016. É o relatório.

DECIDO.

Considerando que a pretensão deduzida na inicial foi atendida, e que foram comprovados o registro de óbito (ID 205635259, página 1) e a cremação do falecido (ID 205635259, página 3), RESOLVO o processo com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Custas pelo requerente.

Transitada em julgado, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 4
09/08/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 15:08

Recebidos os autos
09/08/2024 15:08

Julgado procedente o pedido
08/08/2024 14:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
08/08/2024 09:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/07/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 14:34

Expedição de Certidão.
29/07/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 03:31

Publicado Certidão em 24/07/2024.
23/07/2024 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0703815-10.2024.8.07.0015 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: PAULO MONTENEGRO DE LACERDA CERTIDÃO Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a).

Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Considerando que o documento de ID 204649693 trata-se de autorização para cremação e o documento de ID 201385185 é declaração de óbito expedida pelo IML, intime(m)-se o(a)(s) requerente(s) para, no prazo de 10 dias, juntar o comprovante de cremação e certidão de óbito, conforme determinação de ID 201659347.

BRASÍLIA, 19 de julho de 2024.

HEVILA MACIEL MENDES VIEIRA Diretor de Secretaria Substituta
19/07/2024 16:37

Expedição de Certidão.
19/07/2024 16:34

Desentranhado o documento
18/07/2024 19:24

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 04:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 11/07/2024 23:59.
27/06/2024 02:48

Publicado Despacho em 27/06/2024.
26/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 17:24

Recebidos os autos
24/06/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
22/06/2024 19:54

Juntada de Certidão
22/06/2024 19:53

Expedição de Outros documentos.
22/06/2024 19:31

Recebidos os autos
22/06/2024 19:31

Concedida a Antecipação de tutela
22/06/2024 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
22/06/2024 18:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/06/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
22/06/2024 15:47

Expedição de Certidão.
22/06/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 19:02

Recebidos os autos
21/06/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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