31/07/2024 18:55

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 18:54

Transitado em Julgado em 23/07/2024
30/07/2024 19:26

Juntada de Certidão
30/07/2024 19:26

Juntada de Alvará de levantamento
26/07/2024 02:25

Publicado Sentença em 26/07/2024.
25/07/2024 05:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0753374-64.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: REGINA SOARES RODRIGUES DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovantes juntados aos autos (ID's 203580744 e 203579484), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada nos ID's 203580744 e 203579484 , em nome do patrono da parte autora, com poderes para receber e dar quitação, consoante procuração de ID 146274281, conforme pedido de ID 203668978.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente
23/07/2024 18:26

Recebidos os autos
23/07/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 18:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/07/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 16:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
10/07/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 03:04

Juntada de Certidão
10/07/2024 03:04

Juntada de Certidão
17/04/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 13:29

Expedição de Autorização.
08/03/2024 13:43

Expedição de Certidão.
08/03/2024 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
20/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 20:34

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 10:19

Expedição de Certidão.
18/12/2023 09:51

Recebidos os autos
18/12/2023 09:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
14/12/2023 20:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/12/2023 20:24

Transitado em Julgado em 14/12/2023
14/12/2023 20:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/12/2023 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2023 23:59.
05/12/2023 03:58

Decorrido prazo de REGINA SOARES RODRIGUES DA SILVA em 04/12/2023 23:59.
22/11/2023 02:42

Publicado Sentença em 22/11/2023.
21/11/2023 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
19/11/2023 21:12

Recebidos os autos
19/11/2023 21:12

Expedição de Outros documentos.
19/11/2023 21:12

Julgado procedente o pedido
10/11/2023 16:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
10/11/2023 15:14

Recebidos os autos
10/11/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 08:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
06/11/2023 21:47

Juntada de Petição de réplica
06/11/2023 18:55

Expedição de Certidão.
06/11/2023 18:50

Juntada de Petição de contestação
21/09/2023 14:24

Recebidos os autos
21/09/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 14:24

Outras decisões
20/09/2023 07:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
19/09/2023 18:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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