04/09/2025 17:52

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 17:52

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
03/09/2025 13:37

Juntada de Certidão
02/09/2025 15:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/09/2025 15:29

Transitado em Julgado em 02/09/2025
27/08/2025 03:29

Decorrido prazo de ALDENIR LOPES DE OLIVEIRA em 26/08/2025 23:59.
26/08/2025 15:04

Expedição de Certidão.
13/08/2025 02:54

Publicado Sentença em 12/08/2025.
13/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

þ Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95.

O processo está em fase de cumprimento de sentença.

Regularmente intimada, a parte credora não indicou bens passíveis de penhora.

Assim, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas as constrições judiciais, inclusive a de ID nº 222939994 - Pág. 1 (RENAJUD) e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da Lei n.º 9.099/95).

Em face dos princípios norteadores do processo, reputo pertinente a manutenção do registro do nome da devedora perante a distribuição, razão pela qual o arquivamento dos autos far-se-á sem a respectiva baixa.

Advindo indicação precisa de bens passíveis de penhora e/ou novo endereço da devedora, desde logo, defiro as medidas executórias pertinentes.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
08/08/2025 07:56

Recebidos os autos
08/08/2025 07:56

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
07/08/2025 16:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/08/2025 15:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
31/07/2025 03:28

Decorrido prazo de ALDENIR LOPES DE OLIVEIRA em 30/07/2025 23:59.
23/07/2025 02:45

Publicado Certidão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Órgão julgador: 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0726413-52.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALDENIR LOPES DE OLIVEIRA EXECUTADO: FERNANDA ABREU DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão de ID 241883259, fica intimada a parte exequente a indicar outros bens passíveis de constrição e o local onde possam ser encontrados, desde que no Distrito Federal, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, ante a falta de bens penhoráveis, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei n.º 9.099/1995.

BRASÍLIA, DF, 21 de julho de 2025 08:52:17.
21/07/2025 08:53

Expedição de Certidão.
18/07/2025 19:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/07/2025 02:44

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 09:18

Expedição de Mandado.
07/07/2025 14:17

Recebidos os autos
07/07/2025 14:17

Deferido o pedido de ALDENIR LOPES DE OLIVEIRA - CPF: *85.***.*86-04 (EXEQUENTE).
07/07/2025 13:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/07/2025 13:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/06/2025 18:18

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/06/2025 03:26

Decorrido prazo de ALDENIR LOPES DE OLIVEIRA em 23/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:42

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 13:18

Recebidos os autos
10/06/2025 13:18

Indeferido o pedido de ALDENIR LOPES DE OLIVEIRA - CPF: *85.***.*86-04 (EXEQUENTE)
10/06/2025 13:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/06/2025 11:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/06/2025 06:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/06/2025 21:17

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/06/2025 02:55

Publicado Certidão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 14:16

Juntada de Certidão
15/05/2025 18:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2025 13:35

Expedição de Mandado.
09/05/2025 16:24

Juntada de Certidão
09/05/2025 16:24

Juntada de Alvará de levantamento
02/05/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 03:36

Decorrido prazo de ALDENIR LOPES DE OLIVEIRA em 30/04/2025 23:59.
22/04/2025 02:35

Publicado Despacho em 22/04/2025.
16/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
11/04/2025 19:15

Recebidos os autos
11/04/2025 19:15

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 18:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
11/04/2025 18:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/04/2025 19:00

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:42

Publicado Certidão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 07:51

Expedição de Certidão.
19/03/2025 16:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
19/03/2025 16:42

Juntada de Certidão
19/03/2025 02:43

Decorrido prazo de ALDENIR LOPES DE OLIVEIRA em 18/03/2025 23:59.
16/03/2025 18:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/03/2025 02:32

Publicado Decisão em 11/03/2025.
11/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0726413-52.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALDENIR LOPES DE OLIVEIRA EXECUTADO: FERNANDA ABREU DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

SISBAJUD - ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES Converto a constrição em pagamento.

Transfira-se o valor de R$ 572,69 bloqueado via SISBAJUD, de um débito total no valor de R$ 9.673,32, para a conta judicial vinculada aos presentes autos (ID nº 222939976 - Pág. 1).

Fica, desde já, a parte Exequente intimada a informar em qual das modalidades da expedição eletrônica pretende a liberação da quantia acima mencionada: PIX (CPF/CNPJ), transferência para conta a ser indicada ou levantamento do valor em agência, no prazo de 5 (cinco) dias.

RENAJUD - VEÍCULO DE PLACA JFV0G17 (ID nº 222939994 - Pág. 1) Defiro a expedição de mandado de penhora e avaliação de bens da parte Executada, a ser cumprido por oficial de justiça nos endereços indicados pelo Exequente ao ID n.º 227918131 - Pág. 1.

Frustrada a tentativas de penhora, intime-se a parte Exequente para que indique outros bens passíveis de constrição e o local onde possam ser encontrados, desde que no Distrito Federal, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, ante a falta de bens penhoráveis, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei n.º 9.099/1995.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
07/03/2025 13:36

Recebidos os autos
07/03/2025 13:36

Deferido o pedido de ALDENIR LOPES DE OLIVEIRA - CPF: *85.***.*86-04 (EXEQUENTE).
06/03/2025 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/03/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
04/03/2025 15:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/02/2025 02:45

Decorrido prazo de ALDENIR LOPES DE OLIVEIRA em 26/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:37

Publicado Certidão em 20/02/2025.
19/02/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

2º Juizado Especial Cível de Brasília, Número do processo: 0726413-52.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALDENIR LOPES DE OLIVEIRA EXECUTADO: FERNANDA ABREU DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 1°, inciso XXIII, da Portaria 01, de 23 de fevereiro de 2024, do CJUJEC1A6, fica a PARTE AUTORA intimada para se manifestar quanto ao resultado da diligência.

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025 21:39:33.
17/02/2025 21:39

Expedição de Certidão.
14/02/2025 22:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2025 08:12

Expedição de Mandado.
06/02/2025 23:16

Expedição de Certidão.
17/01/2025 17:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
17/01/2025 17:17

Juntada de Certidão
16/12/2024 17:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/12/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:27

Publicado Decisão em 12/12/2024.
12/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 14:14

Recebidos os autos
10/12/2024 14:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/12/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/12/2024 15:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/11/2024 02:32

Decorrido prazo de FERNANDA ABREU DE OLIVEIRA em 29/11/2024 23:59.
12/11/2024 07:49

Juntada de Certidão
25/10/2024 16:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/10/2024 16:05

Recebidos os autos
25/10/2024 16:05

Deferido o pedido de ALDENIR LOPES DE OLIVEIRA - CPF: *85.***.*86-04 (REQUERENTE).
25/10/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/10/2024 13:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/10/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:36

Publicado Despacho em 22/10/2024.
22/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 13:12

Recebidos os autos
18/10/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 12:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/10/2024 10:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/10/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:30

Publicado Despacho em 11/10/2024.
10/10/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
30/09/2024 16:28

Recebidos os autos
30/09/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/09/2024 17:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/09/2024 05:05

Processo Desarquivado
25/09/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 17:29

Arquivado Definitivamente
06/09/2024 17:28

Processo Desarquivado
06/09/2024 17:28

Arquivado Provisoramente
06/09/2024 17:27

Juntada de Certidão
28/08/2024 16:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
28/08/2024 16:48

Juntada de Certidão
26/08/2024 15:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/08/2024 15:16

Transitado em Julgado em 08/08/2024
29/07/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 04:36

Publicado Sentença em 24/07/2024.
24/07/2024 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para condenar a parte Ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 7.000,00, corrigido monetariamente da prolação desta sentença e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar desde a data do evento danoso.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei n° 9.099/95.

Após, não havendo provimentos jurisdicionais pendentes, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
22/07/2024 13:49

Recebidos os autos
22/07/2024 13:49

Julgado procedente em parte do pedido
01/07/2024 16:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/07/2024 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/06/2024 14:15

Recebidos os autos
25/06/2024 14:15

Decretada a revelia
25/06/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/06/2024 13:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/06/2024 13:43

Juntada de Certidão
18/06/2024 14:23

Recebidos os autos
18/06/2024 14:23

Outras decisões
18/06/2024 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/06/2024 13:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/06/2024 17:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/06/2024 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/06/2024 16:53

Recebidos os autos
12/06/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 15:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#
12/06/2024 15:04

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/04/2024 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2024 16:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/04/2024 16:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/04/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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