TJDFT - 0714157-08.2023.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 16:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
-
15/09/2025 16:50
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 03:23
Decorrido prazo de ILDA ALVES DE SOUZA DE MEDEIROS em 09/09/2025 23:59.
-
02/09/2025 03:02
Publicado Decisão em 02/09/2025.
-
02/09/2025 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0714157-08.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Pagamento Indevido (7714) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: ILDA ALVES DE SOUZA DE MEDEIROS DECISÃO Concedo às partes o prazo de 5 (cinco) dias para a especificação de provas que pretendem produzir.
BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 28 de Agosto de 2025.
ALESSANDRO MARCHIÓ BEZERRA GERAIS Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
28/08/2025 17:18
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2025 16:21
Recebidos os autos
-
28/08/2025 16:21
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2025 16:21
Outras decisões
-
05/08/2025 12:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
-
05/08/2025 11:59
Juntada de Petição de contrarrazões
-
04/08/2025 20:40
Recebidos os autos
-
04/08/2025 20:40
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2025 20:40
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2025 15:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
29/07/2025 14:53
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
14/06/2025 03:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2025 23:59.
-
27/05/2025 17:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/05/2025 15:17
Expedição de Mandado.
-
22/05/2025 22:49
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2025 18:02
Recebidos os autos
-
22/05/2025 18:02
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERENTE).
-
08/05/2025 10:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
08/05/2025 10:16
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2025 15:18
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2025 16:26
Recebidos os autos
-
28/04/2025 16:26
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2025 10:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
23/04/2025 10:59
Decorrido prazo de ILDA ALVES DE SOUZA DE MEDEIROS - CPF: *44.***.*40-97 (INTERESSADO) em 15/04/2025.
-
16/04/2025 02:53
Decorrido prazo de ILDA ALVES DE SOUZA DE MEDEIROS em 15/04/2025 23:59.
-
31/03/2025 02:34
Publicado Decisão em 31/03/2025.
-
29/03/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
-
28/03/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0714157-08.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Pagamento Indevido (7714) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: JOAO FREITAS DE MEDEIROS DECISÃO Chamo o feito à ordem.
A administradora provisória, Ilda Alves de Souza Medeiros, compareceu aos autos requerendo sua habilitação para que produza todos os efeitos legais (ID 200499366).
Conforme já exposto na decisão de ID 189926333 se houver bens a inventariar e inventário em curso, o polo passivo será constituído pelo espólio, com apresentação do termo de nomeação do respectivo inventariante.
Todavia, o réu informou que não foi localizado inventário (ID 195829946, ID 191400139), a certidão de óbito indica que o falecido não deixou bens (ID 185999240) e a viúva Ilda Alves de Sousa de Medeiros compareceu aos autos em nome próprio e não como representante do espólio.
Assim, defiro o prazo de 10 (dez) dias para a administradora Ilda Alves de Sousa Medeiros anexar aos autos o termo de inventariante, se houver inventário em curso.
Em caso de inexistência de inventário, intime-se o autor para que no prazo de 15 (quinze) dias apresente emenda à inicial com a substituição do polo passivo pelo condomínio de herdeiros, sob pena de extinção.
BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 26 de Março de 2025.
BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Substituta Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
26/03/2025 14:01
Recebidos os autos
-
26/03/2025 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2025 14:01
Outras decisões
-
11/02/2025 02:44
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
-
10/02/2025 10:53
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
10/02/2025 10:53
Decorrido prazo de JOAO FREITAS DE MEDEIROS - CPF: *04.***.*73-20 (REQUERIDO ESPÓLIO DE) em 07/02/2025.
-
08/02/2025 02:31
Decorrido prazo de JOAO FREITAS DE MEDEIROS em 07/02/2025 23:59.
-
31/01/2025 02:45
Publicado Certidão em 31/01/2025.
-
30/01/2025 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
-
24/01/2025 08:22
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2025 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2025 16:00
Decorrido prazo de JOAO FREITAS DE MEDEIROS - CPF: *04.***.*73-20 (REQUERIDO ESPÓLIO DE) em 21/01/2025.
-
22/01/2025 19:27
Decorrido prazo de JOAO FREITAS DE MEDEIROS em 21/01/2025 23:59.
-
29/11/2024 16:07
Juntada de Certidão
-
28/11/2024 20:00
Juntada de Certidão
-
24/09/2024 17:57
Expedição de Certidão.
-
19/09/2024 22:22
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 02:25
Publicado Decisão em 26/07/2024.
-
25/07/2024 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
-
25/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0714157-08.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Pagamento Indevido (7714) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: JOAO FREITAS DE MEDEIROS DECISÃO A administradora provisória, Ilda Alves de Souza de Medeiros, compareceu aos autos requerendo sua habilitação no feito para que produza todos os efeitos legais.
No entanto, não apresentou defesa.
Assim, tendo em vista a ausência de poderes específicos, necessário aguardar o retorno mandado de citação cumprido (ID 196127024), para início do prazo de defesa.
Aguarde-se, pois, o retorno do mandado.
BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 23 de Julho de 2024.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
23/07/2024 18:49
Recebidos os autos
-
23/07/2024 18:49
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2024 18:49
Deferido o pedido de ILDA ALVES DE SOUZA DE MEDEIROS - CPF: *44.***.*40-97 (INTERESSADO).
-
19/07/2024 16:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
19/07/2024 16:35
Expedição de Certidão.
-
18/07/2024 17:46
Juntada de Certidão
-
17/07/2024 23:56
Juntada de Certidão
-
17/06/2024 16:56
Juntada de Certidão
-
09/05/2024 18:10
Expedição de Certidão.
-
09/05/2024 08:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/05/2024 08:41
Expedição de Mandado.
-
07/05/2024 18:18
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2024 15:50
Recebidos os autos
-
07/05/2024 15:50
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERENTE).
-
07/05/2024 12:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
07/05/2024 11:58
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2024 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2024 22:26
Recebidos os autos
-
20/04/2024 22:26
Outras decisões
-
01/04/2024 15:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
27/03/2024 09:48
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2024 19:30
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2024 18:29
Recebidos os autos
-
14/03/2024 18:29
Outras decisões
-
23/02/2024 16:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
23/02/2024 09:29
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2024 09:27
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2024 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2024 08:29
Recebidos os autos
-
08/02/2024 08:29
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2024 09:20
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2024 16:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
06/02/2024 16:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERENTE) em 05/02/2024.
-
06/02/2024 04:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
-
11/01/2024 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2024 10:31
Expedição de Certidão.
-
25/12/2023 02:38
Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
-
12/12/2023 12:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/12/2023 09:38
Expedição de Mandado.
-
05/12/2023 19:13
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2023 15:31
Recebidos os autos
-
05/12/2023 15:31
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERENTE).
-
05/12/2023 14:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
-
05/12/2023 11:05
Distribuído por sorteio
-
05/12/2023 11:04
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2023
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0714366-40.2024.8.07.0018
Distrito Federal
Tea Market Comercio de Chas LTDA - ME
Advogado: Mauricio Pereira Cabral
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 31/01/2025 16:07
Processo nº 0710631-96.2024.8.07.0018
Kiel Veiculos LTDA
Distrito Federal
Advogado: Antonio Sergio Soares
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 12/06/2024 12:37
Processo nº 0710631-96.2024.8.07.0018
Kiel Veiculos LTDA
Distrito Federal
Advogado: Antonio Sergio Soares
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 27/11/2024 09:56
Processo nº 0715424-57.2023.8.07.0004
Wellington Carvalho Ferreira
Neoenergia Distribuicao Brasilia S.A.
Advogado: Raquel Vasques Machado do Espirito Santo
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 07/06/2024 17:49
Processo nº 0715424-57.2023.8.07.0004
Wellington Carvalho Ferreira
Neoenergia Distribuicao Brasilia S.A.
Advogado: Raquel Vasques Machado do Espirito Santo
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 04/12/2023 21:42