29/07/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 14:53

Expedição de Certidão.
28/07/2025 21:18

Expedição de Ofício.
28/07/2025 21:18

Expedição de Ofício.
21/07/2025 05:09

Expedição de Certidão.
19/07/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2025 23:59.
24/06/2025 03:26

Decorrido prazo de MARGARIDA CALDAS BRAGA em 23/06/2025 23:59.
29/05/2025 02:42

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
26/05/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:29

Recebidos os autos
26/05/2025 15:29

Deferido o pedido de MARGARIDA CALDAS BRAGA - CPF: *27.***.*79-68 (EXEQUENTE).
26/05/2025 05:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
26/05/2025 05:26

Expedição de Certidão.
24/05/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2025 23:59.
25/04/2025 02:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2025 23:59.
07/04/2025 19:41

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:37

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 02:42

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0704473-25.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Polo ativo: MARGARIDA CALDAS BRAGA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, façam os autos conclusos para apreciação.

BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2025 12:54:53.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
26/03/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 12:55

Expedição de Certidão.
26/03/2025 11:46

Recebidos os autos
26/03/2025 11:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
26/03/2025 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2025 23:59.
25/03/2025 18:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/03/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 16:43

Recebidos os autos
25/03/2025 16:43

Deferido o pedido de MARGARIDA CALDAS BRAGA - CPF: *27.***.*79-68 (EXEQUENTE).
25/03/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.
24/03/2025 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
21/03/2025 18:31

Juntada de Certidão
21/03/2025 18:31

Juntada de Alvará de levantamento
17/03/2025 12:49

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:32

Publicado Certidão em 11/03/2025.
11/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 10:19

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0704473-25.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: MARGARIDA CALDAS BRAGA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, expeça-se alvará eletrônico.

BRASÍLIA, DF, 7 de março de 2025 04:28:41.

ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO Servidor Geral
07/03/2025 04:29

Expedição de Certidão.
06/03/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 14:21

Expedição de Certidão.
25/02/2025 04:55

Processo Desarquivado
25/02/2025 03:08

Juntada de Certidão
25/02/2025 03:08

Juntada de Certidão
24/02/2025 05:33

Arquivado Provisoramente
22/02/2025 02:35

Decorrido prazo de MARGARIDA CALDAS BRAGA em 21/02/2025 23:59.
21/02/2025 06:17

Processo Desarquivado
05/02/2025 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:47

Publicado Decisão em 31/01/2025.
30/01/2025 15:25

Arquivado Provisoramente
30/01/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 19:33

Expedição de Ofício.
29/01/2025 19:31

Expedição de Ofício.
28/01/2025 18:42

Cancelada a movimentação processual
28/01/2025 18:42

Desentranhado o documento
28/01/2025 18:41

Cancelada a movimentação processual
28/01/2025 18:41

Desentranhado o documento
28/01/2025 18:41

Cancelada a movimentação processual
28/01/2025 18:41

Desentranhado o documento
28/01/2025 14:50

Recebidos os autos
28/01/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 14:50

Deferido o pedido de MARGARIDA CALDAS BRAGA - CPF: *27.***.*79-68 (EXEQUENTE).
28/01/2025 05:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
28/01/2025 05:11

Processo Desarquivado
28/01/2025 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2025 23:59.
25/11/2024 20:32

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 15:00

Arquivado Provisoramente
18/11/2024 02:26

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 19:33

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:34

Recebidos os autos
13/11/2024 16:34

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/11/2024 05:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
11/11/2024 05:05

Expedição de Certidão.
09/11/2024 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2024 23:59.
31/10/2024 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2024 23:59.
23/10/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0704473-25.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Polo ativo: MARGARIDA CALDAS BRAGA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, façam os autos conclusos para apreciação.

BRASÍLIA, DF, 14 de outubro de 2024 15:11:07.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
14/10/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:13

Expedição de Certidão.
14/10/2024 10:42

Recebidos os autos
14/10/2024 10:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
18/09/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/434039 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704473-25.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Polo ativo: MARGARIDA CALDAS BRAGA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Ciente da interposição do agravo de instrumento no. 0737561-11.2024.8.07.0000 por intermédio da petição de ID 210288554.

Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Intimem-se.

Adote a Serventia as diligências pertinentes.

BRASÍLIA, DF, 9 de setembro de 2024 14:26:32.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito i
10/09/2024 12:25

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/09/2024 17:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/09/2024 17:39

Juntada de Certidão
09/09/2024 15:12

Recebidos os autos
09/09/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 15:12

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
09/09/2024 05:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
09/09/2024 05:04

Expedição de Certidão.
06/09/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de MARGARIDA CALDAS BRAGA em 28/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 20:23

Expedição de Certidão.
02/08/2024 20:22

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 19:32

Recebidos os autos
02/08/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 19:32

Embargos de declaração não acolhidos
02/08/2024 04:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
01/08/2024 15:12

Juntada de Petição de contrarrazões
26/07/2024 02:26

Publicado Despacho em 26/07/2024.
25/07/2024 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0704473-25.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Polo ativo: MARGARIDA CALDAS BRAGA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte embargada para apresentar CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, vindo resposta ou transcorrido o prazo sem manifestação, façam-se os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 23 de julho de 2024 18:31:31.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito J
24/07/2024 20:59

Decorrido prazo de MARGARIDA CALDAS BRAGA em 23/07/2024 23:59.
23/07/2024 19:33

Recebidos os autos
23/07/2024 19:33

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 04:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
23/07/2024 04:16

Expedição de Certidão.
22/07/2024 13:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/07/2024 03:57

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 19:09

Recebidos os autos
27/06/2024 19:09

Deferido em parte o pedido de MARGARIDA CALDAS BRAGA - CPF: *27.***.*79-68 (EXEQUENTE)
27/06/2024 04:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
26/06/2024 19:55

Juntada de Petição de réplica
07/06/2024 02:39

Publicado Certidão em 07/06/2024.
06/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
03/06/2024 05:00

Expedição de Certidão.
31/05/2024 12:19

Juntada de Petição de impugnação
21/05/2024 22:49

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
15/04/2024 02:33

Publicado Decisão em 15/04/2024.
12/04/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 20:22

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 18:49

Recebidos os autos
10/04/2024 18:49

Outras decisões
10/04/2024 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
10/04/2024 17:59

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/04/2024 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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