03/09/2025 03:28

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES LOPES COSTA em 02/09/2025 23:59.
12/08/2025 02:45

Publicado Despacho em 12/08/2025.
09/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 15:17

Recebidos os autos
07/08/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 15:20

Juntada de Certidão
05/08/2025 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
23/07/2025 17:09

Juntada de Certidão
23/07/2025 13:37

Expedição de Certidão.
23/07/2025 13:36

Juntada de Certidão
07/07/2025 17:12

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/06/2025 14:27

Juntada de Certidão
03/06/2025 13:17

Expedição de Ofício.
29/05/2025 02:44

Publicado Despacho em 29/05/2025.
29/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 16:34

Recebidos os autos
27/05/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
23/05/2025 15:50

Juntada de Certidão
23/05/2025 15:39

Juntada de Certidão
06/05/2025 13:50

Juntada de Certidão
30/04/2025 17:17

Expedição de Ofício.
26/04/2025 01:09

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/04/2025 02:59

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES LOPES COSTA em 24/04/2025 23:59.
14/04/2025 15:10

Recebidos os autos
14/04/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
13/04/2025 12:44

Recebidos os autos
13/04/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 02:41

Publicado Certidão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
08/04/2025 23:32

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/04/2025 18:05

Expedição de Certidão.
08/04/2025 03:09

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES LOPES COSTA em 07/04/2025 23:59.
19/02/2025 02:48

Publicado Despacho em 19/02/2025.
19/02/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 15:02

Recebidos os autos
17/02/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 21:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
12/02/2025 22:11

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:06

Publicado Despacho em 22/01/2025.
22/01/2025 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 13:14

Recebidos os autos
20/01/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 15:25

Juntada de Certidão
14/01/2025 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
14/01/2025 18:17

Expedição de Certidão.
13/11/2024 13:49

Juntada de Certidão
12/11/2024 16:45

Juntada de Certidão
12/11/2024 11:51

Expedição de Ofício.
04/11/2024 15:53

Recebidos os autos
04/11/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
29/10/2024 11:44

Expedição de Certidão.
13/09/2024 13:38

Juntada de Certidão
13/09/2024 13:32

Expedição de Ofício.
05/09/2024 13:44

Juntada de Certidão
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES LOPES COSTA em 12/08/2024 23:59.
24/07/2024 15:06

Juntada de Certidão
24/07/2024 14:41

Expedição de Ofício.
22/07/2024 03:29

Publicado Despacho em 22/07/2024.
20/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0703959-90.2024.8.07.0012 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA DE LOURDES LOPES COSTA DESPACHO Cuida-se de pedido formulado por MARIA DE LOURDES DA COSTA SANTOS para registro tardio de óbito do cônjuge, JOSÉ SILVESTRE SILVA SANTOS.

Defiro os benefícios da gratuidade de justiça.

Anote-se.

Intime-se a requerente para: 1.

Indicar detalhadamente as informações do artigo 80 da Lei 6.015/1973; 2.

Juntar comprovante de sepultamento do falecido; 3.

Juntar os documentos que possua do falecido, tais como RG, CPF e título de eleitor; 4.

Esclarecer em qual cartório deseja que seja lavrado o registro tardio de óbito.

Oficie-se a Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Morros-MA ([email protected]) para informar a este juízo se foi lavrado o registro de óbito de JOSÉ SILVESTRE SILVA SANTOS, falecido em 5/8/1997, filho de André Silva Santos e de Leni Costa Santos.

Prazo: 15 dias.

Juntados os documentos e prestadas as informações, dê-se vista ao Ministério Público.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 7
18/07/2024 16:31

Recebidos os autos
18/07/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 14:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)
18/07/2024 13:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
18/07/2024 12:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/07/2024 12:42

Juntada de Certidão
11/07/2024 04:17

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES LOPES COSTA em 10/07/2024 23:59.
19/06/2024 03:25

Publicado Decisão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
14/06/2024 18:14

Recebidos os autos
14/06/2024 18:14

Declarada incompetência
05/06/2024 17:54

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/06/2024 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
05/06/2024 17:51

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/06/2024 17:51

Juntada de Certidão
28/05/2024 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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