STJ - 0732302-71.2020.8.07.0001

03/05/2024 16:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/05/2024 16:06

Transitado em Julgado em 02/05/2024

04/03/2024 15:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 155369/2024

04/03/2024 15:33

Protocolizada Petição 155369/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 04/03/2024

28/02/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1064007/2023 - EDcl no AgInt no

27/02/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1064007 - EDcl no AgInt no AREsp 2320072 - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 23:59

Embargos de Declaração de OMAR FREDY ETTLIN PETRAGLIA e MARIA VERONICA ETTLIN PETRAGLIA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01064007/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2320072/DF

15/02/2024 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)

06/02/2024 17:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 67015/2024

06/02/2024 16:47

Protocolizada Petição 67015/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/02/2024

06/02/2024 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 14:21

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01064007/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2320072/DF

23/11/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

23/11/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/11/2023 e término em 22/11/2023, para ARTUR JORGE PEREIRA AMORIM apresentar resposta à petição n. 1064007/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 961.

07/11/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/10/2023 e término em 06/11/2023, para LUCIA DE FATIMA VIEIRA DA COSTA apresentar resposta à petição n. 1064007/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 961.

06/11/2023 21:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1097130/2023

06/11/2023 21:23

Protocolizada Petição 1097130/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/11/2023

26/10/2023 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/10/2023 Petição Nº 1064007/2023 -

25/10/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

25/10/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1064007/2023. Publicação prevista para 26/10/2023)

25/10/2023 16:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1064007/2023

25/10/2023 15:58

Protocolizada Petição 1064007/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/10/2023

18/10/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/10/2023 Petição Nº 519615/2023 - AgInt

17/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/10/2023 09:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0519615 - AgInt no AREsp 2320072 - Publicação prevista para 18/10/2023

16/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de OMAR FREDY ETTLIN PETRAGLIA e MARIA VERONICA ETTLIN PETRAGLIA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00519615/2023 - AgInt no AREsp 2320072/DF

04/10/2023 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000228-2023-AJC-3T)

29/09/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2023

28/09/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/09/2023 13:42

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 519615/2023 - AgInt no AREsp 2320072/DF

26/09/2023 08:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

26/09/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

11/09/2023 22:20

Determinada a distribuição do feito

25/08/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/06/2023 e término em 24/08/2023, para ARTUR JORGE PEREIRA AMORIM apresentar resposta à petição n. 519615/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 923.

26/06/2023 17:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/06/2023 e término em 23/06/2023, para LUCIA DE FATIMA VIEIRA DA COSTA apresentar resposta à petição n. 519615/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 923.

26/06/2023 17:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/06/2023 e término em 23/06/2023, para SUELY BELOTA TAPAJOS apresentar resposta à petição n. 519615/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 923.

01/06/2023 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/06/2023 Petição Nº 519615/2023 -

31/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/05/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 519615/2023. Publicação prevista para 01/06/2023)

31/05/2023 14:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 519615/2023

31/05/2023 14:11

Protocolizada Petição 519615/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/05/2023

10/05/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2023

09/05/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/05/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/05/2023

09/05/2023 14:10

Conheço do agravo de MARIA VERONICA ETTLIN PETRAGLIA e OMAR FREDY ETTLIN PETRAGLIA para não conhecer do Recurso Especial

24/03/2023 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/03/2023 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/03/2023 08:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS