29/08/2025 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
18/08/2025 12:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
15/08/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 02:50

Publicado Despacho em 08/08/2025.
08/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
05/08/2025 21:23

Recebidos os autos
05/08/2025 21:23

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
10/07/2025 13:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
03/07/2025 03:26

Decorrido prazo de VALERIA PRADO ARCIRIO DE OLIVEIRA BRAGA em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:26

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 01/07/2025 23:59.
11/06/2025 08:40

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 02:39

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 17:57

Recebidos os autos
05/06/2025 17:57

Deferido o pedido de VALERIA PRADO ARCIRIO DE OLIVEIRA BRAGA - CPF: *58.***.*62-91 (EXEQUENTE).
26/05/2025 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
16/05/2025 11:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/05/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:35

Publicado Despacho em 25/04/2025.
25/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 16:23

Recebidos os autos
23/04/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 23:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
31/03/2025 12:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/03/2025 03:10

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 27/03/2025 23:59.
10/03/2025 02:24

Publicado Despacho em 10/03/2025.
07/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
28/02/2025 19:29

Recebidos os autos
28/02/2025 19:29

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
11/02/2025 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
11/02/2025 14:25

Transitado em Julgado em 29/08/2024
10/02/2025 14:15

Recebidos os autos
10/02/2025 14:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
31/01/2025 18:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
31/01/2025 02:53

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 30/01/2025 23:59.
30/01/2025 19:36

Recebidos os autos
30/01/2025 19:36

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 19:36

Decisão Interlocutória de Mérito
29/01/2025 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
22/01/2025 17:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/01/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:25

Publicado Decisão em 12/12/2024.
11/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 20:04

Recebidos os autos
09/12/2024 20:04

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 20:04

Decisão Interlocutória de Mérito
09/12/2024 17:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
03/12/2024 17:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/11/2024 02:34

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 26/11/2024 23:59.
29/10/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 18:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/10/2024 16:08

Recebidos os autos
23/10/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 14:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
14/10/2024 12:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/10/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:22

Publicado Despacho em 30/09/2024.
27/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 17:50

Recebidos os autos
25/09/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 15:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
12/09/2024 11:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
11/09/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de VALERIA PRADO ARCIRIO DE OLIVEIRA BRAGA em 28/08/2024 23:59.
27/08/2024 02:20

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 26/08/2024 23:59.
14/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 14/08/2024.
13/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e mantenho íntegra a sentença proferida.
09/08/2024 17:37

Recebidos os autos
09/08/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 17:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/08/2024 18:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
30/07/2024 17:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
29/07/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 11:52

Publicado Despacho em 23/07/2024.
23/07/2024 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0770901-29.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALERIA PRADO ARCIRIO DE OLIVEIRA BRAGA REU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA DESPACHO Tendo em vista a possibilidade de ser atribuído efeito infringente aos embargos de declaração, manifeste-se a parte embargada (parte autora) quanto aos Embargos de Declaração opostos pela parte ré, nos termos do §2º do artigo 1.023 do CPC.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis.

Após, voltem-me conclusos para sentença. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
20/07/2024 03:03

Juntada de Certidão
19/07/2024 15:58

Recebidos os autos
19/07/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 15:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
17/07/2024 04:16

Decorrido prazo de VALERIA PRADO ARCIRIO DE OLIVEIRA BRAGA em 16/07/2024 23:59.
16/07/2024 05:07

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 15/07/2024 23:59.
12/07/2024 17:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/07/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 04:05

Publicado Sentença em 02/07/2024.
02/07/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 22:18

Recebidos os autos
21/06/2024 22:18

Julgado procedente o pedido
03/06/2024 13:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
20/05/2024 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
09/05/2024 16:26

Juntada de Petição de réplica
17/04/2024 02:43

Publicado Despacho em 17/04/2024.
16/04/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
14/04/2024 21:14

Recebidos os autos
14/04/2024 21:14

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 14:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
03/04/2024 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/03/2024 05:04

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 22/03/2024 23:59.
13/03/2024 15:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/03/2024 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
13/03/2024 15:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/03/2024 14:25

Juntada de Petição de manifestação
11/03/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 14:49

Juntada de Petição de contestação
06/12/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 18:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/03/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/12/2023 18:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/12/2023 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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