22/10/2024 10:31

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 05:35

Processo Desarquivado
21/10/2024 08:16

Recebidos os autos
21/10/2024 08:16

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 07:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA ARAUJO COE BASTOS
21/10/2024 07:35

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 17:08

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 17:07

Transitado em Julgado em 08/10/2024
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 16/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:31

Publicado Intimação em 11/10/2024.
10/10/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 18:43

Juntada de Certidão
08/10/2024 12:49

Recebidos os autos
10/09/2024 23:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/09/2024 23:08

Expedição de Certidão.
10/09/2024 05:08

Juntada de Petição de contrarrazões
28/08/2024 02:35

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703150-85.2024.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: EDUARDA GOMES LIMA REQUERIDO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA D E C I S Ã O Recebo o recurso interposto (ID 208675144) em seu efeito devolutivo, à vista dos princípios que regem esta Jurisdição especial e do quanto preconiza a primeira parte do artigo 43 da Lei 9.099/95.

Intime-se a parte recorrida (requerida) para, querendo, apresentar suas contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, desde que representada por advogado(a) (artigo 41, §2º e artigo 42, §2º, da 9.099/95 c/c artigo 1.010, §3º, do CPC).

Após, transcorrido o prazo para contrarrazões, encaminhe-se o feito para distribuição a uma das egrégias Turmas Recursais com as homenagens deste Juízo.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
25/08/2024 22:13

Recebidos os autos
25/08/2024 22:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 23/08/2024 23:59.
23/08/2024 21:53

Juntada de Petição de recurso inominado
23/08/2024 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
23/08/2024 02:51

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:19

Decorrido prazo de EDUARDA GOMES LIMA em 22/08/2024 23:59.
12/08/2024 02:27

Publicado Intimação em 12/08/2024.
10/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 15:22

Expedição de Certidão.
07/08/2024 23:29

Recebidos os autos
07/08/2024 23:29

Julgado improcedente o pedido
02/08/2024 12:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
02/08/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:32

Decorrido prazo de EDUARDA GOMES LIMA em 01/08/2024 23:59.
30/07/2024 20:12

Expedição de Certidão.
30/07/2024 02:30

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 22:30

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:24

Publicado Intimação em 29/07/2024.
28/07/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RIACHO FUNDO Número dos autos: 0703150-85.2024.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: EDUARDA GOMES LIMA REQUERIDO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA CERTIDÃO Em cumprimento ao despacho de ID 204606698, intimem-se autora e ré para manifestação sobre os esclarecimentos apresentados pela parte contrária, no prazo comum de 02 (dois) dias.

Riacho Fundo -DF, Quarta-feira, 24 de Julho de 2024,às 23:15:39.

ELIAS AGUIAR DE ARAUJO FILHO
24/07/2024 21:10

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de EDUARDA GOMES LIMA em 22/07/2024 23:59.
22/07/2024 03:28

Publicado Intimação em 22/07/2024.
21/07/2024 21:32

Juntada de Petição de petição
20/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703150-85.2024.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: EDUARDA GOMES LIMA REQUERIDO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

Intime-se a parte autora para que esclareça, no prazo de 02 (dois) dias, em qual semestre do curso de graduação em fisioterapia (2º, 3º, 4º ou 5º semestre) foi impedida de realizar matrícula em disciplinas obrigatórias da grade curricular e em qual período letivo (2º/2002, 1º/2023, 2º/2023 ou 1º/2024) este impedimento teve início.

Sem prejuízo, intime-se a parte requerida para que junte aos autos, também no prazo de 02 (dois) dias, comprovante de que o pedido de transferência de curso teria sido realizado pela própria discente.

Em seguida, intimem-se autora e ré, pelo prazo comum de 02 (dois), para manifestação sobre os esclarecimentos apresentados pela parte contrária.

Após, anote-se conclusão para sentença.

LUCAS ANDRADE CORREIA Juiz de Direito Substituto * documento datado e assinado eletronicamente
18/07/2024 17:59

Juntada de Certidão
18/07/2024 16:01

Recebidos os autos
18/07/2024 16:01

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
11/07/2024 14:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
11/07/2024 14:12

Expedição de Certidão.
11/07/2024 04:25

Decorrido prazo de EDUARDA GOMES LIMA em 10/07/2024 23:59.
09/07/2024 05:32

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 08/07/2024 23:59.
02/07/2024 05:32

Decorrido prazo de EDUARDA GOMES LIMA em 01/07/2024 23:59.
28/06/2024 13:35

Juntada de Petição de réplica
27/06/2024 15:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/06/2024 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo
27/06/2024 15:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/06/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/06/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 19:36

Juntada de Petição de contestação
26/06/2024 02:31

Recebidos os autos
26/06/2024 02:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/05/2024 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2024 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024 14:07

Recebidos os autos
29/04/2024 14:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/04/2024 16:56

Juntada de Petição de intimação
26/04/2024 16:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/06/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/04/2024 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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