01/08/2025 07:40

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 18:50

Juntada de Certidão
31/07/2025 18:50

Juntada de Alvará de levantamento
25/07/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 17:07

Expedição de Certidão.
07/07/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 19:51

Recebidos os autos
01/07/2025 19:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/07/2025 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/06/2025 22:43

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 02:49

Publicado Certidão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 10:26

Expedição de Certidão.
25/06/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 02:42

Publicado Certidão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 10:31

Juntada de Certidão
28/05/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 15:49

Recebidos os autos
15/05/2025 15:49

Deferido o pedido de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER - CNPJ: 00.***.***/0001-03 (EXEQUENTE).
29/04/2025 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/04/2025 12:51

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:06

Expedição de Certidão.
09/04/2025 12:52

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:30

Publicado Decisão em 19/03/2025.
18/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 18:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/03/2025 17:05

Recebidos os autos
14/03/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 17:05

Outras decisões
25/02/2025 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/02/2025 06:57

Juntada de Petição de petição
08/02/2025 21:31

Expedição de Outros documentos.
08/02/2025 21:30

Transitado em Julgado em 03/02/2025
04/02/2025 03:31

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 03/02/2025 23:59.
28/01/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:29

Publicado Decisão em 13/12/2024.
12/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 17:15

Recebidos os autos
10/12/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:15

Embargos de declaração não acolhidos
04/12/2024 02:34

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 03/12/2024 23:59.
27/11/2024 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/11/2024 02:35

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 26/11/2024 23:59.
07/11/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 12:21

Expedição de Certidão.
07/11/2024 12:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/11/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 20:04

Recebidos os autos
05/11/2024 20:04

Julgado improcedente o pedido
21/08/2024 16:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/08/2024 16:03

Expedição de Certidão.
21/08/2024 15:02

Recebidos os autos
21/08/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 21:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/08/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:25

Publicado Certidão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0738691-85.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CARLOS EDUARDO ALMEIDA CAETANO DE BRITO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte requerida para especificar se pretende produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Em caso positivo, deverá esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA, DF, 25 de julho de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
25/07/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 08:27

Expedição de Certidão.
23/07/2024 13:10

Juntada de Petição de réplica
23/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0738691-85.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CARLOS EDUARDO ALMEIDA CAETANO DE BRITO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 22 de julho de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
22/07/2024 12:04

Expedição de Certidão.
21/07/2024 14:09

Juntada de Petição de contestação
19/06/2024 03:20

Publicado Decisão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 14:31

Recebidos os autos
17/06/2024 14:31

Outras decisões
30/05/2024 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
27/05/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 16:22

Recebidos os autos
22/05/2024 16:22

Determinada a emenda à inicial
09/05/2024 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
09/05/2024 16:31

Juntada de Certidão
08/05/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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