14/07/2025 13:42

Juntada de Certidão
11/07/2025 20:14

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 14:46

Juntada de ficha de inspeção judicial
31/03/2025 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
31/03/2025 15:53

Juntada de Certidão
28/03/2025 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
28/03/2025 02:16

Decorrido prazo de CONCEPT BOUTIQUE RESIDENCE em 27/03/2025 23:59.
21/03/2025 18:09

Publicado Despacho em 20/03/2025.
21/03/2025 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0728156-48.2024.8.07.0000 AGRAVANTE: CONCEPT BOUTIQUE RESIDENCE AGRAVADO: BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
17/03/2025 15:34

Recebidos os autos
17/03/2025 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/03/2025 15:34

Recebidos os autos
17/03/2025 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
17/03/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 13:51

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/03/2025 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/03/2025 13:44

Recebidos os autos
17/03/2025 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/03/2025 17:57

Juntada de Petição de contrarrazões
28/02/2025 02:21

Publicado Certidão em 26/02/2025.
28/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 12:02

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
24/02/2025 12:02

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
21/02/2025 17:00

Juntada de Petição de agravo
08/02/2025 02:16

Decorrido prazo de BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:15

Publicado Decisão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 18:04

Expedição de Certidão.
29/01/2025 15:51

Recebidos os autos
29/01/2025 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/01/2025 15:51

Recebidos os autos
29/01/2025 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
29/01/2025 15:51

Recurso Especial não admitido
29/01/2025 11:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/01/2025 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
29/01/2025 10:45

Recebidos os autos
29/01/2025 10:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/01/2025 18:36

Juntada de Petição de contrarrazões
10/12/2024 02:16

Publicado Certidão em 10/12/2024.
09/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704049-86.2024.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A EMBARGADO: ISMAEL PAIVA DOS SANTOS CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO De ordem do MM(ª).

Juiz(a) Relator(a), intime-se a parte embargada para manifestar-se sobre os embargos opostos, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC (Defensoria Pública - art.186, do CPC).

Brasília, Sexta-feira, 06 de Dezembro de 2024.
05/12/2024 20:02

Juntada de Certidão
05/12/2024 20:02

Juntada de Certidão
05/12/2024 20:01

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
05/12/2024 13:29

Recebidos os autos
05/12/2024 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/12/2024 13:28

Juntada de Certidão
05/12/2024 13:18

Juntada de Petição de recurso especial
27/11/2024 02:15

Decorrido prazo de BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 26/11/2024 23:59.
18/11/2024 08:02

Publicado Ementa em 18/11/2024.
18/11/2024 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
04/11/2024 13:45

Conhecido o recurso de CONCEPT BOUTIQUE RESIDENCE - CNPJ: 23.***.***/0001-63 (AGRAVANTE) e não-provido
04/11/2024 12:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/10/2024 16:48

Juntada de Certidão
28/10/2024 16:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/10/2024 08:52

Recebidos os autos
21/10/2024 19:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
21/10/2024 18:54

Juntada de Petição de contrarrazões
14/10/2024 02:16

Publicado Despacho em 14/10/2024.
12/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 15:20

Recebidos os autos
10/10/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 13:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
10/10/2024 00:08

Decorrido prazo de BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 09/10/2024 23:59.
09/10/2024 18:21

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/10/2024 18:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/10/2024 02:19

Publicado Ementa em 02/10/2024.
02/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
26/09/2024 15:05

Conhecido o recurso de CONCEPT BOUTIQUE RESIDENCE - CNPJ: 23.***.***/0001-63 (AGRAVANTE) e não-provido
26/09/2024 14:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/08/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/08/2024 18:25

Recebidos os autos
16/08/2024 13:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
16/08/2024 02:16

Decorrido prazo de CONCEPT BOUTIQUE RESIDENCE em 15/08/2024 23:59.
14/08/2024 18:14

Expedição de Certidão.
14/08/2024 17:25

Juntada de Petição de contrarrazões
25/07/2024 02:35

Publicado Decisão em 25/07/2024.
25/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 11:10

Não Concedida a Medida Liminar
09/07/2024 18:32

Recebidos os autos
09/07/2024 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
09/07/2024 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/07/2024 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo