05/11/2024 09:24

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 09:24

Transitado em Julgado em 30/10/2024
31/10/2024 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de EDUARDA DANTAS TAVARES em 23/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:35

Publicado Sentença em 09/10/2024.
09/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
09/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, extingo o processo sem examinar o mérito, nos termos do art. 489, VI, do CPC.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
07/10/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 16:55

Recebidos os autos
09/09/2024 16:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação
27/08/2024 02:26

Publicado Despacho em 27/08/2024.
27/08/2024 02:26

Publicado Despacho em 27/08/2024.
26/08/2024 18:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0736773-46.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EDUARDA DANTAS TAVARES REQUERIDO: INSTITUTO AOCP, DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
22/08/2024 19:00

Recebidos os autos
22/08/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/08/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:24

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 06/08/2024 23:59.
29/07/2024 17:24

Juntada de Petição de especificação de provas
24/07/2024 04:17

Publicado Certidão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0736773-46.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EDUARDA DANTAS TAVARES REQUERIDO: INSTITUTO AOCP, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu in albis, conforme movimento precedente, o prazo para a parte requerente se manifestar em réplica à contestação.

Ato contínuo, e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte requerida para especificar se pretende produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento BRASÍLIA-DF, 22 de julho de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
22/07/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 10:36

Expedição de Certidão.
21/07/2024 01:12

Decorrido prazo de EDUARDA DANTAS TAVARES em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de EDUARDA DANTAS TAVARES em 18/07/2024 23:59.
03/07/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2024 23:59.
27/06/2024 02:41

Publicado Certidão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 07:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/06/2024 13:11

Juntada de Certidão
19/06/2024 16:01

Juntada de Petição de contestação
14/06/2024 13:53

Juntada de Petição de contestação
04/06/2024 12:54

Juntada de Certidão
04/06/2024 04:34

Decorrido prazo de EDUARDA DANTAS TAVARES em 03/06/2024 23:59.
29/05/2024 22:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2024 12:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2024 12:30

Juntada de Certidão
10/05/2024 03:00

Publicado Decisão em 10/05/2024.
10/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 15:41

Juntada de Certidão
08/05/2024 14:41

Expedição de Certidão.
08/05/2024 12:55

Recebidos os autos
08/05/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 12:55

Concedida a Medida Liminar
07/05/2024 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
07/05/2024 08:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/05/2024 15:40

Recebidos os autos
06/05/2024 15:40

Determinada a emenda à inicial
03/05/2024 11:21

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/05/2024 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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