13/02/2025 17:07

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
13/02/2025 17:06

Expedição de Certidão.
10/02/2025 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
10/02/2025 13:23

Juntada de certidão
07/02/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
07/02/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
07/02/2025 02:15

Publicado Despacho em 21/01/2025.
07/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
07/02/2025 02:15

Publicado Despacho em 21/01/2025.
07/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
06/02/2025 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
06/02/2025 13:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2025 13:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2025 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:15

Publicado Decisão em 21/01/2025.
28/01/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 14:24

Juntada de certidão
28/01/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 02:17

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025
21/01/2025 11:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/01/2025 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVOS EM RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO PROCESSO: 0726283-78.2022.8.07.0001 AGRAVANTES: WILLIAM VINICIUS SILVA GOMES, VINICIUS AMARANTE GARCIA BATISTA, VINICIUS GOMES COUTO AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DESPACHO No ID nº 67633780, os advogados Luis Gustavo Delgado Barros, OAB/DF 52.387, e Elder Nunes Leitão, OAB/DF 58.020, renunciam ao mandato outorgado por WILLIAM VINICIUS SILVA GOMES, consoante termo de notificação juntado no ID nº 67633781.

Proceda à exclusão dos referidos causídicos dos cadastros do presente feito.

Em face do exposto, com fulcro no artigo 76, §2º, inciso I, do CPC, suspendo o trâmite processual e determino a intimação pessoal do recorrente WILLIAM VINICIUS SILVA GOMES, por mandado, para regularizar sua representação processual, no prazo de 5 (cinco) dias.

Caso não haja regularização da representação no prazo concedido, ser-lhe-á nomeada a Defensoria Pública para exercer a sua representação em juízo, devendo os autos serem remetidos àquela instituição para ciência.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A007
06/01/2025 16:58

Juntada de certidão
06/01/2025 15:37

Recebidos os autos
06/01/2025 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/01/2025 15:37

Recebidos os autos
06/01/2025 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
06/01/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2025 12:01

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/01/2025 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/01/2025 11:55

Recebidos os autos
06/01/2025 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/01/2025 10:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 20:21

Recebidos os autos
17/12/2024 20:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/12/2024 20:21

Recebidos os autos
17/12/2024 20:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
17/12/2024 20:21

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 20:21

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 20:19

Não conhecido o recurso de Sob sigilo de Sob sigilo
17/12/2024 18:26

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/12/2024 18:26

Recebidos os autos
16/12/2024 18:59

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/12/2024 18:59

Recebidos os autos
16/12/2024 15:05

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/12/2024 15:05

Recebidos os autos
16/12/2024 10:19

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/12/2024 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/12/2024 09:04

Recebidos os autos
16/12/2024 09:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/12/2024 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:56

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729)
18/11/2024 22:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 10:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 10:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 10:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 10:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/11/2024 02:15

Publicado Decisão em 30/10/2024.
01/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
31/10/2024 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2024 02:15

Publicado Decisão em 30/10/2024.
31/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
30/10/2024 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 02:15

Publicado Decisão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 15:18

Recebidos os autos
25/10/2024 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/10/2024 15:18

Recebidos os autos
25/10/2024 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
25/10/2024 15:18

Recurso Especial não admitido
25/10/2024 15:18

Recurso Extraordinário não admitido
25/10/2024 15:18

Recurso Especial não admitido
25/10/2024 15:18

Recurso Especial não admitido
25/10/2024 12:38

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/10/2024 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/10/2024 08:38

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/10/2024 08:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/10/2024 08:29

Recebidos os autos
25/10/2024 08:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/10/2024 18:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 18:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 18:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 18:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 06:47

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 06:47

Juntada de certidão
15/10/2024 06:47

Juntada de certidão
14/10/2024 17:27

Recebidos os autos
14/10/2024 17:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/10/2024 17:26

Decorrido prazo de Sob sigilo e Sob sigilo em 24/09/2024.
14/10/2024 17:24

Juntada de certidão
14/10/2024 15:20

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
11/10/2024 22:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2024 09:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2024 09:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 02:16

Publicado Ementa em 26/09/2024.
25/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 13:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 21:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 11:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/09/2024 21:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/09/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/09/2024 23:59.
18/09/2024 18:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 09/09/2024.
08/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
07/09/2024 13:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 15:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/09/2024 15:09

Juntada de certidão
05/09/2024 14:57

Recebidos os autos
04/09/2024 15:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
04/09/2024 15:10

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
04/09/2024 11:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 23:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 02:17

Publicado Ementa em 03/09/2024.
03/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 18:44

Conhecido o recurso de Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo e não-provido
29/08/2024 18:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2024 12:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 21:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2024 09:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 16:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/08/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/08/2024 23:59.
15/08/2024 17:54

Deliberado em Sessão - Adiado
15/08/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2024 23:59.
14/08/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/08/2024 23:59.
13/08/2024 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 13/08/2024.
12/08/2024 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2024 23:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2024 23:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 18:28

Juntada de certidão
08/08/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 16:37

Juntada de certidão
08/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 20:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 21:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 17:22

Juntada de certidão
01/08/2024 15:21

Deliberado em Sessão - Adiado
01/08/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2024 23:59.
29/07/2024 08:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 02:15

Publicado Despacho em 29/07/2024.
26/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2024 23:59.
25/07/2024 04:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 04:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/07/2024 23:59.
24/07/2024 22:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 20:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 17:10

Recebidos os autos
24/07/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 17:08

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
23/07/2024 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 11:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 09:55

Publicado Certidão em 23/07/2024.
23/07/2024 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 13:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 13:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 16:04

Juntada de certidão
19/07/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 15:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/07/2024 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 09:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 22:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 14:51

Recebidos os autos
25/06/2024 14:51

Juntada de ofício entre órgãos julgadores
25/06/2024 13:53

Juntada de certidão
25/06/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 13:53

Retirado de pauta
24/06/2024 11:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 19:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/06/2024 20:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 16:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/06/2024 11:02

Recebidos os autos
21/05/2024 14:25

Recebidos os autos
21/05/2024 14:25

Juntada de ofício entre órgãos julgadores
16/04/2024 15:37

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
16/04/2024 14:59

Recebidos os autos
08/01/2024 14:59

Juntada de certidão
02/01/2024 12:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
27/12/2023 19:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/12/2023 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/12/2023 14:18

Recebidos os autos
27/12/2023 13:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/12/2023 12:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/12/2023 18:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2023 14:27

Juntada de certidão
14/11/2023 21:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
14/11/2023 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 16:22

Recebidos os autos
06/10/2023 16:22

Juntada de ofício entre órgãos julgadores
26/09/2023 18:30

Juntada de certidão
26/09/2023 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 15:02

Juntada de certidão
13/09/2023 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 14:03

Recebidos os autos
08/09/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2023 06:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/09/2023 00:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/09/2023 23:59.
06/09/2023 23:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2023 22:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2023 18:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
06/09/2023 18:23

Juntada de certidão
04/09/2023 21:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2023 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2023 00:07

Publicado Certidão em 29/08/2023.
28/08/2023 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
24/08/2023 18:43

Juntada de certidão
24/08/2023 18:33

Expedição de Ofício.
24/08/2023 18:28

Expedição de Termo.
24/08/2023 18:25

Expedição de Mandado.
24/08/2023 18:20

Expedição de Alvará de Soltura .
24/08/2023 18:13

Juntada de certidão
24/08/2023 17:32

Juntada de certidão
24/08/2023 17:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/08/2023 14:41

Recebidos os autos
22/08/2023 14:41

Recebidos os autos
22/08/2023 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/08/2023 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo