11/09/2025 01:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2025
10/09/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/09/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2025
08/09/2025 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de GILBERTO MARTINS MACIEL e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
15/08/2025 06:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025
14/08/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/08/2025 16:20

Incluído em pauta para 02/09/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
22/04/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
22/04/2025 16:15

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
15/04/2025 15:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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