13/08/2025 10:34

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 10:29

Expedição de Certidão.
13/08/2025 10:28

Transitado em Julgado em 29/07/2025
01/08/2025 02:56

Publicado Sentença em 01/08/2025.
01/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
29/07/2025 21:14

Recebidos os autos
29/07/2025 21:13

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 21:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/07/2025 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/07/2025 12:30

Juntada de Certidão
28/07/2025 12:30

Juntada de Alvará de levantamento
28/07/2025 12:30

Juntada de Certidão
28/07/2025 12:30

Juntada de Alvará de levantamento
18/07/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:47

Publicado Certidão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
14/07/2025 13:16

Expedição de Certidão.
13/07/2025 20:22

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 03:14

Juntada de Certidão
11/07/2025 03:10

Juntada de Certidão
08/07/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
24/04/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 18:33

Expedição de Autorização.
25/03/2025 02:50

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
20/03/2025 18:59

Recebidos os autos
20/03/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 18:59

Outras decisões
06/03/2025 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/03/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2025 23:59.
05/02/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:48

Publicado Certidão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 07:19

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 07:19

Juntada de Certidão
28/01/2025 19:02

Recebidos os autos
28/01/2025 19:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/01/2025 15:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/01/2025 15:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/01/2025 15:53

Transitado em Julgado em 21/01/2025
22/01/2025 19:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
17/12/2024 02:42

Decorrido prazo de CISSI RODRIGUES DE SOUZA em 16/12/2024 23:59.
02/12/2024 02:26

Publicado Sentença em 02/12/2024.
29/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 20:38

Recebidos os autos
27/11/2024 20:38

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 20:38

Julgado procedente o pedido
08/11/2024 02:27

Publicado Despacho em 08/11/2024.
07/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0745444-58.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CISSI RODRIGUES DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
05/11/2024 18:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/11/2024 17:38

Recebidos os autos
05/11/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/10/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 17:25

Juntada de Certidão
04/10/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:31

Publicado Despacho em 30/08/2024.
30/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0745444-58.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CISSI RODRIGUES DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Referente à conversão em pecúnia dos meses referentes a licença-prêmio por assiduidade não usufruídos, por ocasião da aposentadoria da parte requerente, intime-se a parte ré para que informe, conforme em demandas similares: a) O número de meses convertidos em pecúnia; b) O valor total reconhecido à parte autora, a data e a forma de pagamento; c) Quais foram as rubricas incluídas na base de cálculo da conversão das licenças-prêmio, discriminando-as, e se as parcelas remuneratórias pleiteadas pela parte autora (auxílio - alimentação e auxílio - saúde), já foram contempladas nessa base de cálculo.

Prazo: 20 (vinte) dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
28/08/2024 14:48

Recebidos os autos
28/08/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
25/07/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 18:00

Expedição de Certidão.
25/07/2024 17:56

Juntada de Petição de réplica
24/07/2024 03:21

Publicado Certidão em 24/07/2024.
24/07/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0745444-58.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CISSI RODRIGUES DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 19 de julho de 2024.

LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria
19/07/2024 13:45

Juntada de Certidão
19/07/2024 11:55

Juntada de Petição de contestação
14/06/2024 05:01

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 11:59

Recebidos os autos
12/06/2024 11:59

Outras decisões
29/05/2024 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/05/2024 17:36

Juntada de Certidão
29/05/2024 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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