08/08/2024 20:06

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 04:42

Processo Desarquivado
06/08/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
27/07/2024 14:33

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 14:07

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/07/2024 16:00, 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia.
22/07/2024 14:06

Expedição de Certidão.
22/07/2024 03:15

Publicado Sentença em 22/07/2024.
20/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVCEI 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0717175-48.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSÉ CLAUDIO FERREIRA DE SOUSA REQUERIDO: TIM CELULAR S.A.

SENTENÇA As partes puseram fim ao litígio por meio da autocomposição.

HOMOLOGO a transação (ID 204471536) e resolvo o mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil e do art. 22, § 1º, da Lei n. 9.099/1995.

Cancele-se a audiência designada.

Sem custas e sem honorários, na forma do art. 55, caput, da Lei n. 9.099/1995.

Em caso de descumprimento, a parte credora poderá requerer o cumprimento de sentença, por simples petição.

Eventuais depósitos devem ser efetuados diretamente na conta bancária indicada pela parte credora e eventuais pagamentos em espécie devem ser realizados diretamente entre as partes.

Havendo inconsistência ou dificuldade razoável, autorizo o depósito em conta vinculada a este juízo e autorizo a expedição de alvará, independentemente de conclusão, bem ainda as demais providências e comunicações necessárias.

Após, os autos devem retornar ao arquivo.

Sentença irrecorrível (art. 41 da Lei nº. 9.099/95).

Arquivem-se, com baixa, independentemente de intimação, nos termos dos artigos 2º e 51, § 1º da Lei 9.099/95.

FELIPE BERKENBROCK GOULART Juiz de Direito Substituto
18/07/2024 13:22

Recebidos os autos
18/07/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 13:21

Homologada a Transação
17/07/2024 21:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
17/07/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 13:09

Juntada de Petição de contestação
21/06/2024 04:48

Decorrido prazo de JOSÉ CLAUDIO FERREIRA DE SOUSA em 20/06/2024 23:59.
13/06/2024 16:02

Publicado Intimação em 12/06/2024.
13/06/2024 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
13/06/2024 15:09

Publicado Decisão em 11/06/2024.
13/06/2024 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 20:40

Recebidos os autos
05/06/2024 20:40

Determinada a emenda à inicial
05/06/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
04/06/2024 14:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/07/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/06/2024 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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