30/06/2025 14:52

Juntada de ficha de inspeção judicial
10/06/2025 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
10/06/2025 14:41

Juntada de Certidão
09/06/2025 16:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
09/06/2025 16:39

Juntada de Certidão
09/06/2025 10:06

Juntada de Petição de contrarrazões
23/05/2025 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 02:16

Decorrido prazo de DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (IADES) em 22/05/2025 23:59.
25/04/2025 02:16

Publicado Certidão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 16:40

Juntada de Certidão
22/04/2025 19:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
22/04/2025 18:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
22/04/2025 14:49

Recebidos os autos
22/04/2025 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/04/2025 14:48

Juntada de Certidão
16/04/2025 17:16

Juntada de Petição de recurso ordinário
26/03/2025 02:18

Publicado Ementa em 26/03/2025.
26/03/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 19:29

Conhecido o recurso de KERCIA GUIMARAES SILVA - CPF: *60.***.*20-04 (IMPETRANTE) e não-provido
17/03/2025 19:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/02/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 13:02

Juntada de intimação de pauta
13/02/2025 09:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/02/2025 10:54

Recebidos os autos
29/01/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
14/01/2025 12:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
14/01/2025 09:19

Juntada de Petição de contrarrazões
17/12/2024 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Câmara Cível 17ª Sessão Ordinária Virtual - 1CCV (período de 11/11 até 19/11) Ata da 17ª Sessão Ordinária Virtual - 1CCV (período de 11/11 até 19/11), realizada no dia 11 de Novembro de 2024 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) ROBERTO FREITAS FILHO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEÓFILO CAETANO, FÁTIMA RAFAEL, MARIA DE LOURDES ABREU, GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA, RÔMULO DE ARAÚJO MENDES, ANA CANTARINO, MARIA IVATÔNIA B.

DOS SANTOS, HECTOR VALVERDE SANTANNA, DIVA LUCY, LUÍS GUSTAVO B.

DE OLIVEIRA, FÁBIO MARQUES, CARLOS PIRES, LUCIMEIRE MARIA DA SILVA, ROBSON BARBOSAS DE AZEVEDO, SANDRA REVES, MAURÍCIO MIRANDA, FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA, ANA MARIA FERREIRA, CARLOS MARTINS E LEONOR AGUENA.

Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça EDUARDO JOSE OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0724480-34.2020.8.07.00000742401-98.2023.8.07.00000746001-30.2023.8.07.00000746625-79.2023.8.07.00000708758-18.2024.8.07.00000712049-26.2024.8.07.00000713203-79.2024.8.07.00000723709-17.2024.8.07.00000725473-38.2024.8.07.00000726395-79.2024.8.07.00000726473-73.2024.8.07.00000727469-71.2024.8.07.00000728559-17.2024.8.07.00000729277-14.2024.8.07.00000729825-39.2024.8.07.00000730646-43.2024.8.07.00000730705-31.2024.8.07.00000730902-83.2024.8.07.00000731651-03.2024.8.07.00000732331-85.2024.8.07.00000732701-64.2024.8.07.00000733009-03.2024.8.07.00000733084-42.2024.8.07.00000733525-23.2024.8.07.00000734117-67.2024.8.07.00000734435-50.2024.8.07.00000734443-27.2024.8.07.00000734450-19.2024.8.07.00000734775-91.2024.8.07.00000734835-64.2024.8.07.00000735217-57.2024.8.07.00000735668-82.2024.8.07.00000735675-74.2024.8.07.00000736704-62.2024.8.07.00000739187-65.2024.8.07.00000739199-79.2024.8.07.00000739268-14.2024.8.07.00000702296-11.2024.8.07.90000740117-83.2024.8.07.00000702327-31.2024.8.07.90000741547-70.2024.8.07.00000742433-69.2024.8.07.00000742641-53.2024.8.07.00000742792-19.2024.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO 0704160-60.2020.8.07.00000716922-06.2023.8.07.00000717076-24.2023.8.07.00000748306-84.2023.8.07.00000733344-22.2024.8.07.00000742749-82.2024.8.07.0000 ADIADOS 0719532-10.2024.8.07.00000733743-51.2024.8.07.0000 A sessão foi encerrada no dia 19 de Novembro de 2024 às 16:46:00 Eu, PAULO ROBERTO DE CARVALHO GONÇALVES, Diretor de Secretaria da 1ª Câmara Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. PAULO ROBERTO DE CARVALHO GONÇALVES Diretor de Secretaria
14/12/2024 02:16

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:16

Decorrido prazo de DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (IADES) em 13/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:15

Publicado Despacho em 06/12/2024.
06/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 10:52

Recebidos os autos
04/12/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 16:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
29/11/2024 16:51

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/11/2024 16:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/11/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2024 23:59.
25/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 25/11/2024.
23/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 19:04

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 02:16

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 02:16

Decorrido prazo de DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (IADES) em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 18:11

Denegada a Segurança a KERCIA GUIMARAES SILVA - CPF: *60.***.*20-04 (IMPETRANTE)
19/11/2024 16:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/11/2024 02:16

Publicado Despacho em 11/11/2024.
09/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 13:46

Recebidos os autos
07/11/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 08:24

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Fabrício Fontoura Bezerra
05/11/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 14:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/10/2024 13:44

Recebidos os autos
04/09/2024 17:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
04/09/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:17

Publicado Despacho em 29/08/2024.
29/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 15:49

Recebidos os autos
27/08/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 03:11

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL em 20/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (IADES) em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
09/08/2024 14:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
09/08/2024 14:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/08/2024 20:37

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 19:27

Juntada de Petição de substabelecimento
08/08/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 14:04

Recebidos os autos
08/08/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:15

Decorrido prazo de DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (IADES) em 06/08/2024 23:59.
06/08/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 15:20

Juntada de Certidão
06/08/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 13:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
06/08/2024 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 06/08/2024.
06/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 20:58

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 16:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2024 14:43

Expedição de Mandado.
02/08/2024 14:41

Expedição de Mandado.
02/08/2024 14:24

Recebidos os autos
02/08/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 17:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
01/08/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024 02:17

Publicado Despacho em 31/07/2024.
31/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:40

Expedição de Mandado.
29/07/2024 11:05

Recebidos os autos
29/07/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 02:22

Publicado Decisão em 24/07/2024.
23/07/2024 19:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
19/07/2024 17:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2024 17:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2024 17:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
19/07/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 17:13

Expedição de Mandado.
19/07/2024 17:12

Expedição de Mandado.
19/07/2024 17:00

Recebidos os autos
19/07/2024 17:00

Não Concedida a Medida Liminar
17/07/2024 00:09

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
16/07/2024 17:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
16/07/2024 16:39

Recebidos os autos
16/07/2024 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível
16/07/2024 16:09

Recebidos os autos
16/07/2024 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/07/2024 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
22/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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