TJDFT - 0025494-83.2014.8.07.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/02/2025 14:07
Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
-
27/02/2025 14:06
Juntada de Certidão
-
26/02/2025 17:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
-
26/02/2025 17:28
Juntada de Certidão
-
24/02/2025 15:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
-
24/02/2025 10:34
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2025 15:29
Recebidos os autos
-
20/02/2025 15:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
20/02/2025 15:29
Recebidos os autos
-
20/02/2025 15:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
-
20/02/2025 15:29
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2025 13:53
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
20/02/2025 13:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
20/02/2025 13:06
Recebidos os autos
-
20/02/2025 13:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
19/02/2025 13:47
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
06/02/2025 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2025 15:02
Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
-
06/02/2025 12:18
Juntada de Petição de agravo
-
31/01/2025 02:15
Publicado Decisão em 31/01/2025.
-
31/01/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
-
30/01/2025 15:25
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
29/01/2025 17:10
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2025 14:03
Recebidos os autos
-
29/01/2025 14:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
29/01/2025 14:03
Recebidos os autos
-
29/01/2025 14:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
-
29/01/2025 14:03
Negado seguimento ao recurso
-
29/01/2025 14:03
Recurso Especial não admitido
-
28/01/2025 16:39
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
28/01/2025 16:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
28/01/2025 16:37
Recebidos os autos
-
28/01/2025 16:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
28/01/2025 14:26
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2025 14:19
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
09/12/2024 12:36
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2024 12:35
Juntada de Certidão
-
06/12/2024 18:05
Recebidos os autos
-
06/12/2024 18:05
Processo Reativado
-
28/08/2024 14:28
Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
-
28/08/2024 14:27
Expedição de Certidão.
-
28/08/2024 14:26
Juntada de Certidão
-
28/08/2024 14:21
Expedição de Certidão.
-
28/08/2024 13:30
Juntada de Petição de informação de revogação total
-
20/08/2024 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2024 16:43
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 16:42
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 16:42
Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
-
20/08/2024 14:32
Recebidos os autos
-
20/08/2024 14:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
20/08/2024 14:32
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELADO) em 06/08/2024.
-
19/08/2024 11:27
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2024 16:29
Juntada de Petição de substabelecimento
-
09/08/2024 15:26
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
06/08/2024 15:46
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
06/08/2024 02:17
Publicado Ementa em 06/08/2024.
-
06/08/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
-
02/08/2024 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2024 15:32
Conhecido o recurso de JOSE DOS REIS CARNEIRO DE OLIVEIRA - CPF: *23.***.*49-34 (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELANTE) e provido em parte
-
01/08/2024 15:21
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
30/07/2024 10:39
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
25/07/2024 04:27
Decorrido prazo de JOSE DOS REIS CARNEIRO DE OLIVEIRA em 24/07/2024 23:59.
-
23/07/2024 09:49
Publicado Certidão em 23/07/2024.
-
23/07/2024 09:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
-
19/07/2024 15:35
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2024 15:34
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 15:14
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
27/06/2024 11:01
Recebidos os autos
-
24/06/2024 16:52
Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
-
24/06/2024 16:42
Recebidos os autos
-
12/06/2024 02:16
Decorrido prazo de JOSE DOS REIS CARNEIRO DE OLIVEIRA em 11/06/2024 23:59.
-
06/06/2024 02:16
Publicado Decisão em 06/06/2024.
-
05/06/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
-
05/06/2024 00:28
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
03/06/2024 18:59
Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
-
03/06/2024 18:38
Recebidos os autos
-
03/06/2024 17:56
Recebidos os autos
-
03/06/2024 17:51
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
-
03/06/2024 17:51
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2024 17:27
Recebidos os autos
-
03/06/2024 17:27
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
03/05/2024 16:06
Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
-
26/02/2024 21:33
Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
-
22/02/2024 16:02
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
-
22/02/2024 11:15
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
08/02/2024 16:37
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2024 16:37
Juntada de Certidão
-
08/02/2024 16:15
Recebidos os autos
-
08/02/2024 16:15
Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
-
05/02/2024 17:03
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
05/02/2024 15:01
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
-
05/02/2024 11:48
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
25/01/2024 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2024 13:45
Juntada de Certidão
-
25/01/2024 13:17
Recebidos os autos
-
25/01/2024 13:17
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2024 13:17
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
-
22/01/2024 23:46
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
22/01/2024 19:58
Juntada de Petição de razões de apelação criminal
-
12/12/2023 02:17
Publicado Certidão em 12/12/2023.
-
12/12/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
-
07/12/2023 08:52
Juntada de Certidão
-
06/12/2023 18:03
Recebidos os autos
-
06/12/2023 18:03
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
-
06/12/2023 17:15
Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
-
05/12/2023 19:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
05/12/2023 18:52
Recebidos os autos
-
05/12/2023 18:52
Processo Reativado
-
14/03/2023 16:57
Baixa Definitiva
-
14/03/2023 16:56
Transitado em Julgado em 03/03/2023
-
04/03/2023 00:06
Decorrido prazo de JOSE DOS REIS CARNEIRO DE OLIVEIRA em 03/03/2023 23:59.
-
16/02/2023 00:07
Publicado Ementa em 16/02/2023.
-
16/02/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
-
15/02/2023 19:34
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
14/02/2023 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2023 15:26
Conhecido o recurso de JOSE DOS REIS CARNEIRO DE OLIVEIRA - CPF: *23.***.*49-34 (RECORRENTE) e não-provido
-
09/02/2023 15:26
Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (RECORRENTE) e provido
-
09/02/2023 15:17
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
09/02/2023 15:16
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
11/12/2022 20:40
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
09/12/2022 10:04
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2022 10:04
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
05/12/2022 11:12
Recebidos os autos
-
29/09/2022 12:15
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
-
29/09/2022 11:57
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
08/09/2022 19:02
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2022 19:02
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2022 19:02
Juntada de Certidão
-
08/09/2022 16:40
Recebidos os autos
-
08/09/2022 16:40
Processo Reativado
-
19/07/2022 18:53
Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância
-
19/07/2022 18:27
Recebidos os autos
-
19/07/2022 18:27
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2022 18:23
Conclusos para despacho - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
-
22/04/2022 12:37
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
-
20/04/2022 21:05
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
18/04/2022 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2022 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2022 12:49
Juntada de Certidão
-
18/04/2022 12:39
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
08/04/2022 17:34
Recebidos os autos
-
08/04/2022 17:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
08/04/2022 17:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2022
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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