TJDFT - 0700644-64.2023.8.07.0020

1ª instância - (Inativo)Juizado Especial Criminal e Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Aguas Claras

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EMERSON FRANCISCO DA SILVA

CPF *84.***.*07-72

Advogados

DANILO DE OLIVEIRA MENDES

OAB: 66922/DF

CPF *42.***.*70-41

DERIC RAMOS DUCATI

OAB: 68463/DF

CPF *40.***.*82-22

Polo Passivo

Partes

JOEL DIAS NEVES

CPF *02.***.*63-53

Advogados

MARCELO ALMEIDA ALVES

OAB: 34265/DF

CPF *05.***.*18-15

THAIS ANDREZA ALVES DE FREITAS

OAB: 58491/DF

CPF *43.***.*16-70

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 18:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 02/09/2025 16:14

    Recebidos os autos

  • 02/09/2025 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2025 14:48

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 02/09/2025 13:47

    Recebidos os autos

  • 12/07/2025 15:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/07/2025 18:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 03/07/2025 18:14

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2025 17:56

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2025 03:22

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2025 23:59.

  • 06/06/2025 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2025 18:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/05/2025 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2025 15:50

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2025 20:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/04/2025 21:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/04/2025 09:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/04/2025 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

  • 14/04/2025 08:05

    Recebidos os autos

  • 14/04/2025 08:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2025 08:05

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 12/04/2025 10:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 11/04/2025 21:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/04/2025 02:39

    Publicado Sentença em 01/04/2025.

  • 01/04/2025 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

  • 29/03/2025 13:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/03/2025 12:54

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 28/03/2025 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2025 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 20:19

    Recebidos os autos

  • 27/03/2025 20:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2025 20:19

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/03/2025 18:34

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 18/03/2025 18:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/03/2025 02:53

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2025 23:59.

  • 26/02/2025 07:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2025 07:15

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2025 22:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/02/2025 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2025 11:20

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2025 23:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/01/2025 02:34

    Publicado Certidão em 29/01/2025.

  • 29/01/2025 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

  • 28/01/2025 03:27

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.

  • 28/01/2025 03:27

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.

  • 28/01/2025 03:27

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.

  • 27/01/2025 18:11

    Classe retificada de REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)

  • 27/01/2025 18:10

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2025 17:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/01/2025 07:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2025 07:12

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2025 18:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/01/2025 14:02

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2025 13:37

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/01/2025 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.

  • 23/01/2025 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2025 13:37

    Indeferido o pedido de Sob sigilo

  • 23/01/2025 13:37

    Recebida a queixa contra Sob sigilo

  • 22/01/2025 15:01

    Publicado Certidão em 22/01/2025.

  • 22/01/2025 15:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

  • 20/01/2025 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2025 13:15

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2025 11:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/01/2025 11:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/01/2025 11:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/01/2025 11:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/01/2025 11:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/01/2025 11:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/08/2024 13:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/07/2024 00:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/07/2024 03:35

    Publicado Certidão em 25/07/2024.

  • 24/07/2024 05:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

  • 23/07/2024 19:25

    Recebidos os autos

  • 23/07/2024 19:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2024 18:15

    Conclusos para despacho para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA

  • 23/07/2024 16:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/07/2024 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2024 10:24

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2024 09:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/07/2024 19:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2024 22:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/07/2024 13:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/07/2024 04:09

    Publicado Certidão em 16/07/2024.

  • 16/07/2024 04:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

  • 16/07/2024 04:01

    Publicado Despacho em 16/07/2024.

  • 16/07/2024 04:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

  • 12/07/2024 17:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/07/2024 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2024 16:13

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2024 16:12

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/01/2025 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.

  • 12/07/2024 15:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/07/2024 14:39

    Recebidos os autos

  • 12/07/2024 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2024 14:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2024 08:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 12/07/2024 08:58

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2024 08:58

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/07/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.

  • 12/07/2024 08:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2024 16:20

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2024 13:52

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2024 05:43

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.

  • 09/07/2024 04:40

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.

  • 08/07/2024 13:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/07/2024 14:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/07/2024 19:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/07/2024 14:21

    Recebidos os autos

  • 02/07/2024 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2024 14:21

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 02/07/2024 13:56

    Conclusos para despacho para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA

  • 02/07/2024 13:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/07/2024 05:33

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.

  • 29/06/2024 04:09

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/06/2024 23:59.

  • 26/06/2024 18:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/06/2024 22:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/06/2024 08:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/06/2024 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2024 17:08

    Recebidos os autos

  • 19/06/2024 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2024 17:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2024 04:23

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/06/2024 23:59.

  • 18/06/2024 20:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/06/2024 16:02

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2024 15:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 17/06/2024 15:52

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2024 03:50

    Publicado Certidão em 12/06/2024.

  • 14/06/2024 03:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

  • 14/06/2024 03:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

  • 07/06/2024 16:43

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2024 15:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/05/2024 14:52

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2024 12:13

    Expedição de Carta.

  • 06/12/2023 17:39

    Recebidos os autos

  • 06/12/2023 17:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2023 15:55

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 06/12/2023 15:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/11/2023 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2023 12:31

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2023 01:52

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2023 23:59.

  • 18/07/2023 00:32

    Publicado Certidão em 18/07/2023.

  • 17/07/2023 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

  • 15/07/2023 12:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/07/2023 15:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/07/2023 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 17:26

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2023 17:25

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/07/2023 17:25

    Desentranhado o documento

  • 13/07/2023 17:23

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/07/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.

  • 11/07/2023 10:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/07/2023 18:42

    Recebidos os autos

  • 10/07/2023 18:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2023 18:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2023 18:20

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 10/07/2023 17:31

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 10/07/2023 09:48

    Recebidos os autos

  • 18/03/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

  • 17/03/2023 12:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/03/2023 16:27

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 16/03/2023 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2023 18:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/03/2023 18:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/03/2023 17:54

    Recebidos os autos

  • 15/03/2023 17:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2023 17:54

    Outras decisões

  • 15/03/2023 16:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA

  • 14/03/2023 22:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/03/2023 14:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/02/2023 16:40

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2023 07:28

    Publicado Decisão em 15/02/2023.

  • 15/02/2023 07:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

  • 13/02/2023 14:32

    Recebidos os autos

  • 13/02/2023 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 14:32

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 10/02/2023 19:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA

  • 10/02/2023 17:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/02/2023 00:30

    Publicado Decisão em 03/02/2023.

  • 02/02/2023 02:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

  • 01/02/2023 00:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/01/2023 22:01

    Recebidos os autos

  • 31/01/2023 22:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 22:01

    Declarada incompetência

  • 18/01/2023 17:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO

  • 18/01/2023 13:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/01/2023 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2023 14:20

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2023 13:55

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 16/01/2023 13:54

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2023 17:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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