18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0758178-41.2024.8.07.0016 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: NILSON JOSE BORGES, AGILIZA BRASIL SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Remetam-se os autos ao arquivo, conforme sentença de ID 204147990.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
17/09/2024 13:29

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 13:00

Expedição de Certidão.
16/09/2024 17:31

Recebidos os autos
16/09/2024 17:31

Determinado o arquivamento
16/09/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
16/09/2024 14:56

Expedição de Certidão.
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de NILSON JOSE BORGES em 12/09/2024 23:59.
05/09/2024 23:31

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 05/09/2024.
04/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 17:28

Juntada de Certidão
28/08/2024 14:28

Expedição de Certidão.
27/08/2024 19:52

Expedição de Certidão.
12/08/2024 08:59

Transitado em Julgado em 12/08/2024
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de NILSON JOSE BORGES em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de AGILIZA BRASIL SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - ME em 09/08/2024 23:59.
05/08/2024 13:52

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
25/07/2024 15:18

Expedição de Certidão.
19/07/2024 03:21

Publicado Sentença em 19/07/2024.
19/07/2024 03:21

Publicado Sentença em 19/07/2024.
18/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0758178-41.2024.8.07.0016 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: NILSON JOSE BORGES, AGILIZA BRASIL SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - ME SENTENÇA Trata-se de PETIÇÃO CÍVEL (241) ajuizado por NILSON JOSE BORGES e AGILIZA BRASIL SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS LTDA - ME, no qual as partes firmaram acordo, conforme deflui da leitura do petitório de ID 203107810.

O pedido se encontra dentro dos limites legais, pelo que o homologo, para que produza seus jurídicos efeitos.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, adentrando no mérito, em face da transação, com base no disposto no art. 487, inciso III, "b," do Código de Processo Civil.

Não há condenação em custas, com fundamento no § 3º do art. 90 do Código de Processo Civil.

Confiro força de ofício à presente decisão para envio à PMDF para que proceda aos descontos no valor de R$ 1.590,39 no contracheque do autor pelo período de 24 meses, conforme termo de acordo de ID 203107810.

Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
15/07/2024 17:04

Recebidos os autos
15/07/2024 17:04

Homologada a Transação
12/07/2024 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
12/07/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 17:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/07/2024 16:38

Recebidos os autos
09/07/2024 16:38

Determinada a emenda à inicial
08/07/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
08/07/2024 14:35

Classe retificada de HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
08/07/2024 14:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/07/2024 18:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/07/2024 18:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
05/07/2024 18:24

Recebidos os autos
05/07/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
05/07/2024 11:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/07/2024 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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